O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na tarde desta segunda-feira (13) um acordo com a categoria dos odontólogos estipulando o pagamento da correção da Revisão Geral Anual de 39,96% (referente aos anos de 2011 a 2015). O documento representa um grande avanço para a elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) da categoria e evidencia o compromisso da gestão com os servidores públicos municipais. O documento foi assinado pela Secretaria de Governo, a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Gestão e o Sindicato dos Odontólogos (Sinodonto).
O prefeito Emanuel Pinheiro pontuou que sempre manteve o diálogo e o respeito àqueles que ajudam a construir Cuiabá. “Eu acho legítima a reivindicação e eles sabem que eu quero resolver. As categorias sabem que sou parceiro. Servidor satisfeito trabalha satisfeito. Tenho orgulho em falar que é a única gestão que não enfrentou greves. Nunca a sociedade foi penalizada porque os servidores estiveram paralisados”, pontuou o prefeito.
O acordo segue para homologação na Justiça e, a partir daí, ficam canceladas as ações que foram impetradas individualmente ou por meio do Sindicato.
A reposição é fruto de gestões passadas, mas o prefeito lembrou que é necessário agir sempre pautado pelo zelo. “Hoje vamos reparar essa injustiça. Estamos aqui num encontro de justiça, de resgate com a categoria. O Município reconhece que a categoria foi prejudicada de 2011 a 2015. Por isso, essa reparação é mais do que necessária”.
Após esse primeiro passo da negociação, será criado, junto com a categoria, um grupo de trabalho que irá delinear a legislação que será enviada à Câmara Municipal com tratativas sobre o PCCV da categoria.
“É um ato muito importante. O prefeito Emanuel Pinheiro fez a assinatura e esse documento será protocolado nas ações judiciais para que se proceda, então, a homologação. A partir de então, seguiremos com as negociações. Quanto ao prazo, é judicial, conforme o tempo de análise por parte do juiz”, explicou o secretário de Governo Júnior Leite.
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000, comprometeu-se a votar o mais rápido possível quando o documento chegar à Casa de Leis.
Ampliação:
Durante o evento, o prefeito relembrou que desde que assumiu a gestão, o Município contava apenas com dez equipes de saúde bucal e hoje são 63 equipes no município. Ele reforçou ainda que, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Emanuelzinho, o Ministério da Saúde já autorizou a criação de mais 40 equipes de Saúde Bucal em Cuiabá, ampliando o atendimento à população.
Também participaram da assinatura o secretário de Governo Júnior Leite, o Procurador Geral do Município, Benedito Calix, o secretário Municipal de Saúde, Deiver Teixeira, a secretária Municipal de Gestão, Ellaine Mendes, o tesoureiro do Conselho Regional de Odontologia, Roberto Maia, o dentista e presidente do Sindicato dos Odontólogos, Leandro Ferreira de Arruda, e outros representantes da categoria profissional.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
