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MATO GROSSO

Prêmio Produtividade condecora desembargadores e juízes com melhores desempenhos em 2024

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Os desembargadores e juízes com maior produtividade ao longo de 2024 serão condecorados com medalhas em reconhecimento aos serviços jurisdicionais prestados no período. Esta será a 2ª edição do Prêmio Individual Anual de Produtividade, criado para estimular e reconhecer os trabalhos executados pelos magistrados e magistradas; contribuir para o aprimoramento e melhoria da prestação jurisdicional à sociedade; e incentivar a busca pela excelência no atendimento ao jurisdicionado.
 
A cerimônia de entrega das medalhas será 6 de dezembro (sexta-feira). Na mesma ocasião do “Encontro Anual de Integração da Magistratura”, cuja recepção será no Espaço Justiça, Cultura e Arte, Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça.
 
O Prêmio Individual Anual de Produtividade foi instituído pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que propõe aferir e reconhecer os trabalhos prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesta edição, a premiação ocorrerá às vésperas do Dia da Justiça que é celebrado no dia 8 de dezembro.
 
“Ele premia magistrados, magistradas, desembargadores e desembargadoras com maior número de sentenças ou acórdãos proferidos durante o ano”, destaca Renata Tirapelli, coordenadora de Magistrados do TJMT.
 
A aferição dos resultados será feita no período 1º de janeiro até 29 de novembro. O Prêmio é dividido por categorias, sendo oito para juízes da 1ª Instância (Feitos Gerais e Especializados; Família, Sucessões, Infância e Juventude e Violência Doméstica; Fazenda Pública e Execução Fiscal; Núcleos Especializados; Juizados Especiais e Turma Recursal; Criminal e Execução Penal; Conciliação; Varas Únicas). Já os melhores resultados dos desembargadores serão premiados nas categorias Câmaras de direito privado, público, temporária e criminal.
 
Serão premiados o 1º, 2º e o 3º lugares dos magistrados e magistradas que proferiram o maior número de sentenças terminativas e extintivas com resolução de mérito, sentenças monocráticas, homologatórias de conciliação e acórdãos, conforme as categorias da premiação. 
 
A aferição dos resultados do 1° grau será feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância e do 2º grau pela Coordenadoria Judiciária.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil indicia investigado por homicídio de sobreviventes de acidente em Nobres

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Nobres, concluiu, nesta segunda-feira (18.11), o inquérito policial que apurou três mortes registradas no dia 30 de setembro, ocasião em que uma pessoa morreu em decorrência de um acidente e outras duas foram assassinadas em seguida.

O irmão de uma das vítimas do acidente, apontado como autor dos assassinatos, foi indiciado pelos crimes de duplo homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e resistência. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

As mortes aconteceram depois de um acidente de trânsito envolvendo dois veículos, na Rodovia MT-241, no município de Nobres. O acidente resultou na morte de Oesdras Marques Arruda Santana.

Após o acidente, outros dois ocupantes do veículo, Kauã Patrick Pires da Silva e Tiago Figueiredo da Silva, que estavam feridos e aguardavam por socorro, foram assassinados pelo investigado.

Em análise dos fatos, foi possível verificar que Oesdras era o condutor do veículo, enquanto as outras duas vítimas ocupavam o lugar de passageiros.

As circunstâncias indicam que o veículo ocupado pelas vítimas entrou na contramão de forma voluntária, ou motivado por algum tumulto interno, que resultou no desgoverno do automóvel e na invasão da pista contrária. O condutor do segundo veículo envolvido no acidente foi socorrido fora de perigo.

As investigações apontaram que o irmão de Oesdras foi o responsável pelo homicídio das outras duas vítimas, que estavam no veículo aguardando por socorro. O investigado estava em outro veículo e seguia o carro das vítimas.

Ao se deparar com o irmão morto, o investigado atirou contra os demais ocupantes do veículo, que seriam integrantes de uma facção criminosa e que teriam vindo de Cuiabá para matar os dois irmãos (Oesdras e o investigado), que estavam decretados para morrer.

As vítimas assassinadas Kauã e Tiago, oriundas de Várzea Grande e Cuiabá respectivamente, seriam integrantes da facção criminosa e teriam alugado o veículo VW Gol envolvido no acidente para se deslocarem até Nobres para matar desafetos.

Após atirar contra as vítimas, o investigado fugiu do local, tendo inclusive roubado um veículo de uma pessoa que passava pelo local. Depois da fuga, o suspeito abandonou o veículo, que foi recuperado e restituído à vítima.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Rogério Gomes, as mortes retratam mais uma ação criminosa voltada para o controle do tráfico de drogas na região envolvendo integrantes de facções criminosas rivais.

Com a definição da autoria, o delegado representou pela prisão preventiva do investigado, que foi decretada, porém o suspeito ainda se encontra foragido.

“A Polícia Civil continua realizando diligências para localizar e prender o suspeito foragido, bem como esclarecer a participação de outros possíveis envolvidos”, disse o delegado.

O inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário em Nobres, onde ficará à disposição do Ministério Público a quem caberá a análise e possível oferecimento de denúncia contra os investigados.

Fonte: Governo MT – MT

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