Connect with us

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá divulga novo prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal

Publicado

em

Os contribuintes cuiabanos ganharam um novo prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal. Por meio do Decreto nº 9.616, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, os débitos tributários em atraso com o Município podem ser quitados até o próximo dia 19 de maio. Os acordos podem ser efetuados de forma totalmente virtual.

A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e oferece ao contribuinte a possibilidade de negociar débitos tributários com até 95% de desconto. O processo pode ser realizado pelo computador ou celular, acessando o portal Refis Online.

Na plataforma, o cidadão pode solicitar a negociação de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. De forma rápida, o munícipe irá localizar o cadastro, selecionar o débito e a forma de pagamento e, por fim, concluir a conciliação.

O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não. É oferecido desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas.

Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular.

II – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.

Confira abaixo o decreto na íntegra

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Cuiabá

Prefeito e Primeira-Dama lamentam o falecimento do servidor público Domingos Luís de Araújo

Publicado

em

Por

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a primeira-dama, Márcia Pinheiro, manifestam profundo pesar pelo falecimento do servidor público aposentado da Secretaria Municipal de Educação, Domingos Luís de Araújo, ocorrido nesta sexta-feira (22). Aos 67 anos, Domingos enfrentava uma batalha contra o câncer e, devido a complicações no coração e pulmão, não resistiu à progressão da doença.

Domingos era reconhecido por sua dedicação e proatividade como servidor público. Além de sua atuação na Secretaria Municipal de Educação, também contribuiu significativamente na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

“Domingos era uma pessoa muito boa. Quando estive como secretário de Assistência, ele trabalhou comigo. É muito triste receber essa notícia. Meus sinceros sentimentos”, declarou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho.

O prefeito Emanuel Pinheiro também expressou suas condolências: “É com profundo pesar que recebemos mais uma notícia de grande perda. Que Deus conforte e console os amigos e familiares, e que nosso amigo descanse em paz. Nossos sentimentos à família e aos amigos neste momento de dor e saudade”, lamentou Pinheiro.

O corpo está sendo velado na Capela Jardins, sala Tulipas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora