Economia
Presidente defende investimento em ferrovias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o Brasil precisa de mais investimentos no modal ferroviário e que a indústria siderúrgica nacional pode ser mais competitiva. Para isso, segundo ele, o governo precisa oferecer estabilidade política, econômica e social aos empresários. 
“Esse país precisa definitivamente cumprir com esses compromissos: estabilidade, credibilidade e previsibilidade. Nós temos que colocar no papel e cumprir aquilo que nós colocamos no papel para que ninguém seja pego de surpresa”, disse Lula, durante cerimônia de início das obras no Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, litoral da Bahia.
“Eu queria dizer aos empresários que estão nesta empreitada para construir a ferrovia que não é interesse de um empresário ou de outro empresário, é interesse da soberania nacional fazer essa ferrovia e outras ferrovias no país para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro país do mundo”, acrescentou.
Ainda para o presidente, o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da sociedade passam pela formação e qualificação profissional da população. Lula lembrou que, apesar do projeto de malha ferroviária do Brasil ser antigo, o país deixou de formar engenheiros ferroviários e de investir na indústria desse modal.
“Esse país não produz mais trilhos, aliás, esse país não produzia mais dormente. Eu lembro que nós criamos a maior fábrica de dormente do mundo quando começamos a fazer a Transnordestina. E ela hoje parou. A CSN [Companhia Siderúrgica Nacional] há 40 anos atrás produzia trilhos, hoje não produz mais”, disse Lula.
“Então, é uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da sua riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que nós temos e a quantidade de siderúrgicas que nós temos. Isso é um desafio para nós, o Brasil está importando trilhos quando poderia produzir aqui, para gerar mais emprego no país e oportunidade de crescimento da cidadania do nosso povo”, argumentou o presidente.
Integração ferroviária
A Fiol é composta por três trechos, sendo que o primeiro – Fiol 1 – liga as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, com 537 quilômetros de extensão, e passa por 19 municípios. A previsão de início da operação desse trecho é a partir de 2027, mas Lula pediu que seja feita “horas extra” para que a obra seja entregue antes do fim de seu mandato, em 2026.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o projeto da Fiol será incluído no novo programa de infraestrutura do governo, que deve ser lançado ainda neste mês.
De acordo com o governo, a integração ferroviária consolidará um corredor de escoamento para o mercado externo de minério de ferro da região sul do estado e de grãos da região oeste. Quando estiver em plena operação, a estimativa que é o uso do modal promova redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.
As obras do Lote 1F da Fiol estão sob responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin), que arrematou a concessão do trecho em leilão realizado em abril de 2021.
Com 127 quilômetros de extensão, o Lote 1F é um dos cinco lotes de construção da Fiol 1 e passa por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Dos quatro lotes restantes, dois já estão concluídos.
As obras do trecho receberão R$ 1,5 bilhão em investimentos da Bahia Ferrovias (Bafer), subconcessão da Bamin, e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10.
No total, a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão. A ferrovia ligará o futuro porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, no Tocantins, ponto em que se conectará com a Norte-Sul.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres trabalha para a concessão dos outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, na Bahia, com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, que ainda aguarda licença de instalação.
Fonte: EBC Economia
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Fonte: EBC Economia
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