Connect with us

MIRASSOL

Prefeito Sidney Marques fez entrega de veiculo 0 km para secretaria de educação de Indiavaí

Publicado

em

Na manhã desta quarta-feira (22.12) o Prefeito Sidney Marques, realizou a entrega de um carro Duster zero km para a Secretaria de Educação. O veículo foi adquirido com recursos próprios. O chefe do executivo municipal falou sobre a importância desta entrega.

“Este veículo foi adquirido através de recursos próprios, na qual mostra o quanto estamos administrando o dinheiro público com eficiência, e hoje estamos contemplando a Educação com um veículo novo, atendendo um pedido da secretária Jaqueline e a toda equipe da secretaria de educação. “Quando se tem uma educação de qualidade, temos que dar condições para que os profissionais trabalhem contentes e felizes com uma Administração boa e preocupada com a Educação do nosso município”, destacou Sidney.

Nesse ano o prefeito já fez a entrega de outros 02 veículos Duster, sendo um para secretaria de saúde e assistência social. “Tenho orgulho em poder dar condições de trabalho para cada secretaria, pois assim tenho a plena certeza que melhoraremos inclusive para nossa população, pois tenho uma equipe comprometida com a nossa gestão” afirmou o prefeito.

“Bem aguardado este veículo, porque ele será utilizado para atender anseios dos profissionais da nossa secretaria de educação, então veio em boa hora, porque é uma secretaria que tem muitos anseios no apoio principalmente aos nossos alunos e profissionais para serem atendidos e o veículo é muito bem vindo. Quero agradecer a todo empenho do nosso prefeito e de toda a Administração”, concluiu Jaqueline. 

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

Publicado

em

Por

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora