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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá apresenta implementação da Agenda 2030 no 1° Seminário Estadual dos ODS em Mato Grosso

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Representando a Prefeitura de Cuiabá durante o 1° Seminário Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso: “Meio Ambiente, Sociedade, Estado e Desenvolvimento Sustentável”, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 04 de junho, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Alex de Deus, superintendente de Regulação, Fiscalização e Manejo dos Resíduos Sólidos da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e gestor da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na capital. A Agenda 2030 é um compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro, atendendo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

Convidado como palestrante, o gestor de Desenvolvimento Sustentável falou sobre a implementação da Agenda 2030 no município, que iniciou com a localização das diretrizes estabelecidas pela ONU. “Ainda em 2018, iniciamos as ações buscando adaptar a cartilha do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sendo esse, à época, o único documento disponível, que foi elaborado para ser utilizado em nível nacional, para a realidade do município. Iniciamos a localização dos ODS no plano de governo e, em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a UFMT, começamos um projeto piloto para incluir os ODS no software utilizado pelo Tribunal, para acompanhar os indicadores de governo da Prefeitura de Cuiabá.”

O gestor explicou ainda como foram feitas as construções de importantes propostas aprovadas pelo prefeito, entre elas a Lei Municipal nº 6352/2019, sendo a primeira lei voltada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Bem como, a Lei Complementar n° 515/2022, que criou o IPTU SUSTENTÁVEL, oferecendo benefícios econômicos aos munícipes que implementam técnicas sustentáveis em seus imóveis, proporcionando descontos de até 25% no valor do imposto territorial urbano do município. “Uma importante contribuição do município com o meio ambiente, principalmente para a redução de impactos relacionados ao desenvolvimento sustentável urbano, como alagamentos, ampliação da área de sombreamento e redução da temperatura, incentivo ao uso da energia solar, entre outras”, assegurou Alex de Deus.

Alex de Deus também destacou a preocupação do Prefeito Emanuel Pinheiro com a implementação da Governança Climática do Município de Cuiabá e apresentou o projeto que está sendo desenvolvido para auxiliar o município no combate a ilegalidades no manejo de resíduos sólidos da construção civil e limpa fossas. “Essas ações, quando inibidas, trarão inúmeras benfeitorias ao meio ambiente e à qualidade de vida da população”, pontuou o gestor.

O seminário, uma iniciativa do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Comitê Estadual de Mato Grosso, coordenado pelo professor de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Kapitango-a Samba, contou com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O evento reuniu os principais representantes dos setores públicos e privados, com o objetivo de promover e incentivar novas ações sustentáveis no estado de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Primeira-dama Márcia Pinheiro participa de roda de conversa no “Novembro Roxo” para conscientização sobre gestação saudável e prevenção de partos prematuros

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Na última terça-feira (19), a primeira-dama Márcia Pinheiro esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro CPA para participar de uma roda de conversa com mulheres, gestantes e mães sobre a importância de uma gestação saudável e a prevenção de partos prematuros. A atividade integra a programação do “Novembro Roxo”, durante a qual equipes do programa Criança Feliz têm visitado unidades do Cras ao longo do mês, destacando os cuidados necessários durante a gravidez para evitar complicações futuras. Esses encontros são realizados em ambientes acolhedores e informativos, com a presença de especialistas disponíveis para esclarecer dúvidas.

No dia 17 de novembro, foi celebrado o Dia Mundial da Prematuridade, uma data que busca aumentar a conscientização sobre os desafios dos nascimentos prematuros, que afetam cerca de 15 milhões de crianças anualmente.

“Considero essencial esse cuidado voltado às mulheres, mães e gestantes, oferecido pelo programa Criança Feliz, que proporciona todo o suporte necessário para uma gestação saudável. O Criança Feliz não é apenas uma política pública, mas uma expressão concreta do nosso compromisso com o bem-estar e o futuro das famílias cuiabanas. Garantir um atendimento humanizado e o apoio necessário às famílias em situação de vulnerabilidade social é uma responsabilidade que envolve empatia e cuidado, qualidades essenciais para qualquer gestão comprometida com seu povo”, afirmou a primeira-dama Márcia Pinheiro.

As atividades, promovidas pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, tiveram início no dia 18 e seguem até o dia 27 de novembro, abrangendo todos os Cras onde o programa é executado.

“Atenção ao pré-natal e o desenvolvimento de hábitos saudáveis durante a gestação são medidas que garantem o pleno desenvolvimento do bebê. O roxo, cor símbolo da campanha, representa sensibilidade e individualidade, características dos bebês prematuros, além de significar transformação e mudança”, explicou Michelle Machado, coordenadora do programa Criança Feliz em Cuiabá.

Nesta quinta-feira (21), a roda de conversa será no Cras Jardim União, às 14h. Na sexta-feira (22), também no período da tarde, o evento atenderá mulheres referenciadas no Cras do bairro Pedregal.

Na próxima semana, as atividades continuarão nos Cras dos bairros Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, respectivamente, sempre a partir das 14h, com palestras e rodas de conversa com especialistas no tema.

O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking mundial de países com maior número de nascimentos prematuros, registrando cerca de 302 mil nascimentos de bebês com menos de 37 semanas de gestação, independentemente do peso, segundo dados do Ministério da Saúde.

Programa Criança Feliz

O programa Criança Feliz é uma importante ferramenta de integração entre a Rede de Proteção Social. Para realizar o atendimento às famílias beneficiárias, a equipe de colaboradores deve estar plenamente informada sobre os programas e serviços oferecidos pelos Cras e pela Rede, promovendo conhecimento e interação de qualidade. Os principais objetivos do programa são o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.

O último relatório de atendimento aponta que a iniciativa do Governo Federal contempla 822 famílias, incluindo duas crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 55 gestantes e 822 crianças de 0 a 3 anos de idade. O programa é executado nos Cras dos bairros Jardim Araçá, CPA, Jardim União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança.

Em Cuiabá, as ações do programa Criança Feliz foram implementadas por meio do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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