MATO GROSSO
Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de Indiavaí, General Carneiro e Araputanga
| Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar. |
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, as contas anuais de governo dos municípios de Indiavaí, General Carneiro e Araputanga receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Referentes ao exercício de 2013, os balanços foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (17).
Em seu voto, o relator destacou que os três municípios observaram a Regra de Ouro da Constituição Federal, que veda que os ingressos financeiros provenientes de endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida).
Conforme Maluf, Indiavaí, General Carneiro e Araputanga também apresentaram execução orçamentária e situação financeira superavitárias, economia orçamentária e equilíbrio financeiro. Em Indiavaí e General Carneiro os quocientes de execução da receita revelaram ainda que houve excesso de arrecadação de R$ 1 milhão e de R$ 9,1 milhões, respectivamente.
No que diz respeito aos resultados da execução orçamentária, demonstraram superávit de R$ 3,2 milhões em Indiavaí e General Carneiro, e de R$ 9,1 milhões em Araputanga. Já em relação à despesa, os quocientes de execução revelaram economia orçamentária de R$ 2,5 milhões em Indiavaí, R$ 2,9 milhões em General Carneiro e de R$ 15,4 milhões em Araputanga.
“O quociente de disponibilidade financeira para pagamento de restos a pagar, exceto RPPS, dos três balanços também apontou disponibilidade financeira e, portanto, equilíbrio financeiro”, salientou o relator.
O quociente da situação financeira, por sua vez, revelou a existência de superávit de R$ 4,1 milhões em Indiavaí, R$ 1,4 milhão em General Carneiro e de R$ 13,9 milhões em Araputanga. “Os montantes poderão ser utilizados como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos”, explicou o conselheiro.
De acordo com Maluf, os três municípios também cumpriram com os limites e percentuais constitucionais e legais em relação à Saúde, Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), despesas com pessoal.
Frente ao exposto, em consonância com os pareceres do Ministério Público de Contas, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos balanços, com recomendações, sendo seguido por unanimidade do Plenário.
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Fonte: TCE MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (20.11), o resgate de um gato e duas cobras que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do Estado. As equipes foram acionadas através do número de emergência 193.
No município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada por volta das 7h40 para resgatar um gato que estava preso dentro do motor de um veículo, na Avenida Eudevir Viecelli.
No local, os bombeiros militares constataram que o gato apresentava ferimentos em uma das patas e cuidadosamente realizaram a retirada do animal, evitando causar estresse desnecessário. Após o resgate, o gato foi encaminhado para uma clínica veterinária, onde recebeu os cuidados necessários.
Já na tarde do mesmo dia, no município de Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada para capturar uma jiboia de aproximadamente 1,30 metro que estava no quintal de uma residência no bairro Rio de Janeiro.
Durante o resgate, os bombeiros realizaram a captura manual da cobra e, em seguida, a transportaram para uma área de mata, onde foi solta em seu habitat natural.
Em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá), a equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM) foi acionada para capturar uma jiboia encontrada em uma propriedade na rodovia BR-070. Ao chegar no local, os bombeiros constataram que a cobra estava na estrutura do telhado de um galinheiro.
Para o resgate, a equipe utilizou uma pinça apropriada para captura de pequenas serpentes, transferindo o animal com segurança para um tambor próprio para transporte. Em seguida, a jiboia foi solta em seu habitat natural.
Fonte: Governo MT – MT
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