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Diamantino

Prefeitura de Diamantino mantém serviços fazendários estaduais

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Alguns serviços fazendários ofertados em Diamantino pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), passam a ser, a partir desta segunda-feira (03.07), realizados pela Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda. A ação acontece devido a desativação da unidade da Sefaz-MT em Diamantino, medida tomada pelo Governo de Mato Grosso em diversos municípios do estado.

Os serviços ofertados presencialmente pelo município será emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Microprodutor Rural, Microempreendedor Individual (MEI) e não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como negociação de dívida ativa e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os demais serviços específicos podem ser emitidos pelo site oficial da Sefaz-MT.

Os serviços da unidade fazendária em Diamantino passaram a ser totalmente online a partir do dia 1º de julho. Já os contribuintes que ainda precisam de um atendimento presencial para serviços específicos podem recorrer à Prefeitura de Diamantino que contará com uma Unidade Municipal de Serviço Conveniada (USC), instalada no município por meio da assinatura do Termo de Cooperação juntamente com à Secretaria de Estado de Fazenda.

A secretária Municipal de Fazenda, Marineides Nogueira, assegurou que a população que precisar dos serviços estaduais não será desassistida e que poderá recorrer à Prefeitura de Diamantino.

“Tivemos toda uma organização e uma preocupação com a população para que o contribuinte não ficasse desamparado em nenhum momento. Os serviços não terão interrupções, uma vez que a partir do dia 03 de julho o município já estará apto para atender as demandas de pessoas que ainda dependem dos serviços da Sefaz.”

Ainda conforme a secretária Municipal de Fazenda, para que o atendimento ocorresse pelo município, os fiscais do departamento de Tributos da Prefeitura de Diamantino passaram por uma capacitação de 40h para operacionalizar o sistema integrado com a Sefaz.

De acordo com o Termo de Cooperação assinado, a Unidade Municipal de Serviços Conveniada (USC) tem objetivo de disponibilizar a prestação de serviços fazendários dentro do município ao contribuinte. Além de melhorar a oferta dos serviços.

O gestor da unidade fazendária de Diamantino, Jurandy Francisco, explica que a desativação faz parte de um projeto do Governo do Estado que visa digitalizar os atendimentos e que não acontecerá apenas em Diamantino.

“A desativação faz parte de um projeto do próprio Governo do Estado, pois nos últimos anos a Sefaz tem feito alterações no âmbito do atendimento devido a transformação digital que estamos passando. A secretaria tem focado em um atendimento resolutivo e de maneira simplificada pelos canais oficiais totalmente online, já tendo 90% dos serviços digitais. A desativação não é exclusividade da unidade de Diamantino e sim de todo o estado.”

Os contribuintes que desejam realizar o serviço podem procurar o setor de Tributos na Prefeitura de Diamantino, ou entrar em contato por meio do telefone que também funciona WhatsApp do Tributos: (65) 99224-1432. Ou ainda pelo telefone da fiscalização: (65) 99231-7368.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Saúde de Diamantino é uma das três do Brasil contempladas pelo PIE

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Uma equipe do Hospital Sírio Libanês deu início, na manhã desta segunda-feira (18-11), a implementação do projeto de Apoio à Institucionalização de Políticas Informadas por Evidências – PIE no SUS em Diamantino. A Secretaria de Saúde do município foi uma das três do Brasil contempladas pelo projeto entre 80 municípios inscritos, sendo a única de Mato Grosso.

O titular da pasta, Itamar Bonfim, conta que a reunião dá início a este projeto inédito e de suma importância para Diamantino. “O município seguirá, até 2026, trabalhando ações e projetos baseados e informados por evidência”, disse o secretário, informando ainda que serão indicados 10 profissionais do SUS para receberem capacitação pelo Sírio Libanês.

“O projeto vem para somar, haja visto que a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino trabalha muito com planejamento e esta parceria será um sucesso, sem sombra de dúvida”, completou o gestor.

Fernanda Carrer, especialista de campo do Sírio Libanês no projeto ESPIA e professora da USP, explicou que se trata de um projeto que realizando juntamente com o Ministério da Saúde e que quer promover o uso das melhores evidências disponíveis para formulação de políticas públicas.

“A partir de agora viremos sempre aqui com a equipe do hospital para ajudar a cidade a melhorar ainda mais as políticas públicas de saúde”, pontuou a especialista, ressaltando que o uso de pesquisa, evidências, da ciência, podem ser um grande diferencial na oferta de melhores serviços, de políticas públicas para os cidadãos.

Durante a reunião, Fernanda Carrer enalteceu o alinhamento entre as equipes de transição do atual e do próximo governo municipal. “Isso mostra que estão no caminho certo para dar continuidade às boas práticas e incrementar novas políticas para a cidade.

*Sobre o projeto*

No Brasil, as PIE têm evoluído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a liderança do Ministério da Saúde, especialmente pela expansão e consolidação da Rede de Políticas Informadas por Evidências (EVIPNet Brasil), institucionalizada em 2010, com o objetivo de apoiar a implementação de mecanismos e ferramentas de Tradução do Conhecimento (TC) para políticas de saúde no Brasil.

EVIPNet Brasil integra-se à EVIPNet Global, liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que coordena globalmente a articulação entre os componentes regionais e nacionais da rede.

As Políticas Informadas por Evidências dizem respeito ao uso sistemático, transparente e equitativo das evidências para informar a tomada de decisão e a deliberação pública sobre temas e problemas prioritários de saúde pública, visando a melhores resultados em saúde para a população.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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