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Prefeitura de São Sebastião sabia de risco de deslizamentos desde 2014

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Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo.
Rovena Rosa/Agência Brasil – 22/02/2023

Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo.

A prefeitura de São Sebastião, cidade mais afetada pelas  fortes chuvas no litoral norte de São Paulo, já sabia ao menos desde 2014 que a Vila Sahy tinha riscos de deslizamentos de terra.

A Vila Sahy foi a área com maior número de vítimas das chuvas em São Sebastião, atingida por três deslizamentos de terra que soterraram 50 casas e mataram ao menos 34 pessoas.

Em 2014, a prefeitura de São Sebastião elaborou um Projeto de Regularização Fundiária Sustentável no qual reconhecia os riscos da região e recomendava a remoção dos moradores da Vila Sahy.

O documento, obtido pelo G1, cita um mapeamento de 1996 do Instituto Geológico que aponta risco muito alto de deslizamento de terra em duas ruas da comunidade. O mapeamento ainda recomendava a remoção preventiva de moradores da região ou “obras de contenção de médio porte associadas às obras de drenagem”.

No projeto de prefeitura, de 2014, é constatada a “necessidade de remoção das moradias e seus ocupantes, que se encontram na área de risco físico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avançado e, será executado um projeto de reassentamento, para realocação dos moradores dessas áreas”. Desde a ocasião, o projeto não foi executado na cidade.

A Vila Sahy é uma ocupação que começou em 1987, e atualmente tem mais de 650 imóveis. Em 2009, novas ocupações na região foraam proibidas, e a prefeitura prometeu regularizar o local em até dois anos, o que também não aconteceu.

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Fonte: IG Nacional

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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