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BRASIL

Povos da Amazônia serão protagonistas da proposta brasileira na OTCA

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O Brasil está unificando discursos visando a apresentação de uma proposta coesa na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.

“Não se cogita mais, como no passado, debater o futuro da Amazônia sem os amazônidas, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais”, defendeu o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a abertura do seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, nesta terça-feira (16), no Itamaraty.

O evento segue até quinta-feira (18), com debates entre representantes de governo e da sociedade civil, e a participação de diversos ministros.

Mauro Vieira disse que o seminário foi organizado tendo como premissa a de que “povos indígenas e povos e comunidades tradicionais são atores políticos indispensáveis para o debate”.

“Do ponto de vista diplomático, a cúpula representará oportunidade única para retomar o diálogo regional amazônico de alto nível; robustecer vínculos bilaterais entre países amazônicos; relançar, atualizar e levar o perfil da cooperação regional; fortalecer a ótica e outros mecanismos concretos de cooperação; adensar os laços entre órgãos do governo, sociedade civil e academia da Amazônia dos oito países; e, também, dialogar com cooperantes externos, com base no protagonismo dos países amazônicos”, disse o chanceler brasileiro.

Novo modelo

Brasília (DF) 16/05/2023 - Ministro da Reforma Agraria, Paulo Teixeira participa do seminário promovido pelo ministério das Relações Exteriores e a Fundação Alexandre de Gusmão realizam Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. O evento tem como objetivo promover debate entre representantes de governo e da sociedade civil sobre temas importantes para a Amazônia, tais como florestas, água, clima, bioeconomia, prevenção e combate ao desmatamento e aos crimes ambientais. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Brasília (DF) 16/05/2023 - Ministro da Reforma Agraria, Paulo Teixeira participa do seminário promovido pelo ministério das Relações Exteriores e a Fundação Alexandre de Gusmão realizam Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. O evento tem como objetivo promover debate entre representantes de governo e da sociedade civil sobre temas importantes para a Amazônia, tais como florestas, água, clima, bioeconomia, prevenção e combate ao desmatamento e aos crimes ambientais. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, participa do seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que, antes de tudo, o Brasil tem de “alterar radicalmente o modelo que vem do governo militar para a Amazônia”, segundo o qual era necessário integrar a Amazônia para não entregá-la, seguindo a lógica errônea de que cortar árvores seria virtude para um modelo de ocupação.

“Depois veio o tema das commodities, que avançam sobre a Amazônia. Na minha opinião, temos de criar uma economia, ali, em que a Amazônia e as árvores de pé sejam mais rentáveis para os habitantes da Amazônia. Essa é a virtude de um novo ciclo”, acrescentou Teixeira.

Nesse sentido, o ministro defendeu quatro políticas a serem adotadas para a região: reflorestamento produtivo; exploração da sóciobiodiversidade; compra, pelo governo, de produtos ali produzidos de forma sustentável, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e rearranjo fundiário.

Ele citou alguns exemplos de produtos que se enquadram na política de reflorestamento, e que têm muita procura e ótimo valor para exportação: açaí, castanha, cacau, cupuaçu e guaraná. Segundo Teixeira, será necessária uma mudança de sentido econômico nessa exploração, associando-a à agroindústria.

“Se conseguirmos associar pequenas agroindústrias ali, teremos resultados muito vantajosos para comercialização desses produtos”, argumentou.

Teixeira acrescentou que, para estimular essas produções, o ministério poderá usar seu programa de aquisição de alimentos para fazer compras públicas a preço de mercado e, a partir daí, organizar as políticas de agroindustrialização e de comercialização, inclusive para o exterior.

“Recentemente eu recebi a representação de uma grande rede de supermercados de origem francesa, que funciona no Brasil. Perguntei a eles por que não fazem uma gôndola de produtos da Amazônia aqui, na França e na Europa. Pessoas que queiram ajudar a impedir o desmatamento na Amazônia podem consumir produtos que sejam sustentáveis, explorados na Amazônia e com preço adequado”, disse.

Sobre a questão fundiária, Teixeira disse que, com a ajuda do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está restabelecendo uma câmara de discussão das terras públicas, algo que foi encerrado nos dois últimos governos.

Povos indígenas

O coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, disse que, mesmo com as dificuldades impostas pelo governo anterior, povos indígenas, aliados e parceiros mantiveram debates e discussões internas para garantir a caminhada de diversas iniciativas que já existiam e foram potencializadas.

“Uma delas, inclusive, sobre o fortalecimento da cadeia do açaí, citado hoje pelo ministro Paulo Teixeira, com uma cooperativa indígena já trabalhando todo processo, desde a coleta até a produção do suco do açaí e de derivados dessa cadeia, que agrega valor a artesanato, adubo, entre outros potenciais que existem”, explicou Karipuna, ao ressaltar ser esse “apenas um exemplo” do que as populações indígenas podem dar em termos de sustentabilidade e para agregar valor ao trabalho tradicional.

“A gente não pode pensar em desenvolvimento sustentável na Amazônia sem antes pensar na garantia do direito territorial, na desintrusão e na entrega livre desses territórios para o efetivo usufruto exclusivo desses povos, com um olhar para as especificidades da cultura indígena, que agrega muito valor, como já foi comprovado científica e historicamente, não só para questão da preservação ambiental do seu território ou para o combate às mudanças climática, mas também para riqueza sociocultural do nosso país”, acrescentou ao criticar a tese do Marco Temporal que, segundo ele, enfrenta o direito originário dos povos indígenas a seus territórios.

Ao iniciar sua participação, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lembrou do compromisso do governo Lula em, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia.

“Vamos fazer um esforço muito grande para transformar a Amazônia não em um santuário da humanidade, mas em centro de pesquisa compartilhado com o mundo todo, para que a gente possa tirar proveito da riqueza da biodiversidade da Amazônia e para ver se transformamos essa riqueza em melhoria de qualidade de vida do povo que mora na Amazônia”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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