MATO GROSSO
Posse de novos desembargadores reforçará atuação do TJMT no Segundo Grau
A posse dos novos desembargadores no TJMT representa um ato importante na busca por uma justiça mais próxima, transparente e eficaz para todos os cidadãos do Estado, como mencionado pela presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que conduziu a solenidade.
“Essa posse é uma conquista do povo de Mato Grosso, já que foi demonstrada a necessidade técnica de mais julgadores para movimentarmos o acervo que vem diminuindo com muito esforço de magistrados e servidores, mas que por outro lado recebe enormes volumes devido a credibilidade no próprio Sistema Judicial. […]Todos os empossados e a empossada têm muitos serviços importantes prestados à sociedade mato-grossense. […] A chegada desses novos integrantes nos coloca em condições de entregarmos melhores resultados ao Estado”.
Ainda em sua fala, a presidente do TJMT ressaltou a importância da continuidade ao longo dos anos e das gestões ao citar as vagas dos desembargadores. “Agradeço a cada um dos desembargadores que me antecederam e que a exemplo do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha conseguiu o apoio para as nove vagas de desembargadores junto ao Poder Legislativo, ainda em sua gestão. Prova de que a solução está na continuidade de pensamentos em prol dos objetivos em comum. Estamos a cada dia Semeando a Paz na busca pelo fortalecimento da Justiça. E isso só se faz com uma equipe integrada, um Pleno forte e uma Diretoria comprometida”, finalizou a magistrada.
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A escolha dos novos desembargadores vindos da carreira da magistratura seguiu critérios de merecimento e antiguidade, que garantem uma composição plural e equilibrada na corte, promovendo a valorização tanto do mérito quanto da trajetória profissional dos magistrados.
A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, fez a leitura do termo de posse e compromisso e em seguida, as desembargadoras Clarice Claudino da Silva, Maria Erotide Kneip e o desembargador Juvenal Pereira da Silva (presidente, vice-presidente e corregedor-Geral da Justiça, respectivamente) participaram dos atos de posse. Em seguida, por ordem de antiguidade, os empossandos prestaram, individualmente, o juramento e compromisso legal, assinaram o termo de posse e receberam as vestes talares, a via do termo de posse, a carteira funcional e o Colar do Mérito Judiciário.
Tomaram posse os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote (critério de merecimento), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (critério de antiguidade), Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público e Hélio Nishiyama, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso – OAB-MT (vagas destinadas ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte).
Os desembargadores Hélio Nishiyama e Marcos Regenold Fernandes fizeram os pronunciamento de posse representando o 5º Constitucional.
Representando a magistratura pelo critério de antiguidade, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo falou na solenidade. Pelo critério de merecimento, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo fez o pronunciamento de posse em nome dos demais empossados pelo critério de merecimento.
A expansão no quadro de magistrados agrega conhecimento e experiência ao Poder Judiciário estadual e também permite melhor distribuição da carga de trabalho, agilizando os processos judiciais e promovendo uma justiça mais célere e acessível. Assim como mantém a Justiça estadual com bons índices junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi o que mencionou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior.
“Primeiramente, quero parabenizar o Tribunal e a gestão da desembargadora Clarice Claudino e aqueles que a antecederam por terem a coragem de ampliar os quadros do Tribunal de Justiça. Nosso Estado, que é um Estado tão pujante, precisa de um Poder Judiciário do futuro para hoje, e é isso que o Tribunal de Justiça está fazendo. São 8 nomes fantásticos que serão impulsados na data de hoje, um egresso do Ministério Público, um colega, um amigo, Marcos Regenold, e nós temos certeza que todos farão um trabalho fantástico perante a sociedade mato-grossense, temos essa certeza absoluta. […] Penso que o Poder Judiciário, enquanto instituição, tem feito o seu papel. Eu me lembro de ter visto um relatório do CNJ, em que o Tribunal de Justiça, está entre os primeiros na produtividade no Brasil. E creio que esse reforço, na verdade, ele prepara o Tribunal de Justiça para o índice de crescimento econômico do nosso estado, que é realmente muito marcante. Então, colaborará, sim, pra melhor eficiência. Mas eu volto a dizer, o Poder Judiciário de Mato Grosso já tem uma avaliação muito elevada perante o CNJ e isso pode se tornar ainda melhor”, ressaltou.
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso o dia é especial e um momento importante em que o TJ amplia seu quadro e hoje se concretiza. “Com os representantes, egressos da carreira, o que se busca é a manutenção do estado de direito, de excelência, do respeito às prerrogativas. Aos desembargadores vindos da magistratura, meus parabéns a cada um que construíram até aqui sua trajetória de muito trabalho. Nesse momento em que o Segundo grau ganha valorosos desembargadores é um momento ímpar. Desejo votos de sucesso e êxito a todos os empossados colocando a OAB a disposição desse TJ na construção de uma prestação de serviços cada vez mais adequada a todos”.
O marco histórico que representa a posse dos novos desembargadores foi destacado pela defensora-pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro. “Sinto-me honrada em representar a defensoria pública nesta semana em que completamos 25 anos de instalação em Mato Grosso. Como instituição fundamental no direito. Reitero compromisso de forma a colaborar com Judiciário em prol do fortalecimento do sistema de justiça e da efetivação dos direitos. A responsabilidade que assumem hoje é imensa, mas estou certa que cada um de vocês estão preparados pautando sua decisões com ética e profissionalismo”.
A cerimônia de posse, que contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades e familiares dos novos integrantes do TJMT, mostrou a importância do evento para o sistema judiciário e para a sociedade como um todo.
A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube com acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para promover a inclusão.
Números – Com a posse dos novos desembargadores e da desembargadora, o Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com 325 magistrados e magistradas, sendo 39 desembargadores – 28 desembargadores e 11 desembargadoras; 252 juízes de Direito em atividade – 158 juízes e 94 juízas; e 34 juízes substitutos, sendo 14 juízes substitutos e 20 juízas substitutas.
Cronologia – Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade, abertas na gestão da presidente Clarice Claudino da Silva. A última criação de vagas para promoção ao cargo de desembargador ocorreu no ano de 2004, após a Assembleia Legislativa aprovar por unanimidade a criação de 10 vagas para o desembargo.
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida.
Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.
Na sessão de escolha dos novos desembargadores (em fevereiro de 2024), o Pleno definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compuseram a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a). A lista foi encaminha ao governador de Mato Grosso, que escolheu o advogado Hélio Nishiyama, para esta vaga destinada à OAB.
Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Imagem horizontal colorida em plano aberto mostrando os desembargadores que integram a administração do TJMT e os novos desembargadores. Eles estão em pé e posam para foto. Foto 2: a imagem mostra a presidente, a vice-precidente e o corregedor do TJMT. Eles estão em pé na solenidade de posse dos novos desembargadores. Foto 3: presidente do TJMT concede entrevista para a imprensa. Foto 4: imagem mostra a presidente, a vice-presidente e o corregedor do TJMT. Foto 5: imagem mostra o dispositivo de honra com as autoridades que participaram do evento.
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
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