Com início do período chuvoso o mato cresce rapidamente, aumentando a chance de acúmulo de sujeira e doenças. A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, fiscalizará os terrenos baldios sujos.
A medida tomada inclui a notificação e a limpeza do lote, feita por empresa terceirizada contratada, seguida de multa e cobrança pelo serviço. A cobrança pela limpeza é feita de acordo com a metragem do terreno e a multa custa 40 UFL’S (unidade fiscal de Lucas).
“Nós temos 9.300 lotes sem construção, é essencial que os proprietários, imobiliárias ou responsáveis tenham um olhar mais cuidadoso para essa questão dos lotes. A vegetação cresce um pouco mais neste período do ano e é necessário manter esse terreno limpo”, explica o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis.
É importante destacar que, com a temporada de chuvas, é necessário manter a limpeza dos terrenos, sendo necessário realizar o serviço de duas a três vezes no período de chuvas, devido ao crescimento de mato e vegetação.
Outra preocupação da administração municipal neste período do ano é em relação à saúde pública com surgimento de doenças como dengue, chicungunha e demais vetores de transmissão de doenças.
“Lembrando que é uma intensificação da fiscalização que já acontece ao longo dos 12 meses do ano e ressaltando a insegurança que esses lotes sujos causam na população, o que é uma questão de segurança pública”, finalizou Felipe Palis.
Denúncias sobre terrenos baldios sujos podem ser feitas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e denúncias de dengue podem ser feitas no seguinte telefone: 65 3548-2508 ou na Ouvidoria no 0800 646 4004.
Programa Grama Legal
Desde setembro de 2021, existe o Programa Grama Legal, instituído pela Lei Nº 3.232, que tem como objetivo implementar e manter o plantio de grama em lotes urbanos não construídos e áreas habitacionais.
A grama evita que outras vegetações se desenvolvam, além de ser mais fácil de cuidar e manter.
O município também oferece, por meio da lei, incentivo para plantio de grama. O desconto no IPTU é de 20% para proprietários de imóveis urbanos.
Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT