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Cuiabá

Prefeito recebe visita do superintendente do Mapa, que anuncia recursos para capital nas áreas da agricultura familiar, turismo, pecuária, dentre outros

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O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo receberam na tarde de quinta-feira (20), a visita do superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em Mato Grosso – Mapa, Maurício Munhoz, que representou o ministro Carlos Fávaro. O ministro pretende investir na capital e municípios da região metropolitana, incluindo Cáceres, com recursos financeiros para as áreas da agricultura familiar, turismo, pecuária, dentre outros. A proposta prevê uma nova formatação do antigo BID Pantanal, formatada na gestão do governo Dante de Oliveira.

“Ficamos honrados em receber a visita do nosso amigo e superintendente do Mapa, Maurício Munhoz, acompanhado de sua equipe técnica, em nome do filho da terra, o ministro Carlos Fávaro, que pretende fazer esse importante resgate do antigo Pantanal, um dos grandes esteios do desenvolvimento sustentável. Essa injeção de recursos irá contribuir muito com os nossos trabalhos já executados. Tanto é que somos a capital de um estado rico como Mato Grosso, com mais de 80% de cobertura de rede de esgoto, previsto para chegar em mais de 90% até o fim de 2024”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

Com esse anúncio, acrescentou o gestor, vamos trabalhar firmemente na discussão de bons projetos para Mato Grosso. “Por isso temos a presença do nosso secretário Vuolo, que está à frente da pasta na condução de projetos e programas já em andamento como o Agro da Gente. Esse foi apenas o pontapé inicial, sendo Cuiabá a porta de entrada dessa nova formatação, para que possamos ter mais recursos investidos e injetados aqui e podermos melhorar a renda da população, promovendo o desenvolvimento sustentável”, destacou Pinheiro.

A iniciativa prevê a retomada do programa BID Pantanal, que trará investimentos de US$ 400 milhões para a região. O programa, idealizado em 1995 pelo ex-governador Dante de Oliveira, finalmente será colocado em prática com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo principal do BID Pantanal é promover ações e projetos que contribuam para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da economia local. “O BID Pantanal representa uma oportunidade única para impulsionar a preservação ambiental, a infraestrutura e a economia na região do Pantanal. Com os investimentos planejados, espera-se que sejam criadas condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável, beneficiando tanto a população local quanto a biodiversidade única encontrada nessa importante área úmida”, explicou o superintendente.

Na oportunidade, Munhoz afirmou que o ministro quer colocar em prática a ideia o quanto antes, se possível até o final desse ano. “É de interesse do ministro receber esse projeto o mais rápido possível, receber essas demandas aqui da capital para que o recurso seja repassado. Ele não é muito de ficar com teoria, ele quer executar, então nós estamos com essa equipe grande do Mapa aqui para ajudar a Prefeitura, para fazer as coisas acontecerem. A ideia é fazer isso o quanto antes”, relatou Munhoz.

“Para mim, como secretário responsável pela pasta da Agricultura no município, receber essa notícia, de novos investimentos, sendo a capital a primeira a receber a visita do superintendente, nos motiva ainda mais, a investir em ações e projetos voltados para a agricultura familiar. Iremos nos reunir com a equipe técnica para garantir esses recursos com propostas concretas e eficientes”, ressaltou o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo.

Estiveram presentes o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC), Vanderlúcio Rodrigues, o diretor de Regulação e Fiscalização, Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira e demais representantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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