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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá está na vanguarda com a ação do PROCAD-SUAS e equipes começam a trabalhar na próxima segunda-feira (18)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, está na vanguarda ao aderir ao Programa Cadastro Único para Programas Sociais- PROCAD-SUAS, tornando-se a primeira capital do país a formar uma equipe dedicada a esse importante trabalho. O lançamento oficial da ação aconteceu na terça-feira (12), no auditório da Secretaria de Educação com a presença de diversas autoridades.

O programa PROCAD-SUAS iniciará as atividades na próxima segunda-feira (18 de setembro) e está programado para funcionar até 31 de dezembro, de acordo com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O programa visa não apenas atualizar o Cadastro Único, mas também incluir famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não têm acesso aos benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Durante o lançamento oficial, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, destacou a importância da iniciativa pioneira, ressaltando que Cuiabá está à frente na busca por soluções inovadoras. “Essa adesão ao PROCAD-SUAS representa um avanço significativo na busca por uma assistência social mais eficiente e inclusiva em Cuiabá. O programa tem como principal objetivo aprimorar a gestão do Cadastro Único, uma ferramenta essencial para a identificação e seleção de famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o acesso delas a diversos programas sociais”, declarou.

Para a implementação do programa, foi estabelecido um cofinanciamento pelo Governo Federal, permitindo que os municípios invistam em suas equipes e melhorem suas estruturas para realizar uma busca ativa das famílias em necessidade. O MDS disponibilizou uma lista para rastreamento dessas famílias. Cuiabá recebeu o montante de R$ 515.576,32 (quinhentos e quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) de cofinanciamento do governo federal.

A secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, enfatizou que o programa é uma resposta emergencial para fortalecer o Cadastro Único e oferecer suporte às famílias mais necessitadas, incluindo grupos tradicionais e comunidades específicas, como ribeirinhas, quilombolas e população em situação de rua. “A adesão ao PROCAD-SUAS representa um passo importante na jornada da Prefeitura de Cuiabá em direção a uma cidade mais justa e inclusiva, onde as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade são atendidas de maneira eficaz e compassiva. A equipe estará pronta para fazer a diferença na vida das pessoas mais necessitadas da capital mato-grossense a partir de 18 de setembro”, declarou Hellen Ferreira.

Em Cuiabá, a operação do programa será conduzida de forma indireta em parceria com a empresa Atitude, que será a responsável pela administração. Foi assinado um Termo de Colaboração Emergencial pactuado através da dispensa de chamamento público. Foi contratada uma equipe de sessenta pessoas, incluindo motoristas, entrevistadores, supervisores e um coordenador do programa. Elas serão distribuídas em diferentes regiões da cidade, com uma equipe específica para atender grupos e comunidades tradicionais. Além disso, serão alocados dez profissionais adicionais para fortalecer as unidades existentes, que ficarão em cada Centro de Referência de Assistência Social- Cras.

A presidente da empresa Atitude, Tereza Morokoski, parabenizou a iniciativa da Prefeitura em buscar essa ferramenta de trabalho que visa oferecer melhores condições de vida para quem mais precisa do poder público. “Estamos prontos para trabalhar essa parceria e fazer um trabalho que vai chegar nas famílias que realmente precisam. Acredito e confio nessa equipe que foi constituída e capacitada para ir as ruas e identificar as famílias. Nesse momento eu só tenho a agradecer a todos vocês que estão aqui se empenhando pra fazer a diferença, juntos somos mais fortes. Então quando vocês estiverem lá, olhem, analisem e façam o papel e coloquem em prática tudo aquilo que vocês aprenderam nesses três dias de capacitação”, agradeceu a presidente.

Representando a população em situação de rua, Franciele Costa Mateus será uma das visitadoras do programa. no atacado. Você é? Eu sou representante da população em situação de rua. Ela disse que está cheia de expectativa e muito agradecida pela oportunidade de ajudar esse público por onde ela também já passou e luta todos os dias para não desistir. “Infelizmente a sociedade é muito preconceituosa. Como conheço a realidade farei o melhor para atingir essas pessoas a mudarem de vida. Estou muito feliz e ansiosa. Obrigada pela rica oportunidade”, destacou Franciele.

A busca ativa para o Cadastro Único consiste em localizar as famílias, incluí-las e/ou atualizar os dados, mantendo suas informações atualizadas. Esta é uma ação estratégica para que as famílias e seus membros conheçam e acessem os serviços ofertados pela rede de proteção e promoção social, superando a atuação pautada exclusivamente no acesso por demanda espontânea.

Dados- O município de Cuiabá, segundo dados do IBGE 2021, possui a população estimada de 623.614 pessoas. E na capital, conforme a base de dados da Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico- CECAD/MDS (referência Março/2023) atualmente estão 128.606 famílias inscritas no Cadastro Único. Destas, 39.890 famílias com renda per capita mensal de até R$: 109,00; 17.662 famílias com renda per capita mensal de R$: 109,01 até R$: 218,00; 31.838 famílias com renda per capita mensal de R$: 218,01 até ½ salário mínimo; 44.384 famílias são beneficiárias do programa de transferência monetária Bolsa Família.

A coordenação municipal do Cadastro Único a partir do acesso ao sistema de consulta, seleção e extração de informações do CadÚnico (CECAD/MDS), gerou relatório de base de dados de Março/2023 com as seguintes informações: 22.632 famílias inclusas no CadÚnico são consideradas famílias unipessoal. Outras 7.559 famílias beneficiárias do programa de transferência de renda se encontram em situação de cadastro desatualizado (5.606 famílias regional Leste; 4.773 famílias regional Sul; 3.077 famílias regional Norte; 1.549 famílias regional Oeste). Outras 5.979 famílias inclusas no CadÚnico listadas no processo de atualização cadastral (revisão e averiguação cadastral). Ainda 2.535 famílias inclusas no CadÚnico que se autodeclararam pertencentes a povos e comunidades tradicionais e 3.318 indivíduos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC para inclusão no CadÚnico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CRO-MT e Sinodonto homenageiam gestão Emanuel Pinheiro por melhorias de 550% em investimentos voltados a saúde bucal de Cuiabá

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O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso (Sinodonto-MT) homenagearam a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá, representada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em virtude das melhorias nos investimentos na saúde bucal municipal. Ao longo de 7 anos, houve uma ampliação de 550% nas equipes responsáveis pelo atendimento odontológico na capital mato-grossense. Como destaque pela atuação, o prefeito recebeu duas placas de agradecimento à saúde e pelo bem-estar da população.

Ao comentar sobre as melhorias no setor odontológico da capital, a presidente do CRO, Wânia Dantas, aproveitou para agradecer pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria em Cuiabá.

“Hoje nós estamos aqui com uma imensa alegria para prestar esse agradecimento, porque nada disso seria possível sem a boa vontade da atual gestão em ouvir nossas demandas e se dispor a resolvê-las. Não estaríamos aqui agora, com o CRO, o Sinodonto e os servidores, sem esse compromisso. Então, prefeito, eu não tenho palavras para descrever todo seu empenho em busca da valorização dos cirurgiões-dentistas no nosso município. Eu sentava com ele e, em questão de 30 minutos, ele já havia ligado para a secretária de Gestão, Ellaine Mendes, para o secretário de Governo, Júnior Leite, e para o secretário de Saúde, Deiver Teixeira. A gente via mesmo o empenho dele em ajudar a categoria”, disse Wânia.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, apontam que, até o início de 2017, havia apenas 10 equipes de saúde bucal (ESB) atuando na Estratégia Saúde da Família no município. Além disso, eram apenas sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e três Clínicas Odontológicas (COs).

Foi na atual gestão, com a ampliação das ESBs, que o número de atendimentos na Atenção Primária à Saúde (registrados no Sistema E-SUS APS) saltou de 7.118 atendimentos em 2016 para uma média de 77.000 atendimentos odontológicos individuais realizados pelas ESBs. Os números representam uma significativa ampliação de 550%.

“Sabemos que nada disso seria possível sem a valorização profissional dos nossos trabalhadores. Este é um marco da sua gestão. Desde o início, o senhor sempre destacou a importância de valorizar os profissionais. A odontologia aguardava ansiosamente por esse momento de reconhecimento, e, graças a Deus, tivemos portas abertas com o senhor, especialmente nos últimos anos e, mais ainda, desde o começo deste ano. Nas diversas reuniões que tivemos no Palácio Alencastro, sempre frisei a desvalorização que os dentistas sentiam em sua atuação profissional. Ao final do seu mandato, o senhor deixa para nós um legado de valorização, reconhecimento e reparação das injustiças que sofremos”, destacou o presidente do Sinodonto, Leandro Arruda.

Atualmente, o município conta com 114 equipes de Saúde da Família atuando nas unidades de saúde de Cuiabá. Apesar disso, o secretário-adjunto de Atenção Primária, José Ricardo Amorim Santana, destacou que, até o fim da gestão, outras 89 devem ‘entrar em campo’.

“Foi feito um projeto e, graças ao apoio do deputado federal Emanuelzinho, foi aprovado junto ao Governo Federal a ampliação de 89 equipes. Isso é inédito, nunca vimos algo parecido antes e eu só tenho a agradecer. Pensar que inicialmente tínhamos 72 equipes e que, até o final do ano, esse número chegará a 191 equipes de Saúde da Família em Cuiabá, é realmente surpreendente”, afirmou.

Diante da honraria, o prefeito Emanuel Pinheiro prestou agradecimentos aos servidores presentes e afirmou que os números apenas reforçam todo o trabalho e comprometimento com a saúde pública de Cuiabá, realizados ao longo dos últimos sete anos.

“Eu fico muito feliz em estar aqui hoje vendo tantos avanços na nossa saúde e me sinto honrado em saber que pude contribuir com isso de alguma forma. Esses números são o verdadeiro reflexo dos avanços da saúde pública na capital, especialmente no que diz respeito à saúde bucal. Hoje em dia, infelizmente, vendem a ideia de que Cuiabá está um caos, afundada em dívidas e que nada acontece. Mas esses números estão aqui justamente para isso, para mostrar que o serviço público funciona na nossa capital. Além disso, eu sou o único gestor da história dessa cidade, com dois mandatos, que nunca enfrentou uma greve no serviço público municipal, justamente por conseguir dialogar, por ser o único gestor que ouve as necessidades dos nossos servidores sem que eles precisem parar suas atividades. E eu estou aqui hoje, recebendo essa honraria e esses números, carregado de orgulho”, reiterou.

Além da ampliação das Equipes de Saúde Bucal, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária também realizou outras importantes ações ao longo da gestão Emanuel Pinheiro. Entre elas:

  1. Conclusão da reforma e inauguração da Unidade de Saúde da Família do CPA IV com dois consultórios odontológicos completos.
  2. Entrega de unidades novas (USF Parque Ohara, USF Jockey Club, USF Santa Teresinha, USF Ilza Picolli, Nico Baracat, Jardim Imperial, Dr. Fábio, São João Del Rey, Ouro Fino, todas Porte III), todas com consultórios odontológicos e retomada das obras do Jardim Passaredo, impactando diretamente no aumento da cobertura de atenção primária do município, chegando acima dos 70%, outrora em 42%.
  3. Entrega iminente de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Eldorado com um consultório odontológico.
  4. Elaboração de processos licitatórios para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
  5. Compra de motores endodônticos para o preparo mecanizado do canal radicular, sendo fundamental para agilidade dos procedimentos, mais conforto para o paciente, otimização do trabalho do profissional e redução dos insucessos dos tratamentos.
  6. Solicitação de credenciamento de novas equipes de saúde bucal, para ampliação da cobertura da APS no município de Cuiabá.
  7. Revitalização dos consultórios odontológicos e Centros de Especialidades Odontológicas: pintura, instalação de aparelhos de ar-condicionado, troca de fiação, manutenção hidráulica, etc.
  8. Fortalecimento do componente de vínculo e acompanhamento territorial das famílias.
  9. Abertura de processo seletivo para contratação de cirurgiões-dentistas especialistas bucomaxilofacial, periodontista, endodontista, protesista, ortodontista e odontopediatra nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Adjunta de Atenção Primária, Centros de Especialidades Odontológicas e Clínicas Odontológicas (CEO/CO). Convocação já realizada (julho/2024).
  10. Implantação do aplicativo de Tele-Estomatologia (CEO, CO, ESB e UPA) para direcionamento de alterações em cavidade bucal.
  11. Elaboração de manual instrutivo para uso do SISREG.
  12. Continuidade das ações de saúde bucal pelo Programa Saúde na Escola (PSE).
  13. Adesão à Portaria SAPS/MS Nº 40, de 28 de junho de 2024, para fortalecimento de ações de saúde bucal no PSE.
  14. Utilização da verba do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de computadores para informatização dos CEOs (Planalto, Verdão, Jardim Vitória e Osmar Cabral).
  15. Contratualização do serviço de radiologia odontológica para oferta de exame de raio-X panorâmico, além do processo de aquisição do equipamento de raio-X panorâmico para execução do exame pelo município.
  16. Solicitação de adesão de ata para compra de 30 cadeiras odontológicas.
  17. Solicitação de credenciamento de laboratório de prótese dentária.
  18. Solicitação de credenciamento para contrato de laboratório de radiologia.
  19. Licitação para manutenção de equipamentos odontológicos.
  20. Licitação para compra de equipamentos odontológicos.
  21. Licitação para contrato de laboratório de biópsia oral.
  22. Licitação através do Consórcio CISVARC para aquisição de instrumentais.
  23. Licitação para compra de insumos odontológicos através do CISVARC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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