Agronegócio
Presidente do Instituto do Agronegócio analisa crescimento do Centro-Oeste
O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, analisou neste fim de semana, o impacto do agronegocio no crescimento das cidades do centro-oeste brasileiro. Para ele, resultado de práticas agrícolas inovadoras e da adoção de tecnologia de ponta. “A inovação do campo tem permitido que nossos produtores alcancem resultados cada vez mais impressionantes”.
“A demanda por mão de obra qualificada tem aumentado, impulsionando a economia local e criando novas oportunidades de emprego. Além disso, a infraestrutura das cidades, como estradas, abastecimento de água e energia, tem sido aprimorada para atender às necessidades crescentes do setor”, disse Rezende.
Isan Rezende disse ter ficado impressionado com os dados revelados pelo Censo 2022, que mostrou o papel fundamental do agronegócio como vetor de expansão populacional no Brasil nos últimos 12 anos.
O Centro-Oeste, considerado o expoente do agro foi a região que mais se desenvolveu. E Mato Grosso foi o expoente, dos 86 municípios em que a população aumentou, o cultivo de grãos se destacou como a atividade predominante. Dentre eles, os que mais cresceram impulsionados pelo agro foram Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso.
Em Sinop, por exemplo, cidade líder no ranking de exportações de Mato Grosso, a soja representa 85% do total. Sinop, que tinha apenas 19 mil habitantes em 1980, cresceu 73%. A cidade, tem hoje mais 196 mil moradores. No ranking de população estadual, Sinop ocupa a 4°, já na região Centro-Oeste encontra-se na 14° posição.
De acordo com informações de pesquisadores da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), a economia da cidade baseou-se por muito tempo na exploração madeireira, que representava 85,4% da mão de obra local, mas a partir dos anos 2000, Sinop redirecionou sua economia para o agronegócio.
Em Querência, município localizado na região nordeste do estado, nos últimos anos entre 2010 e 2022, cresceu 105%, totalizando quase 27 mil habitantes e posicionando a cidade como a sexta com maior crescimento populacional no país durante esse período. O crescimento de Querência deveu-se, também, à melhoria da infraestrutura, com o asfaltamento da BR-242, que acabou com os 120 quilômetros de estrada de chão.
De acordo com o Censo, a população de Nova Mutum teve um aumento de 76%. E é a 12° cidade mais populosa de Mato Grosso. Lucas do Rio Verde ficou na 16° posição no ranking de municípios brasileiros com maiores crescimentos.
Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro atinja a marca de R$ 2,65 trilhões neste ano, representando um crescimento de 35,9% em relação a 2022. “Esses números impressionantes refletem a força e a resiliência do setor agrícola e pecuário, que continuam impulsionando a economia mesmo em momentos desafiadores”, comentou Isan Rezende.
“O agronegócio brasileiro abrange uma ampla gama de atividades, desde a produção agropecuária propriamente dita até as etapas de processamento, distribuição e comercialização de produtos agrícolas. Esse ciclo abrangente gera empregos, movimenta a cadeia produtiva, estimula o comércio interno e externo e contribui significativamente para a geração de divisas e o equilíbrio da balança comercial do país”, lembrou o presidente do IA.
Para ele, o centro-oeste brasileiro, em particular, destaca-se como uma região estratégica para o agronegócio. “A produção agrícola brasileira desempenha um papel estratégico no suprimento de alimentos para a população global, garantindo a estabilidade dos mercados internacionais e contribuindo para a mitigação da fome e da pobreza em diversos países. Diante desses dados expressivos, é fundamental reconhecer e valorizar a importância do agronegócio como motor da economia do Brasil”.
Rezende entretanto lembra que é necessário continuar investindo em infraestruturas. “Precisamos principalmente de estradas para escoamento das safras, de maior capacidade de armazenamento, de tecnologia, inovação e políticas públicas que promovam a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio, assegurando assim um futuro próspero para o Brasil”, completou.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Acordo no STF resolve disputa de terra indígena com pagamento de R$ 146 milhões a produtores
Após anos de disputas e tensão, um importante passo foi dado para a solução do conflito fundiário envolvendo a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul.
Imagem: reprodução/Antonio Augusto/STF
Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25), um acordo de conciliação foi fechado entre o governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, produtores rurais e lideranças indígenas. O acerto visa indenizar os produtores pela saída da área demarcada como terra indígena, com o pagamento de mais de R$ 146 milhões em benfeitorias e precatórios.
Segundo o acordo, a União pagará imediatamente R$ 27,8 milhões aos agricultores, enquanto outros R$ 102,1 milhões serão pagos via precatórios. Além disso, o governo de Mato Grosso do Sul depositará R$ 16 milhões em juízo, valor que será posteriormente ressarcido pela União. O pacto precisa ser aprovado pelo plenário do STF, o que é visto como uma formalidade, mas essencial para garantir a legalidade do processo e assegurar o cumprimento integral dos termos.
Para o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – que acompanha o caso desde o início -, o acordo é uma vitória do Marco Temporal, uma tese aprovada pelo Congresso que define que os indígenas têm direito às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Ele reforçou que o Congresso votou de forma esmagadora a favor da lei e que o acordo é um reflexo direto da segurança jurídica e do direito de propriedade defendidos pela FPA.
“O respeito às leis é o único caminho para o desenvolvimento. A decisão do STF reflete a consolidação de anos de trabalho no Congresso, onde o Marco Temporal foi debatido e aprovado por ampla maioria. Este acordo é um passo fundamental para restabelecer o direito de propriedade no Brasil”, afirmou Lupion, comemorando o avanço.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares, está no centro da disputa entre produtores rurais e indígenas desde 2005, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto declarando a área como posse permanente dos Guarani Kaiowá. A decisão foi questionada no STF pelos agricultores, que alegam estar na região desde o século XIX. O caso ficou paralisado por anos após o ministro Nelson Jobim, agora aposentado, suspender a demarcação.
O deputado Evair de Melo, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, também celebrou o acordo e destacou o equilíbrio que o STF demonstrou ao conciliar os interesses de todas as partes envolvidas. “A decisão do Supremo foi acertada. O Tribunal garantiu que os direitos de todos os brasileiros – indígenas e não indígenas – fossem respeitados, o que é essencial para a harmonia no campo”, declarou.
O Marco Temporal, reafirmado em 2009 no julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhou força no Congresso Nacional em 2023, com a aprovação do Projeto de Lei 2903/2023. Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei estabelece a data de 5 de outubro de 1988 como marco para a demarcação de terras indígenas. Após o veto presidencial, o Congresso derrubou o veto em sessão conjunta, garantindo a promulgação da lei.
Aprovado por 283 votos a 155 na Câmara e 43 a 21 no Senado, o Marco Temporal é visto como uma solução para pacificar as disputas de terras indígenas em todo o país. O acordo firmado no STF com os produtores de Mato Grosso do Sul é visto como um exemplo concreto da aplicação dessa nova legislação, que busca equilibrar os direitos indígenas com a garantia de propriedade privada, trazendo maior segurança jurídica ao agronegócio e aos investimentos no setor.
Com a expectativa de aprovação final do acordo pelo STF, o pagamento das indenizações deve ocorrer ainda em 2024. O entendimento entre as partes é visto como um avanço significativo para pacificar o conflito fundiário na região e servir de modelo para outras disputas semelhantes em todo o país.
A conclusão do processo poderá fortalecer ainda mais o agronegócio na região de Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo em que garante a proteção dos direitos indígenas, oferecendo um caminho para a resolução de impasses históricos entre produtores rurais e comunidades indígenas no Brasil.
Fonte: Pensar Agro
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