Reconhecida nacionalmente três vezes pelos investimentos em saneamento básico, a gestão Emanuel Pinheiro, a Concessionária Águas Cuiabá, o Ministério Público Estadual, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental assinaram nesta quarta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o projeto “Interligue Já”. A iniciativa visa conectar os imóveis à rede pública de esgoto, garantindo que o esgoto seja efetivamente coletado e tratado. Atualmente, Cuiabá já concluiu 89% da rede de saneamento básico.
“Nesta data tão importante, é necessário lembrar que mantemos a liderança nos investimentos no país, com R$ 472, mas é preciso que os proprietários dos imóveis façam as interligações de suas instalações hidrossanitárias à rede pública de coleta de esgoto, o que é obrigação de cada dono de imóvel. Recebemos premiações ano após ano porque estamos fazendo o dever de casa e avançando continuamente. Estamos próximos da universalização, tanto do fornecimento de água tratada nas torneiras, 24 horas por dia, 7 dias por semana, quanto do esgotamento sanitário, que já está conectado e tratado em quase 90% das residências de Cuiabá. Entretanto, não podemos falar em universalização se todas as residências não estiverem interligadas à rede de esgoto”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lembrando que ao assumir a gestão, em 2017, apenas 30% da cidade contava com rede coletora de esgoto.
Ciente de que é necessário criar um mecanismo de apoio aos mais vulneráveis, o prefeito ainda avalia formas de subsidiar essa interligação. “O povo trabalhador muitas vezes não tem condições de arcar com mais esse custo. Uma das alternativas propostas, que parabenizo o desembargador Mário Kono pela liderança na causa, é utilizar a taxa de outorga que a concessionária Águas Cuiabá recolhe mensalmente para o município. Podemos estudar a possibilidade de tirar o subsídio dessa taxa para ajudar a população mais humilde a conectar suas casas à rede coletora. Vamos trabalhar para avançar rumo à universalização, à sustentabilidade e à saúde preventiva. Tudo isso só será possível com a consolidação da universalização do saneamento básico”, disse.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Vanderlúcio Rodrigues, ponderou que a revolução promovida pela gestão “embaixo da terra” reflete diretamente na saúde da população. “Não se trata de causar prejuízo aos moradores, mas sim de mostrar os benefícios dessa mudança. Muitos já enfrentam problemas com poças de esgoto ou descarte irregular. Ao conectar suas casas à rede coletora, esse esgoto será direcionado para uma estação de tratamento, onde será tratado e devolvido ao rio como água limpa. Essa mudança traz vantagens significativas para o meio ambiente e para a saúde pública. Ao tratar o esgoto corretamente, estamos protegendo nossos rios e melhorando a qualidade de vida de toda a população de Cuiabá”, destacou.
O trabalho de parceria, que abrange todas as entidades e órgãos responsáveis pela administração pública, foi destaque na fala do desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). “É essencial que essas colaborações se perpetuem, abrangendo todos os aspectos da organização pública. O Núcleo estará sempre de portas abertas para apoiar tais iniciativas e fomentar a cooperação entre as diversas instituições envolvidas”, reiterou.
O procurador-geral do Município, Benedicto Miguel Calix, explicou detalhes sobre a atuação prevista pelo documento. “A Prefeitura de Cuiabá vai atuar como cooperadora, ajudando a divulgar a obrigação de cada cidadão de interligar a rede de esgoto de sua casa ao sistema de esgoto que passa pela rua. O Município já realizou mais de 89% das redes de esgoto, por meio da concessionária Águas Cuiabá, e agora falta apenas os moradores fazerem a interligação de suas residências ao sistema de esgotamento para que os resíduos sejam tratados. É dever de cada morador conectar sua casa à rede de esgoto que já está disponível na rua. A função desse Termo de Cooperação é justamente evitar que o Ministério Público ajuíze várias ações, obrigando os cidadãos a fazer essa interligação por conta própria. O Município vai ajudar a divulgar essa informação, participar de audiências no Procon e facilitar a integração entre os munícipes e a Águas Cuiabá”, ponderou.
“Hoje damos um passo muito importante e marcante para Cuiabá em relação à conexão com a rede coletora de esgoto. Esse projeto, com um toque cuiabano, enfatiza a importância da população se conectar à rede de esgoto. A Águas de Cuiabá, junto com o município, já investiu mais de um bilhão de reais na infraestrutura da rede coletora de esgoto. Agora, é essencial que a população faça a ligação de suas residências a essa rede. A palavra-chave do projeto é ‘conexão’ no sentido mais amplo, unindo várias instituições para proporcionar apoio técnico e cooperação. O objetivo é maximizar os benefícios ambientais e melhorar a qualidade de vida e saúde da população de Cuiabá”, explicou Julie Campbell, diretora operacional da Concessionária Águas Cuiabá.
Assinatura
Assinam o Termo de Cooperação Técnica o Ministério Público Estadual, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, o Município de Cuiabá, a empresa Águas Cuiabá e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT