Connect with us

MATO GROSSO

Por Dentro da Magistratura traz entrevista com desembargador Marcos Regenold Fernandes

Publicado

7 meses atrás

em

Está no ar a 32ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador Marcos Regenold Fernandes. A conversa foi conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior e apresenta um resumo da trajetória profissional de um dos novos magistrados do Judiciário mato-grossense.
 
Empossado em fevereiro de 2024 em vaga destinada ao Ministério Público pelo critério do quinto constitucional, hoje Regenold é membro da Segunda Câmara Criminal e da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, ele cursou a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, fez especializações em Ciências Criminais e em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Cuiabá, e especialização em Direito Constitucional pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeado desembargador, ocupava a coordenação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) da Procuradoria-Geral de Justiça.
 
Na entrevista, ele conta sobre a experiência como promotor de Justiça em Roraima e depois no Ministério Público de Mato Grosso. Aborda ainda o convite para compor a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público e de inspeções realizadas em 14 estados.
 
“Quando a gente tem oportunidade de participar de uma equipe de Corregedoria para, do lado de fora, enxergar, me parece que isso traz um ganho muito grande, inclusive pessoal. Quando nós retornamos para nossa função ordinária ou judicial, ou no âmbito do Ministério Público, é uma mudança absoluta de paradigma. A grande vantagem de você conhecer, de um ponto de vista macro, ter uma visão macro do funcionamento das estruturas, primeiro é que você vê os defeitos e depois você vê os avanços e procura copiar. Então o que nós passamos foi desenvolver uma política de institucionalização das boas práticas. Nós passamos a copiar aquilo que era bom e disseminar isso por outros estados, e a repelir aquilo que era ruim”, contou.
 
O desembargador abordou ainda o trabalho desenvolvido junto ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). “Para combater o crime organizado, nós temos que nos organizar. Nós não podemos ter divergências de atuação, divergências de entendimentos, que favoreçam o crime organizado. Então, eu acredito que o grande papel do operador do Direito hoje é exatamente esse: ter uma uniformidade de atuação, a fim de que ela seja efetiva para o desmantelamento das organizações e das facções criminosas.”
 
O programa Por dentro da Magistratura é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela colorido onde aparece o desembargador Marcos Regenold. Ele é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Veste terno escuro e camisa branca.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’ garante tratamento humanizado a dependente químico

Publicado

10 minutos atrás

em

novembro 4, 2024

Por

Criado em 2013, o programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’, desenvolvido pelo Jecrim de Várzea Grande e parceiros, serviu de inspiração para o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, criar a portaria n.º 3/2024. O regulamento prevê um protocolo de atendimento humanizado a quem portar cannabis sativa para consumo pessoal. O objetivo é acolher quem usa a substância e também seus familiares, conforme as necessidades apresentadas.  
 
A medida atende ao Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta para a aplicação de advertência e/ou medidas educativas, a quem estiver de posse de até 40g ou 06 plantas fêmeas de cannabis sativa. 
 
“O Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas foi catalogado exatamente nesse sentido. É exatamente pensar todo o sistema de atendimento, não só a pessoa dependente química, mas aos familiares. Sabemos haver um impacto direto na vida da família em decorrência da dependência química”, explica a juíza Amini Haddad Campos, idealizadora do programa. 
 
A partir da portaria n.º 3/2024, o modelo iniciado em Várzea Grande poderá ser replicado em todo o Estado. Uma estrutura que estará no escopo das opções de decisão para os magistrados dos juizados especiais criminais poderão trabalhar.  
 
“Por determinação do STF, os juizados especiais criminais serão os responsáveis pelo julgamento das condutas classificadas com porte de drogas sem autorização para consumo. No entanto, não tínhamos um procedimento regulamentado em lei, então propomos criamos um roteiro, conforme as diretrizes apontadas na decisão do STF: um atendimento acolhedor e humanizado”, recorda o juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim). O magistrado e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior são autores da proposta que deu origem à portaria.  
 
A normativa dá caminhos aos magistrados que poderão recomendar encaminhamentos à saúde pública; cursos de capacitação para reinserção ao mercado de trabalho, dentre outros. 
  
Em Várzea Grande, após as audiências, os usuários são encaminhados ao Núcleo Psicossocial Atendimento Humanizado.   “Caso essa pessoa compareça, terá todo acolhimento necessário e isso inclui seus familiares. São várias as situações: pode ser uma mãe que está usando droga e os filhos estão um pouco a mercê, precisamos pensar em quem cuidará dessas crianças e tratar essa mãe. Pode ser um pai desempregado, que será encaminhado para algum curso profissionalizante e inserido no mercado de trabalho. A partir dai entram as parcerias e programas”, descreve o juiz Hugo Silva.  
 
Uma dos programas é o ‘Estações Terapêuticas e Preventivas, que nasceu da parceria entre o juizado Especial Criminal do Município, o próprio Município e o Centro Universitário Univag. “É uma satisfação saber que um projeto como esse que ampara vidas, familiares, que sofrem em decorrência de uma condição de dependência química, poderá ser replicado conforme a realidade de cada município. A partir desses perfis, surgem as parcerias e seja construída uma rede pensada para a assistência e atendimento familiar.  Esta é uma abordagem benéfica para toda a comunidade”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora