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MATO GROSSO

Posse do juiz Sebastião de Arruda Almeida como desembargador será realizada nessa terça-feira (19)

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A solenidade de posse do juiz Sebastião de Arruda Almeida como o próximo desembargador a compor o Tribunal de Justiça de Mato Grosso será realizada nessa terça-feira (19 de dezembro), às 15h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá.
 
O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno no dia 26 de outubro, em uma vaga provida pelo critério de antiguidade.
 
Com a posse do desembargador, a Corte Estadual passa a contar com 32 desembargadores.
 
 
Biografia – Sebastião de Arruda Almeida tem 61 anos, nasceu em Cuiabá, é casado, pai de dois filhos e avô de dois netos. Ingressou na magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso em janeiro de 1992. Atualmente exerce a presidência das Turmas Recursais e é membro da Comissão de Jurisprudência do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Atuou nas Comarcas de Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra e foi responsável pela instalação da Comarca de Araputanga, no ano de 1992. Ocupou as funções de juiz auxiliar da Presidência, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e idealizou o projeto das Turmas Recursais Temporárias. Na área eleitoral, possui pós-graduação em Direito Eleitoral, ocupou as funções de juiz das zonas eleitorais de Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Cuiabá. Assumiu, em agosto de 2021, a função de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Mato Grosso nas Eleições de 2022.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto vertical colorida do juiz Sebastião. Ele está posando para o fotógrafo, olha diretamente para a câmera de frente. Ele é um homem branco, com cabelos castanhos, usa óculos, veste camisa azul, terno preto e gravata listrada vermelha, branca e azul.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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