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Política Nacional

Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), que a presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia. Ele afirmou ainda que o Brasil criará duas forças tarefas no bloco, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima.

Lula participou nesta quarta-feira (22) da Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia do bloco, que vai até 30 de novembro. A partir daí, o Brasil assume a liderança do grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a 18ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em agosto, em Nova Déli, na Índia.

Na ocasião, ao assumir simbolicamente a presidência do G20, o presidente Lula já havia proposto a criação de uma força tarefa contra a fome. As prioridades do Brasil na presidência do grupo incluem a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Segundo Lula, o lema da presidência brasileira – “construindo um mundo justo e um planeta sustentável” – reflete essas prioridades. Nesta quarta-feira, ele reforçou que o eixo condutor da atuação do Brasil é a redução das desigualdades.

Vamos buscar resultados concretos, que gerem benefícios para os mais pobres e vulneráveis, em todo o planeta. O G20 ajudará a alavancar iniciativas multilaterais em curso. Precisamos recuperar a tripla dimensão do desenvolvimento sustentável e acelerar o ritmo de implementação da Agenda 2030 [dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas]”, disse o presidente.

Lula lembrou que o Brasil sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em 2025, e que pretende chegar lá com “uma agenda climática ambiciosa, que assegure a sustentabilidade do planeta e a dignidade das pessoas”. Para o presidente, isso só será possível abordando “seriamente o endividamento, o acesso a financiamento e mecanismos progressivos de tributação” nas agendas internacionais.

Ao longo do ano, em discursos em instâncias globais, o presidente brasileiro já havia lembrado do alto endividamento externo de países africanos e reiterado a necessidade de que países ricos cumpram promessa de alocarem US$ 100 bilhões, por ano, em ações climáticas.

Presidência brasileira

O Brasil assume a liderança do bloco em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.

De dezembro deste ano a novembro de 2024, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Segundo Lula, no próximo dia 13 de dezembro, ele receberá, em Brasília, os representantes da trilha de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas, e da trilha de finanças, onde se discutem as questões de financiamento. O Brasil está propondo uma aproximação entre essas duas instâncias, para que trabalhem de forma mais coordenada.

Além disso, a presidência brasileira vai criar ainda um canal de diálogo entre os líderes e a sociedade civil.

“Jovens, mulheres, trabalhadores, empresários, povos indígenas, parlamentares, cientistas, acadêmicos e representantes de todos os outros grupos vulneráveis precisam ser ouvidos como artífices e beneficiários do desenvolvimento sustentável. Por isso, asseguraremos ampla participação social nos trabalhos do G20 e sediaremos uma cúpula da sociedade civil previamente à reunião dos líderes”, assegurou Lula, na cúpula desta quarta-feira.

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do G20 desde a sua criação, em 1999. O país esteve presente desde o início, quando as 20 maiores economias do mundo se reuniram com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise financeira que abalou todos os mercados e que levou à quebra de um número enorme de bancos e outras companhias.

O grupo reunia, à época, apenas ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais. Em 2008, para enfrentar nova crise financeira internacional, passou a ter o formato atual, com chefes de Estado e de Governo.

Presidência indiana

O principal documento resultante da cúpula de Nova Déli, em agosto, foi a Declaração de Líderes, que incluiu temas como necessidade do desenvolvimento sustentável, da cooperação econômica e científica, de ações contra desigualdade e da redução do sofrimento causado pelas guerras.

“Espera-se que a Cúpula Virtual do G20 impulsione a implementação eficaz de várias decisões do G20, nomeadamente através de plataformas nacionais e internacionais relevantes”, explicou a presidência indiana, em comunicado.

A Índia assumiu a liderança do G20 em dezembro de 2022 sob o lema Uma Terra, Uma Família, Um Futuro. Durante o período, o grupo teve como prioridades gerais estilos de vida sustentáveis, tecnologia, crescimento inclusivo, multilateralismo e liderança de mulheres.

Além dos líderes dos países-membros do G20 foram convidados para a cúpula desta quarta-feira chefes outros nove países e de 11 organizações internacionais.

Conflito no Oriente Médio

Durante seu discurso no encontro, o presidente Lula também falou sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio. “Poucas semanas após o nosso último encontro presencial [em Nova Déli], o mundo está ainda mais complexo. Rivalidades geopolíticas persistem, a economia global desacelera e as consequências das mudanças climáticas se sucedem. O recrudescimento do conflito no Oriente Médio vem somar-se às múltiplas crises que já enfrentávamos”, alertou.

Lula saudou o acordo anunciado esta quarta-feira entre Israel e o Hamas. O acordo envolve a libertação de 50 reféns pelo Hamas em troca de uma trégua temporária de 4 dias nos bombardeios na Faixa da Gaza e da libertação de 150 prisioneiros palestinos por Israel.

“Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina. Esse conjunto de desafios vai exigir vontade política e determinação por parte de governantes e dirigentes de todos os países e organismos internacionais. Por meio do diálogo, temos de recolocar o mundo no caminho da paz e da prosperidade. O G20 tem um papel central a cumprir”, disse Lula.

O presidente lembrou que o Brasil também vai discutir, durante sua presidência no G20, o fortalecimento da governança global “para lidar com antigas e novas questões”. “Uma maior diversidade de vozes precisa ser levada em conta”, afirmou.

Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula tem defendido que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Atualmente, o conselho, com poder de tomar importantes decisões pela paz no mundo, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, que têm poder de vetar decisões da maioria. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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