Agronegócio
Presidente do Instituto do Agronegócio prega responsabilidade na busca de soluções para a crise do setor
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8 meses atrásem
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oestenewsO agronegócio, um dos alicerces da economia do Brasil, está atravessando um período turbulento, marcado por uma expressiva escalada na inadimplência. Em 2023, os pedidos de recuperação judicial por parte dos produtores rurais dispararam, registrando um alarmante aumento de 535%. Este cenário coloca em evidência a crescente pressão por renegociações de dívidas dentro do setor.
Contudo, a urgência de uma solução para a crise financeira enfrentada pelos produtores rurais acende um debate sobre os riscos de abordagens políticas precipitadas e superficiais no tratamento da renegociação das dívidas. Especialistas e lideranças do setor, como Isan Resende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), alertam para as consequências potencialmente devastadoras de políticas mal planejadas.
Resende destaca a importância de proceder com cautela: “É crucial que a renegociação das dívidas rurais seja conduzida com a máxima responsabilidade. Políticas irresponsáveis, que não considerem o impacto sobre o mercado de crédito, ameaçam a estabilidade e o futuro do agronegócio no país”.
“O financiamento da produção agropecuária brasileira, que depende em grande medida do mercado de capitais — responsável por cerca de dois terços desse financiamento —, está em jogo. Uma renegociação desconsiderada pode levar à retração do crédito, elevando os custos de produção devido ao aumento das taxas de juros e prejudicando a rentabilidade do setor como um todo”, risou Resende.
“Além disso, a imagem do agronegócio brasileiro pode ser negativamente afetada, sendo vista sob a ótica da inadimplência no cenário internacional, o que comprometeria ainda mais nossa posição no mercado global”, lembra Isan.
“Para enfrentar essa crise é preciso um conjunto de medidas estratégicas, que passam pela redução dos custos de produção, a diversificação das culturas agrícolas, a facilitação do acesso ao crédito por meio de taxas mais acessíveis e o investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Tais iniciativas visam não apenas à recuperação imediata do setor mas também ao fortalecimento de sua sustentabilidade a longo prazo”.
“O momento é de reflexão e ação coordenada. O agronegócio precisa de políticas bem fundamentadas e de uma visão estratégica que garanta sua recuperação e crescimento sustentável. A crise atual é um chamado à responsabilidade e à inovação, essenciais para que o setor continue sendo um dos pilares vitais da economia brasileira. A crise no agronegócio brasileiro exige medidas urgentes e responsáveis. No entanto, a ação política precipitada e mal planejada, sob o pretexto de solucionar a crise de inadimplência dos produtores rurais, pode gerar consequências devastadoras para o setor e para a economia nacional como um todo”.
Para o presidente do Instituto do Agronegócio, a irresponsabilidade na esfera política se manifesta em promessas irreais e soluções mágicas: “A busca por soluções fáceis e imediatistas, sem considerar os impactos a longo prazo, pode levar a medidas que comprometem a sustentabilidade do setor; falta de diálogo e participação dos agentes envolvidos, ignorando as perspectivas e necessidades dos produtores rurais, das instituições financeiras e de outros especialistas, que pode resultar em políticas ineficazes e prejudiciais; priorização de interesses particulares em detrimento do bem-estar coletivo, gerando políticas direcionadas a beneficiar grupos específicos, em vez de buscar soluções abrangentes que atendam ao conjunto do setor, podem gerar distorções no mercado e comprometer a competitividade do agronegócio brasileiro”, alerta o presidente.
Para ele, as consequências da ação política irresponsável podem ser graves, gerando prejuízo, por exemplo, ao mercado de capitais, responsável por cerca de dois terços do financiamento da produção agropecuária brasileira. “Uma renegociação irresponsável das dívidas rurais pode levar à retração do crédito, elevando os custos de produção e prejudicando a rentabilidade do setor. O agronegócio é um dos principais pilares da economia brasileira, respondendo por cerca de 20% do PIB. A crise no setor pode ter um efeito dominó, afetando outros setores da economia e gerando desemprego”.
