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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá suspende atendimentos nos órgãos da administração pública no dia 15 de novembro, feriado nacional

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A Prefeitura de Cuiabá informa que o atendimento nos órgãos no âmbito da administração pública municipal será suspenso nesta sexta-feira, 15 de novembro, em razão do feriado nacional pela Proclamação da República. O expediente no âmbito municipal será retomado na segunda-feira, 18 de novembro, a partir das 8h. A determinação consta no Decreto 9.996/2023, que disciplina o calendário do exercício de 2024.

Ainda conforme o dispositivo legal, serão mantidos apenas serviços essenciais, tais como saúde, segurança, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, estabelecimentos comerciais de rua e de shoppings centers da capital estarão autorizados a funcionar normalmente no feriado de Proclamação da República (15 de novembro). No entanto, os empresários que optarem por abrir as portas terão que pagar horas em dobro aos seus colaboradores, bem como as comissões das vendas efetuadas no dia, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá. A publicação na página da CDL pode ser conferida aqui.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá emite ordem de serviço para reforma do Centro Esportivo do bairro Quilombo

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, emitiu ordem de serviço para execução da reforma do Centro Esportivo João Balduíno Curvo, o Ginásio do bairro Quilombo, conforme publicação ocorrida na Gazeta Municipal que circula na terça-feira (19).

A iniciativa autoriza a contratação da empresa Excelência Construtora Ltda estabelecida no Município de Cuiabá/MT, para execução da obra. Os recursos para tal finalidade são provenientes de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Cuiabá.

Contemplará a reforma geral do local, como parte administrativa, drenagem do terreno, campo de futebol, calçamentos e rampas, estacionamento, cercamento do terreno, entre outras melhorias. As demais especificações que integram o contrato estão descritas no edital.

O contrato de repasse corresponde ao número 940413/2022, concorrência eletrônica Nº 001/2024/PMMC, Processo Administrativo Nº 18.245/2024, e Contrato Nº 269/2024/PMC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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