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Economia

Presidenta do Ipea promete atuação mais aberta do órgão

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Com o compromissos de uma atuação que tenha mais diálogo com a sociedade, a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, tomou posse nesta quarta-feira (15). Ela também deu posse à diretoria colegiada do órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, que elabora estudos econômicos e de políticas públicas.

Em seu discurso, Luciana Servo disse que a atuação do Ipea deve se pautar pelo reconhecimento de que a economia se mistura com outros elementos da realidade, como as políticas sociais e ambientais. Ela prometeu ampliar as parcerias com outros órgãos públicos, instituições acadêmicas, organismos internacionais e dialogar mais com entidades da sociedade civil.

“Contribuir para o desenvolvimento social, inclusivo e ambientalmente sustentável significa compreender que o econômico, o social, o ambiental, o cultural, o territorial e o global andam juntos e precisam estar coordenados para que o Brasil se torne efetivamente um país desenvolvido”, declarou a presidenta do Ipea. “Em grande medida, o Ipea é um grande espaço de aprendizado.”

Na abertura do discurso, Luciana Servo disse que sua indicação reflete o compromisso da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de garantir a paridade de gênero e de raça em sua equipe. “Ser a terceira mulher a presidir o Ipea e a primeira negra reflete a prioridade à agenda de equidade de gênero e de raça neste governo e a sua determinação em implementá-la, ministra [Simone Tebet]”, agradeceu a presidenta do Ipea. “O Ipea está engajado em seu compromisso com contribuir para a missão de planejar as ações do governo federal, central para garantir a efetividade das políticas públicas.

Luciana Servo também disse que sua gestão se pautará pelo respeito às minorias e lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco, que completou cinco anos nesta terça-feira (14). “É inaceitável que, em pleno século 21, uma mulher seja assassinada por defender os direitos da população mais negra e da população mais pobre ou que seja oprimida em função da sua luta e da sua ação política. A data de ontem [14 de março] ficou marcada em nós pela violência que ela representou e vai se tornar o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política”, ressaltou.

PPA

Presente à cerimônia de posse, a ministra Simone Tebet disse que o Ipea terá missão importante na elaboração do Plano Plurianual (PPA), lei elaborada a cada quatro anos que orienta as prioridades para as políticas públicas federais. O próximo PPA terá o projeto divulgado em agosto, junto com o projeto do Orçamento de 2024, e deverá ser votado até o fim do ano.

“Apresentaremos uma carta náutica. O Brasil ficou quatro anos à deriva, na pior pandemia sanitária da humanidade, porque o então presidente era um timoneiro que não tinha uma carta náutica. Ele não sabia para que lado ir e não conseguia colocar o Brasil num porto seguro, porque não tínhamos Ministério do Planejamento”, disse Tebet.

“Hoje temos um Ministério do Planejamento que está apresentando ao Brasil a carta náutica. Vamos fazer o PPA tendo ao lado o Ipea, a Enap, comandada pela ministra Esther Dweck, e o IBGE”. Além de Tebet e Dweck, a cerimônia teve a presença das secretárias nacional de Planejamento, Leany Lemos, e da secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira.

Currículo

Funcionária de carreira do Ipea desde 1998 e diretora da Associação dos Funcionários do Ipea, Servo foi indicada no fim de janeiro. Ela é a terceira mulher e a primeira negra a comandar a autarquia. Antes dela, o Ipea foi presidido por outras duas mulheres: Aspásia Camargo, de 1993 a 1995, e Vanessa Petrelli Corrêa, que assumiu interinamente em 2012.

Segundo o Ministério do Planejamento, Luciana Servo atua em projetos na área de saúde, como Avaliação de políticas de saúde, Prioriza SUS, Contas SHA para o Brasil e Conta Satélite de Saúde.

A economista também produziu, como coautora, relatórios do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), participou de um estudo sobre a demanda e a oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida durante a pandemia de covid-19 e de um trabalho sobre o gasto das prefeituras em atenção primária à saúde.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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