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MATO GROSSO

Presidente Clarice Claudino se reúne com a OAB de Rondonópolis e Primavera do Leste

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A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva se reuniu com a diretoria da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondonópolis, durante a realização do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado entre os dias 02 e 05 de outubro, no município.
A desembargadora foi recebida pelo presidente da Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, pela presidente da 22ª Subseção da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, e por advogados dos respectivos polos.
 
A agenda também foi acompanhada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono e pelo presidente do Núcleo de Previdência (NuPrev), desembargador Gilberto Giraldeli.
 
O fortalecimento do diálogo institucional foi a tônica da visita. O movimento do Judiciário de se dirigir ao encontro da sociedade para juntos ampliar o diálogo e garantir de forma harmônica, a prestação de serviços de excelência ao cidadão, faz parte do perfil de construção participativa de resultados, estimulado pela desembargadora Clarice Claudino, e que tem marcado as ações do Poder Judiciário.
 
A desembargadora Clarice Claudino, frisou o fortalecimento do diálogo institucional, e o empenho do Poder Judiciário em promover com franqueza e transparência, a construção conjunta de resultados à sociedade.
 
“Esse diálogo com a Ordem dos Advogados é um momento em que nós nos disponibilizamos para escutá-los, para absorver reivindicações, e principalmente, entender onde nós podemos melhorar. São sugestões valiosas, que sempre vem sendo captadas nesses momentos, e aqui em Rondonópolis tenho certeza, de que também será muito produtivo. É interessante notar, que as vezes, o gestor, o administrador ou o presidente de um poder ou de uma instituição faz uma programação, mas de repente, aquilo não é o mais importante para aquela comunidade ou sociedade, por isso, é valioso escutar com paciência, com tolerância e respeito, toda as demandas que vêm até nós, para que depois nós possamos reformular uma eventual trajetória já definida anteriormente. Isso se chama flexibilidade, se chama respeito, e isso é o entrosamento que temos construído com a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem se apresentado como uma grande parceira. Com especial atenção à presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Gisela Cardoso, com quem tenho tido excelente relacionamento e momentos de diálogo produtivo e aqui em Rondonópolis, com certeza, não será diferente”, defendeu a presidente Clarice Claudino.
 
O anfitrião e presidente da Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, classificou como produtiva a reunião e destacou o empenho do Poder Judiciário em se manter receptivo às demandas da classe.
 
“Já parabenizamos a presidência do Tribunal de Justiça, por sair de Cuiabá e vir até nós, ouvir os reclames da advocacia, e estar dentro da casa do cidadão. É o que costumo dizer, quando o advogado cobra alguma situação do Judiciário, quem está por trás dessa ação, são os interesses do cidadão. Então, o Projeto ELO, unindo o Poder Judiciário, unindo a OAB em prol da melhoria de uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere, está sendo fundamental. Ninguém faz nada sozinho, por isso que unidos, cada um na sua função, cumprindo seu dever constitucional, poderemos levar e entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente à população”, concluiu Bruno.
 
A presidente da 22ª Subseção da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão e Silva Mendonça de Lima, destacou a disposição do Poder Judiciário em ir até a demanda.
 
“Para nós é uma honra sem precedentes termos a presença dos desembargadores, e principalmente, da nossa presidente do Tribunal de Justiça, aqui na casa das liberdades democráticas, que é a casa da advocacia. O Projeto ELO tem importância tamanha na prestação jurisdicional, porque ele faz a construção de vínculos fortes entre os magistrados, os servidores, a população e a advocacia, então para nós é muito relevante termos aqui conosco hoje. Como operadores do direito, devemos estar alinhados, para entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional relevante, efetiva, entregado o bem da vida. Porque atrás da caneta de todo advogado, de todo magistrado, existe a angustia de um cidadão, e é isso que nós devemos procurar, um alinhamento institucional para entregarmos o bem da vida da melhor maneira possível”, ressaltou Ethiene.
 
Os juízes auxiliares da presidência, Viviane Brito Rebello, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gatazz, e a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula também participaram da visita.
 
NUPEMEC – Durante a agenda, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono aproveitou a oportunidade para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Nupemec e a necessidade do empenho de todos, no sentido de combater a cultura da litigância e promover a resolução simplificada e pacificada de conflitos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino se dirige aos Advogados durante agenda na Ordem dos Advogados do Brasil de Rondonópolis. 
 
Naiara Martins/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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