BRASIL
Prefeitos pedem recursos da União para prevenção de desastres naturais
Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades. No encontro, também foram definidas ações prioritárias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades atingidas.
As discussões se concentraram na prevenção e gestão de desastres, que todos os anos causam consequências sociais e econômicas devastadoras aos municípios atingidos. O tema é acompanhado pela Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd).
Na abertura do evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, também vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da frente, destacou a necessidade de “aproximar experiências das defesas civis, de políticas públicas de resiliência, e pensar em formas de ter uma atuação solidária em situações de catástrofes climáticas”.
Grael também compartilhou a experiência de Niterói a partir da tragédia do Morro do Bumba, em 2010, cujo deslizamento resultou em 200 mortes.
A carta com as diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastre das cidades brasileiras foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O documento deverá ser norteador para pactuação dos municípios com o governo federal e elenca medidas para instituir uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas.
Ceciliano disse que levará a demanda para incluir no Plano Plurianual (PPA), documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de governo.
“A Defesa Civil precisa de recursos para a prevenção. Muitas vezes, ela acaba agindo na interdição. Precisamos aportar mais recursos no orçamento para prevenção da Defesa Civil dos municípios”, ressaltou André Ceciliano.
* Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara
Fonte: EBC GERAL
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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