MATO GROSSO
Presidente Clarice Claudino e ministra do CNJ visitam projetos de ressocialização na Capital
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) está na Capital para o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023 e aproveitou a oportunidade para conhecer alguns projetos de ressocialização implantados no sistema prisional do Estado, a partir de parcerias com o Poder Judiciário de Mato Grosso.
A programação realizada durante a manhã contemplou os projetos do Escritório Social de Cuiabá, da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e da Penitenciária Central do Estado (PCE).
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, ressaltou a felicidade em receber a presença da ministra Rosa Weber. Segundo ele, a visita é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo TJMT e pelo GMF, em ações de inclusão social.
“Nós estamos buscando combater qualquer forma de preconceito e possibilitando oportunidades a quem precisa delas. Isso também é um investimento inteligente no combate ao crime. Com trabalho e educação, garantimos uma sociedade mais segura e sem violência.”
“Pelo que senti, a ministra ficou extasiada com os programas de reinserção social, recuperação de vida e de boas oportunidades. Estava refletido na felicidade dela conosco e nas falas que ela demonstrou. Mato grosso está de parabéns, estamos no caminho certo. Temos ainda muito chão pela frente, mas com muita vontade de melhorar a cada dia”, completou o coordenador do GMF.
A partir de agora, os egressos que progridem do regime fechado para o semiaberto ou aberto serão acolhidos no espaço ao saírem da unidade prisional. Lá também receberão orientação judicial obrigatória (admoestação) e o atendimento emergencial. A sala funcionará nas dependências da Fundação Nova Chance (Funac) e terá gestão compartilhada entre a Funac e o Escritório Social.
Para a coordenadora do Escritório Social de Cuiabá, Beatriz Dziobat, o papel do dispositivo do CNJ é primordial, com a disponibilização de serviços a quem está reiniciando o convício social.
“Com essa sala, as pessoas virão diretamente da unidade prisional, receberão orientação e os serviços do Escritório Social. Terão acesso à roupa digna, vale-transporte e encaminhamento para rede de apoio emergencial. Depois, o Escritório Social continuará fazendo o trabalho de acompanhamento com essas pessoas, com vagas de emprego ou estudo. Temos muito resultados positivos. Pessoas na universidade, redes de apoio à drogadição e abrigamento. Está sendo muito importante.”
Ainda na unidade Ana Maria do Couto May será inaugurada uma área industrial privada, pertencente ao Grupo Trael, de fabricação de bobinas para transformadores de energia. A empresa mato-grossense produz dispositivos elétricos para todo país e contratará a mão de obra de recuperandas.
O diretor-presidente do Grupo Trael, Marinaldo Ferreira dos Santos, destaca que todas as pessoas merecem uma segunda chance. Segundo o diretor, a empresa está engajada em colaborar com a inserção de mulheres privadas de liberdade no mercado de trabalho, a partir de uma nova profissão.
“Esta unidade é uma parceria que nós acreditamos muito no sucesso, para que possamos oferecer oportunidades às reeducandas. A Trael vai instalar um setor de produção de bobinas de transformadores, com a contratação de aproximadamente 80 a 100 colaboradoras.”
De acordo com o empresário da Built Up Engenharia e Soluções, Fabrício Vieira, além da remuneração, o projeto possui também um viés social, de auxílio às pessoas privadas de liberdade, com assistência jurídica e medicamentosa. O sócio da empresa elogiou a dedicação e o compromisso dos trabalhadores.
“A nossa fábrica tem capacidade de construir 10 casas por dia. E também já iniciamos a construção cinco escolas estaduais, com 4.500m² cada uma, durante os próximos seis meses. A parceria iniciou quando o sistema prisional deu oportunidade de contratarmos os recuperandos, para a construção de um raio na unidade, que foi realizada com 95% da mão de obra carcerária. Temos alta produtividade, baixo índice de problemas e isso é muito gratificante.”
Participaram também das visitações, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, o Governador do Estado, Mauro Mendes, o ministro conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o supervisor do GMF/MT, desembargador Orlando Perri, o conselheiro e supervisor do DMF/CNJ, Mauro Pereira Martins, a juíza-auxiliar da Presidência do STF e do CNJ, Amini Haddad Campos e o coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e demais autoridades em frente ao Escritório Social de Cuiabá.
Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e demais autoridades em frente à placa de descerramento da inauguração da Sala de Reintegração Social.
Terceira imagem: presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, interagindo com recuperandas da Penitenciária Ana Maria do Couto May. A ministra segura imagem de uma escultura típica brasileira, popularmente conhecida como “namoradeira”, feita pelas reeducandas.
Quarta imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, dentro de uma casa fabricada pela mão de obra carcerária, em fábrica dentro da PCE. Elas observam atentamente o protótipo finalizado da casa popular.
Marco Cappelletti/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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