Isan Rezende disse que é fundamental que a ação política seja norteada por responsabilidade e compromisso com o futuro do agronegócio. “As medidas tomadas devem ser cuidadosamente planejadas e baseadas em estudos técnicos, visando soluções duradouras e que assegurem a competitividade do setor no mercado internacional. A construção de soluções eficazes exige a participação ativa dos produtores rurais, das instituições financeiras, dos especialistas e da sociedade civil como um todo. Além disso, as políticas públicas para o agronegócio devem considerar os impactos sociais, ambientais e econômicos, buscando soluções que conciliem a produtividade com a preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento social. A responsabilidade de evitar os riscos da ação política irresponsável é de todos nós. Devemos cobrar dos nossos representantes políticos medidas responsáveis e comprometidas com o futuro do agronegócio brasileiro”, alertou o presidente do IA, completando: “Somente por meio de um diálogo aberto, transparente e construtivo, com a participação de todos os setores da sociedade, poderemos superar a crise atual e construir um futuro sustentável para o agronegócio brasileiro”.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Deputados mobilizam esforços para evitar criminalização da produção de bioinsumos em propriedades rurais
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8 horas atrásem
novembro 8, 2024Por
oestenewsA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está empenhada em resolver um impasse legal que ameaça inviabilizar a produção de bioinsumos diretamente nas propriedades agrícolas a partir de janeiro de 2025. A preocupação dos parlamentares é porque a produção própria de bioinsumos nas propriedades rurais brasileiras pode se tornar ilegal, gerando riscos de punição severa para pequenos agricultores e produtores orgânicos, que dependem dessa prática.
O Decreto nº 6.913/2009 estabelece que, a partir de janeiro de 2025, a produção “on farm” — ou seja, feita nas próprias fazendas — estará proibida, o que pode acarretar multas e penas de prisão, que variam de 3 a 9 anos, para aqueles que desrespeitarem a norma.
Este cenário gerou um conflito jurídico que está sendo acompanhado de perto por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que buscam uma solução legislativa para garantir a continuidade dessa prática e a segurança jurídica dos produtores. Com o apoio da FPA, os Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados, podem ser a chave para reverter esse impasse. As propostas tratam da regulamentação da produção, classificação e uso dos bioinsumos, estabelecendo um marco legal para essa prática agrícola sustentável.
A regulamentação da produção de bioinsumos nas propriedades, como propõem os projetos, representa uma forma de garantir a autonomia dos pequenos produtores, além de reduzir significativamente os custos de produção. De acordo com a FPA, a medida pode reduzir os custos de produção de bioinsumos em até dez vezes, o que, por sua vez, pode impactar positivamente o preço dos alimentos, tornando-os mais acessíveis ao consumidor e aumentando a rentabilidade dos agricultores.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), membro da FPA, tem se empenhado na elaboração de uma minuta de substitutivo que reflete o resultado de debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo. A proposta visa trazer uma solução rápida para evitar que a legislação de 2009 coloque em risco a sustentabilidade da agricultura familiar e orgânica no Brasil.
Bioinsumos são produtos biológicos utilizados na agricultura, como defensivos naturais e fertilizantes orgânicos, que podem substituir substâncias químicas. São produtos de origem natural, como microrganismos ou extratos vegetais, e oferecem diversas vantagens em relação aos produtos convencionais, como a menor agressão ao meio ambiente e à saúde humana.
A prática “on farm” envolve a multiplicação de microrganismos diretamente na fazenda, como uma forma de controle biológico das culturas e prevenção de pragas. Além de ser uma solução mais sustentável, a produção local também permite que o agricultor tenha maior controle sobre os insumos, promovendo uma produção mais eficiente e com menos custos.
A possibilidade de tornar ilegal a produção de bioinsumos nas propriedades rurais pode afetar principalmente os pequenos agricultores e os produtores orgânicos, que frequentemente dependem dessa prática para garantir a sustentabilidade de suas lavouras. A medida também ameaça prejudicar a autonomia dos produtores e aumentar seus custos, forçando muitos a depender de insumos químicos e a abrir mão de práticas agrícolas sustentáveis.
A regulamentação da produção de bioinsumos “on farm” é, portanto, vista como uma medida fundamental para assegurar que os pequenos agricultores possam continuar utilizando esses recursos de forma legal, sustentável e rentável. A FPA reforça que a aprovação dos projetos de lei em tramitação é essencial para garantir que a produção agrícola brasileira continue a evoluir com qualidade, respeito ao meio ambiente e em conformidade com as exigências do mercado global.
Com a crescente demanda por alimentos sustentáveis e a busca por práticas agrícolas mais verdes, a regulamentação do uso de bioinsumos surge como um passo crucial para o futuro da agricultura brasileira, especialmente para os produtores que se dedicam à agricultura orgânica e de baixo impacto ambiental.
Veja na íntegra, a nota da FPA:
O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.
Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos até dezembro de 2024. Caso não seja aprovada uma nova lei de bioinsumos ou derrubado o veto presidencial nº 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025 a produção on farm será ilegal, afetando grande parte dos pequenos agricultores e produtores orgânicos. A infração será punida com pena de 3 a 9 anos de prisão e multa.
No sentindo de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.
Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.
Fonte: Pensar Agro