A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou nesta sexta-feira (1º.12) quatro editais referentes à Lei Paulo Gustavo. Um edital é voltado para projetos culturais de Audiovisual e os outros três às demais áreas culturais.
O ato tem como objetivo selecionar projetos de agentes culturais diamantinenses para receberem apoio financeiro nas suas produções, dessa forma, incentivando o fomento à cultura local.
O agente cultural que tiver interesse em participar, poderá se inscrever até o dia 11 de dezembro, por meio de ficha de inscrição e formulários direcionados a pessoas físicas ou jurídicas – o link está disponível ao final da matéria.
Ao todo, são quatro editais disponíveis, sendo: “Projetos Audiovisual”, contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival de cinema e outros; O segundo edital “Projetos Cinema Itinerante”, considera-se cinema itinerante o serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, admitida a possibilidade de aplicação dos recursos em projetos já existentes ou novos, públicos ou privado.
O terceiro edital é para Projetos “Formação, Qualificação e Difusão”, direcionando e promovendo a seleção de instrutores para realização de um workshop sobre audiovisual disponibilizado de forma gratuita aos participantes do Município de Diamantino. O último edital é referente a Projetos “Demais Áreas da Cultura”, com ênfase em incentivar as diversas formas de manifestações culturais.
O total de recursos para Diamantino, que será destinado a apoio aos agentes culturais, será de mais de R$ 204 mil.
A lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação dos Editais e de seus Anexos, deverão ser encaminhados de forma eletrônica, pelo e-mail: sec.cultura@diamantino.mt.gov.br ou entregue pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, Centro.
Inscrição
Lei Paulo Gustavo – Inscrição para Projetos Audiovisual
Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica
Lei Paulo Gustavo – Inscrição Cinema Itinerante
Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica
Lei Paulo Gustavo – Inscrição Formação, Qualificação e Difusão
Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica
Lei Paulo Gustavo – Inscrição Demais Áreas da Cultura
Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica
Acesse os editais
EDITAL N° 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS AUDIOVISUAL
EDITAL N° 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS CINEMA ITINERANTE
EDITAL N° 003/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO
EDITAL N° 004/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Confira o cronograma
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Publicação do Edital
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01/12/2023 até 11/12/2023
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Período de inscrições
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01/12/2023 até 11/12/2023
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Inscrições homologadas
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13/12/2023
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Prazo para recursos
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14 a 15/12/2023
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Resultado dos recursos
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10/01/2024
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Seleção das propostas
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11 a 15/01/2024
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Resultado final
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18/01/2024
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Entrega da documentação complementar
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18 a 22/01//2024
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Entrega da Contrapartida
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Até 60 dias após o recebimento do recurso
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Prestação de Contas
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Até 60 dias após o recebimento do recurso
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Fonte: Prefeitura de Diamantino MT