Connect with us

Lucas do Rio Verde

Prefeitura assina decreto de instauração do REURB no Recanto dos Macucos nesta quarta-feira (10)

Publicado

em

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde dará início, nesta quarta-feira (10), ao processo de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S (interesse social) e REURB-E (interesse específico) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Colina Verde, mais conhecido como Recanto dos Macucos. O objetivo é garantir a organização territorial e a entrega de infraestrutura urbana para os moradores da região.

A regularização acontece conforme a Lei n. 13.465/2017. A legislação prevê a aplicação dos instrumentos de Reurb-S e Reurb-E, de forma mesclada, de acordo com cada situação dos moradores da comunidade.

O processo foi instaurado a partir do Requerimento de Regularização Fundiária Urbana, protocolado em fevereiro pela Associação dos Moradores do Setor Treze/Colina Verde, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade.

Algumas das etapas do processo inclui a assinatura do decreto de instauração da REURB, a coleta de informações para fixação do critério de renda, a criação de comissões para resolução de possíveis conflitos, a elaboração de estudos técnicos ambientais e a definição dos critérios do projeto urbanístico de Regularização Fundiária.

Após as análises pertinentes, será emitida de Certidão de Regularização Fundiária para o registro de imóveis e posterior entrega de matrículas aos ocupantes da área, enquanto as obras de infraestrutura serão executadas pela Administração Municipal. As etapas têm como intuito principal garantir a segurança jurídica dos moradores, a permanência do ocupante no local e o desenvolvimento da região.

A assinatura do decreto de instauração da REURB do Recantos dos Macucos será realizada nesta quarta-feira (10), às 10h, na rua dos Cuiabanos, primeira chácara do lado esquerdo.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Lucas do Rio Verde

Central de Regulação de Saúde passará por reorganização das filas para melhorar atendimento

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a partir de segunda-feira (11), a Central de Regulação passará por uma reorganização interna.

Durante essa reorganização, tanto o atendimento via WhatsApp (65) 3548-2527, quanto o atendimento presencial estarão temporariamente suspensos para os cidadãos que buscarem informações especificamente sobre lista de espera de exames e procedimentos que aguardam agendamento junto a Central de Regulação, por aproximadamente 15 dias.

A medida busca melhorar o fluxo de atendimento, com suporte de um sistema que vai otimizar a gestão das filas para os atendimentos realizados no município.

Os exames e consultas continuarão sendo agendados normalmente. Aos pacientes agendados, os comunicados serão feitos de maneira prévia.

A Secretaria de Saúde agradece a compreensão e a colaboração de todos!

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora