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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro prorroga por mais 90 dias decreto de calamidade na saúde pública

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou nesta quinta-feira (10) o Decreto 10.171/2024, que estabelece estado de calamidade pública na Saúde Pública pelo período de mais 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada. A normativa, que altera o Decreto 1.045/2024, foi publicada na edição suplementar de hoje da Gazeta Municipal.

Reiteradas vezes, o gestor vem solicitando ao Estado o aporte financeiro adequado para garantir o atendimento aos munícipes de Cuiabá. Diante da desassistência do governo nas outras 140 cidades de Mato Grosso, a capital atende a mais de 60% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sem a devida contrapartida.

A medida considera ainda a redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, bem como a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Município, que impactaram de forma significativa a arrecadação municipal.

“Por ser a capital do estado e referência em diversos atendimentos de média e alta complexidade, polo convergente de pacientes, Cuiabá continua atendendo a uma demanda crescente da região metropolitana e do interior. É direito de todo cidadão ter acesso ao atendimento médico-hospitalar, especialmente de urgência e emergência, cuja falta ou insuficiência gera risco potencial à vida dos usuários”, declarou o gestor.

Dados

Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá, entregue pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, demonstra que o gabinete de intervenção do Estado (que comandou a pasta de março de 2023 a dezembro de 2023) elevou o passivo da Secretaria em R$ 130 milhões. O passivo foi detectado mesmo diante do aumento de repasses do governo do Estado ao município durante o período de intervenção. Com isso, o déficit apurado em 2023 foi de R$ 121 milhões.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após obra da intervenção do Estado na saúde, parte do teto da USF Campo Velho desaba e água ‘escorre’ do forro da unidade do Jardim Imperial

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Na tarde desta sexta-feira (08), o teto da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Velho desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. A UBS havia sido reformada no ano passado durante a intervenção do governo estadual na saúde municipal. O incidente ocorreu durante o horário de funcionamento da unidade, mas, por sorte, não havia pacientes ou funcionários na sala no momento da queda. Segundo relatos dos funcionários, o barulho do desabamento foi extremamente alto, o que causou alarme entre os presentes.

Outro problema estrutural foi observado na UBS Imperial 2, também reformada pela mesma intervenção estadual. Durante as chuvas de hoje, os funcionários notaram um vazamento intenso na sala de odontologia da unidade, onde o gesso do teto já apresenta sinais visíveis de infiltração. “O material, quando exposto à umidade, pode encharcar e aumentar de peso, correndo o risco de ceder, o que representa uma ameaça à segurança dos frequentadores e trabalhadores da unidade”, explicou José Ricardo Santana, secretário adjunto da Atenção Básica.

De acordo com o secretário adjunto, ambas as obras ainda estão no prazo de garantia, e o município irá solicitar que a empresa responsável realize os reparos necessários o mais breve possível.

Cabe lembrar que, durante o período de intervenção, o Conselho Municipal de Saúde realizou vistorias nas reformas e identificou uma série de irregularidades que deveriam ter sido corrigidas antes da entrega das unidades. Contudo, os problemas persistem e geram preocupação entre funcionários e a população atendida, que esperava que as reformas trouxessem melhorias e segurança nas unidades básicas de saúde.

A intervenção estadual na saúde do município durou de março a dezembro de 2023. Após retomar a gestão da saúde, em 2024, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou um diagnóstico situacional onde constava todas as irregularidades encontradas nas obras realizadas pela intervenção, que foram denunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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