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MATO GROSSO

Presidente Clarice Claudino se reúne com a OAB de Rondonópolis e Primavera do Leste

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A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva se reuniu com a diretoria da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondonópolis, durante a realização do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado entre os dias 02 e 05 de outubro, no município.
A desembargadora foi recebida pelo presidente da Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, pela presidente da 22ª Subseção da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, e por advogados dos respectivos polos.
 
A agenda também foi acompanhada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono e pelo presidente do Núcleo de Previdência (NuPrev), desembargador Gilberto Giraldeli.
 
O fortalecimento do diálogo institucional foi a tônica da visita. O movimento do Judiciário de se dirigir ao encontro da sociedade para juntos ampliar o diálogo e garantir de forma harmônica, a prestação de serviços de excelência ao cidadão, faz parte do perfil de construção participativa de resultados, estimulado pela desembargadora Clarice Claudino, e que tem marcado as ações do Poder Judiciário.
 
A desembargadora Clarice Claudino, frisou o fortalecimento do diálogo institucional, e o empenho do Poder Judiciário em promover com franqueza e transparência, a construção conjunta de resultados à sociedade.
 
“Esse diálogo com a Ordem dos Advogados é um momento em que nós nos disponibilizamos para escutá-los, para absorver reivindicações, e principalmente, entender onde nós podemos melhorar. São sugestões valiosas, que sempre vem sendo captadas nesses momentos, e aqui em Rondonópolis tenho certeza, de que também será muito produtivo. É interessante notar, que as vezes, o gestor, o administrador ou o presidente de um poder ou de uma instituição faz uma programação, mas de repente, aquilo não é o mais importante para aquela comunidade ou sociedade, por isso, é valioso escutar com paciência, com tolerância e respeito, toda as demandas que vêm até nós, para que depois nós possamos reformular uma eventual trajetória já definida anteriormente. Isso se chama flexibilidade, se chama respeito, e isso é o entrosamento que temos construído com a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem se apresentado como uma grande parceira. Com especial atenção à presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Gisela Cardoso, com quem tenho tido excelente relacionamento e momentos de diálogo produtivo e aqui em Rondonópolis, com certeza, não será diferente”, defendeu a presidente Clarice Claudino.
 
O anfitrião e presidente da Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, classificou como produtiva a reunião e destacou o empenho do Poder Judiciário em se manter receptivo às demandas da classe.
 
“Já parabenizamos a presidência do Tribunal de Justiça, por sair de Cuiabá e vir até nós, ouvir os reclames da advocacia, e estar dentro da casa do cidadão. É o que costumo dizer, quando o advogado cobra alguma situação do Judiciário, quem está por trás dessa ação, são os interesses do cidadão. Então, o Projeto ELO, unindo o Poder Judiciário, unindo a OAB em prol da melhoria de uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere, está sendo fundamental. Ninguém faz nada sozinho, por isso que unidos, cada um na sua função, cumprindo seu dever constitucional, poderemos levar e entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente à população”, concluiu Bruno.
 
A presidente da 22ª Subseção da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão e Silva Mendonça de Lima, destacou a disposição do Poder Judiciário em ir até a demanda.
 
“Para nós é uma honra sem precedentes termos a presença dos desembargadores, e principalmente, da nossa presidente do Tribunal de Justiça, aqui na casa das liberdades democráticas, que é a casa da advocacia. O Projeto ELO tem importância tamanha na prestação jurisdicional, porque ele faz a construção de vínculos fortes entre os magistrados, os servidores, a população e a advocacia, então para nós é muito relevante termos aqui conosco hoje. Como operadores do direito, devemos estar alinhados, para entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional relevante, efetiva, entregado o bem da vida. Porque atrás da caneta de todo advogado, de todo magistrado, existe a angustia de um cidadão, e é isso que nós devemos procurar, um alinhamento institucional para entregarmos o bem da vida da melhor maneira possível”, ressaltou Ethiene.
 
Os juízes auxiliares da presidência, Viviane Brito Rebello, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gatazz, e a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula também participaram da visita.
 
NUPEMEC – Durante a agenda, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono aproveitou a oportunidade para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Nupemec e a necessidade do empenho de todos, no sentido de combater a cultura da litigância e promover a resolução simplificada e pacificada de conflitos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino se dirige aos Advogados durante agenda na Ordem dos Advogados do Brasil de Rondonópolis. 
 
Naiara Martins/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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