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Cuiabá

Prefeitura distribui 390 kits de enxoval em sete meses para gestantes em situação de vulnerabilidade social

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, entregou 390 kits de enxovais para gestantes em situação de vulnerabilidade social durante o período de dezembro de 2022 a junho de 2023.

“O kit é um benefício de fundamental importância para as famílias que necessitam, pois atende às necessidades das famílias mais vulneráveis que muitas vezes não possuem recursos financeiros”, destacou Failse Cidele, coordenadora Técnica de Gestão e Políticas Sociais.

Essa iniciativa faz parte da política de assistência social coordenada pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e tem como objetivo garantir o acolhimento da criança desde a gestação.

O kit é composto por 19 itens essenciais para os primeiros meses do bebê, incluindo banheira, roupas, toalha de banho, fraldas, mamadeiras e materiais de higiene.

Na última quinta-feira (29), a prefeitura destinou 64 kits (32 masculinos e 32 femininos) em uma cerimônia realizada no auditório da Casa de Conselho.

“Estou muito feliz por receber este kit, pois vai me ajudar muito, já que essas coisas são caras e em casa apenas meu marido está trabalhando. São itens de boa qualidade e só tenho a agradecer”, disse Elma Pereira, grávida de sete meses.

Acesso ao benefício

Para ter direito ao kit de enxoval, as gestantes precisam estar cadastradas no Cadastro Único, um programa do Governo Federal, serem listadas no CRAS e apresentar toda a documentação pessoal, acompanhada e/ou encaminhada mediante solicitação da equipe técnica de Assistência Social do município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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