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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta projeto do novo Mercado Municipal Miguel Sutil para o Ministério Público

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O prefeito Emanuel Pinheiro, acompanhado pelo secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo e pelos representantes do consórcio C.S Mobi, Artur Oliveira e Kenon Oliveira, apresentou ao Ministério Público de Mato Grosso o detalhamento sobre o investimento na ordem de R$ 125 milhões para a transformação do Centro Histórico de Cuiabá, que será realizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (14) e teve a presença do promotor Gustavo Ferraz, coordenador do Centro de Apoio Operacional, e dos promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Clóvis de Almeida e Lindinalva Rodrigues.

A requalificação terá como foco o Mercado Municipal Miguel Sutil, que foi planejado como um espaço voltado principalmente para atividades de lazer, ao mesmo tempo em que terá escritórios de advocacia e clínicas médicas, enriquecendo a área e oferecendo um ambiente mais diversificado. “O Mercado Municipal Miguel Sutil foi um já representou um conceito valioso, porém, com o tempo, perdeu sua essência e tornou-se associado a problemas como o tráfico de drogas, prostituição e confusões. A ideia é transformá-lo em um mercado que combine a qualidade dos produtos refinados com a acessibilidade e o apelo popular. Estamos buscando fazer do mercado um espaço frutífero, com uma ampla variedade de produtos e refinamento, buscando atrair uma clientela diversificada e, assim, revitalizar esse importante espaço de nossa cidade”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro.

De acordo com Artur Oliveira, representante do consórcio responsável pela revitalização do local, foi realizada uma pesquisa abrangente para a elaboração do projeto, analisando diversos espaços na cidade, a fim de identificar a melhor abordagem para a aplicação no mercado. A pesquisa inicial indicou que o histórico desse empreendimento estava profundamente enraizado na memória dos cidadãos de Cuiabá, remontando a tempos passados. Isso ressaltou a vocação inicial para atividades relacionadas à alimentação, incluindo restaurantes e lojas de produtos variados, além de serviços como consultórios médicos, oferecendo serviços de saúde e bem-estar. “A ideia é preencher as áreas inferiores e superiores com uma mistura de estabelecimentos gastronômicos e serviços diversos, com o intuito de atrair tanto os amantes da culinária quanto um público mais jovem, proporcionando vitalidade ao centro da cidade”, comentou.

A Parceria Público Privada também prevê a instalação do serviço de estacionamento rotativo na área central da capital, com capacidade para 2500 vagas e possibilidade de expansão. O serviço terá um aplicativo, que oferecerá maior facilidade e comodidade aos usuários da ferramenta digital. O contrato da PPP também inclui investimento em mobiliário urbano, especialmente, nos abrigos de ônibus, onde serão implantados sistema de mobilidade inteligente, totens eletrônicos, bancos com Wi-fi, painéis de exibição, de informações em tempo real sobre o transporte público ofertando aos usuários e visitantes, condições ideais de deslocamentos, ampliando a cobertura para outros setores do município.

O promotor Gustavo Ferraz disse que a reunião foi um ato de transparência, pois a Prefeitura expôs para um órgão de controle o projeto de uma obra muito grande e muito importante, que vai impactar a capital. Tanto ele, quanto a promotora Lindinalva Rodrigues desejaram boa sorte e expressaram o desejo que a obra consiga ser concluída dentro do prazo, que está prevista para o final de 2024.

O promotor Clóvis de Almeida afirmou que se os projetos foram bem trabalhados e bem executados, o novo Mercado será muito bom.

“Queremos que aquilo que é o escopo da administração pública seja alcançado em benefício da população da forma que a constituição determina. O Ministério Público está aqui para acompanhar isso e colaborar naquilo que for possível e atuar na correção daquilo que precisar”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

PGM divulga resultado da inscrição definitiva e convoca para prova oral no concurso de procurador substituto de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), publicou o resultado da inscrição definitiva e a convocação para a prova oral do concurso público destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador substituto. A divulgação foi realizada na edição nº 997 da Gazeta Municipal, nesta sexta-feira (22).

O documento apresenta a relação de aprovados e convocados, organizados por número de inscrição e nome, em ordem alfabética.

A prova oral, aplicada pelo Cebraspe, está marcada para o dia 1º de dezembro de 2024. Os candidatos devem seguir todas as instruções do Edital nº 1 – PGM Cuiabá, de 18 de abril de 2024, e acessar obrigatoriamente o site www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_cuiaba_24_procurador a partir do dia 25 de novembro de 2024, para consultar o horário de início e o local de realização da prova, por meio de consulta individual, utilizando os dados solicitados.

No dia da prova oral, o candidato deve apresentar documento de identidade original, conforme especificado no edital de abertura. A ausência do documento resultará na exclusão do concurso. Além disso, é obrigatório o uso de traje formal: terno para os homens e traje social discreto para as mulheres.

As justificativas da banca examinadora para o deferimento ou indeferimento dos recursos contra o resultado provisório da inscrição definitiva estarão disponíveis a partir de 29 de novembro de 2024, no mesmo endereço eletrônico.

O resultado provisório da prova oral será publicado no Diário Oficial do Município de Cuiabá e divulgado na internet no site do Cebraspe na data provável de 13 de dezembro de 2024.

Conforme o edital nº 1/PGM, de 18 de abril de 2024, o concurso oferece seis vagas: quatro para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para negros e indígenas. A remuneração prevista é de R$ 17.516,64, acrescida de benefícios previstos no Fundo de Enriquecimento e Sustentação da Procuradoria (FUNESP), conforme o art. 5º da Lei Complementar nº 509/2022.

Para concorrer, os candidatos devem ter graduação em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar três anos de atividade jurídica, conforme estabelecido no art. 35, parágrafo único, VI, da Lei Complementar Municipal nº 208/2010 e no Decreto Regulamentador nº 5.700/2015.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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