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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá assume regularização do Residencial Jonas Pinheiro III e garante títulos de propriedade para 309 famílias

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou, na tarde desta terça-feira (12), uma reunião com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Durante o encontro, ficou acordada a devolução da área do Residencial Jonas Pinheiro III para a Prefeitura de Cuiabá. A medida não trará custos para o Município, que assumirá a regularização dos imóveis e entregará títulos de propriedade para às 309 famílias do local.

Nos próximos dias, uma audiência de conciliação será realizada com o Ministério Público Federal para buscar a extinção de três processos judiciais relacionados à área.

“Essa é uma ação da gestão humanizada, que busca cada vez mais oferecer dignidade para os cuiabanos. O Jonas Pinheiro III existe desde 2015, e, com essa devolução, essas famílias trabalhadoras terão a tranquilidade de morar na casa própria, em um terreno que agora será delas. Isso é uma grande vitória para Cuiabá,” destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O processo de regularização será concluído até o final de novembro, utilizando emendas parlamentares do deputado Emanuelzinho, em Brasília. A partir daí, será iniciada a emissão dos títulos definitivos de propriedade para os moradores.

“Esse avanço só foi possível graças à atuação do deputado Emanuelzinho junto ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Além da regularização, o deputado e o prefeito já garantiram para a comunidade do Jonas Pinheiro III água, energia e coleta de lixo provisórias, levando mais dignidade às famílias que residem na região,” ressaltou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho.

Em maio de 2024, o prefeito Emanuel Pinheiro autorizou a implantação de água e energia provisórias para o Jonas Pinheiro III, beneficiando 309 famílias. Essas instalações provisórias estão previstas na Lei Municipal 6.213, de 2017, que regula a disponibilização de serviços essenciais em áreas em processo de regularização.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Primeira-dama Márcia Pinheiro reforça importância da Secretaria da Mulher durante solenidade do Qualifica Mulher, que conta com 117 beneficiadas

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Com o auditório lotado de familiares e amigos, 117 mulheres participaram, na tarde desta quarta-feira (13), da solenidade de formatura de mais uma turma do programa Qualifica Mulher. A iniciativa, estrategicamente organizada com o apoio da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, por meio da Secretaria da Mulher, é um compromisso da gestão que promove resultados significativos para o empreendedorismo feminino. O evento foi realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. No total, mais de oito mil pessoas já foram beneficiadas pela iniciativa promovida pela gestão Emanuel Pinheiro ao longo de quase oito anos de administração na Prefeitura de Cuiabá.

Dessa vez, 98 alunas receberam a certificação do curso de Cuidador de Idoso, realizado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e outras 19 receberam a certificação do curso de Qualificação em Atendimento, realizado em parceria com o Shopping Estação Cuiabá.

“Quando decidimos promover a qualificação para mulheres, percebemos a importância de criar uma estrutura específica para atender suas necessidades. A Secretaria Municipal da Mulher nasceu desse esforço, fruto das interações e conversas com mulheres que participaram dos cursos e mostraram a necessidade de um atendimento mais abrangente. Identificamos que essas mulheres, muitas em situação de violência doméstica, precisavam de apoio não apenas no combate à violência, mas também em saúde, alfabetização e qualificação profissional”, afirmou Márcia Pinheiro.

A primeira-dama também avaliou que a criação da Secretaria da Mulher, implantada em 2020 e sendo a primeira do Estado, foi um marco para oferecer suporte integral, ajudando muitas mulheres a romperem o ciclo da violência. “Sabemos que a dependência financeira é um dos principais fatores que perpetuam a violência doméstica e, por vezes, levam ao feminicídio. As mães, especialmente, enfrentam dificuldades para sair de situações abusivas por falta de recursos”.

Ela ainda destacou que a Prefeitura de Cuiabá, nas próximas semanas, ofertará um programa de aluguel social, que oferecerá um auxílio de mil reais por seis meses para mulheres que desejam deixar seus lares, onde sofrem algum tipo de violência, mas não têm para onde ir. “É crucial que essa iniciativa seja destacada no nosso balanço de realizações e que a próxima gestão dê continuidade a esse importante programa, que tem transformado a vida de tantas mulheres em nossa capital. Esses cursos de qualificação já são parte essencial de Cuiabá, e é difícil imaginar a cidade sem eles.”

Alba Medeiros, coordenadora do curso de cuidadores de idosos na UFMT, falou sobre a importância da parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria da Mulher. “Foi uma experiência maravilhosa. Na primeira turma, tivemos 65 alunos e muitos ficaram de fora, então decidimos abrir uma segunda turma, encerrando com 100 alunos. O curso contou com uma equipe de 26 profissionais de diversas áreas, como fisioterapeutas, dentistas, enfermeiros, médicos (incluindo paliativistas), psicólogos, educadores físicos e assistentes sociais. Foi uma formação abrangente.”

Já contratada no mercado formal, Karoline Gonçalves Trindade fez o curso de Qualificação em Atendimento. Ela reforçou que a experiência foi muito gratificante. “Tem sido algo diferente e inovador. Estou aprendendo muito, e cada situação traz um novo desafio. O curso oferece muitas oportunidades e é uma experiência que todas deveriam considerar. É uma excelente forma de desenvolvimento pessoal e profissional”, declarou.

Muito emocionada, a secretária da Mulher, Cely Almeida, dedicou seu discurso ao trabalho desenvolvido pela primeira-dama de Cuiabá. “Vocês devem se lembrar do que prometemos, e é por isso que deixei tudo para estar presente. Quero agradecer a todos os presentes, especialmente ao dispositivo de honra, na pessoa da nossa primeira-dama, Márcia Pinheiro. Uma mulher que teve a iniciativa e a alegria de ajudar a construir o programa Qualifica Cuiabá, que deu origem ao Qualifica Mulher. Primeira-dama, você deixará um grande legado para Cuiabá, para Mato Grosso e para o Brasil.”

“Participei de várias etapas, e é muito gratificante ver que todo o esforço, tanto nosso quanto das participantes, deu resultado. Nosso objetivo sempre foi trabalhar em prol de outras mulheres, pessoas e crianças, pensando no bem coletivo. Representando o Shopping Estação Cuiabá, posso dizer que os valores que trouxeram para a realização deste projeto se alinharam perfeitamente com os nossos. Quando surgiu a oportunidade de parceria, não pensamos duas vezes em aceitar e realizar, com a certeza de que daria certo. Ficamos felizes em ver que algumas das participantes do treinamento conseguiram êxito e hoje fazem parte da equipe do Shopping”, declarou Paula Borges, coordenadora de qualidade do Shopping Estação Cuiabá.

Dalva Maria de Oliveira, de 62 anos, mãe, avó e formanda, refletiu que o curso é um sinônimo de acréscimo futuro na renda familiar de até R$ 2 mil. “No final do curso de cuidador de idosos, já me convidaram para trabalhar, mas, no momento, estou cuidando da minha mãe, que é idosa, há três anos. Também cuidei do meu pai após ele ter um AVC. A partir de janeiro, pretendo começar a trabalhar. Só tenho a agradecer.”

Idealização

O Qualifica Mulher, programa delineado graças à atuação da primeira-dama de Cuiabá, foi realizado pela Secretaria da Mulher, Núcleo da Primeira-dama, Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Instituto de Saúde Coletiva da UFMT.

Participaram da solenidade: a psicóloga Marialice Mundim, Elis Prates (secretária adjunta da Mulher), o delegado da Delegacia do Idoso, Marcos Veloso, Clausi Barbosa (secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência), Lucilene Zanetti (representante do Conselho Regional de Contabilidade), Carolina Peres (representando o Sest Senat), Fabiana Soares (coordenadora da Casa de Amparo), além de lideranças comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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