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Cuiabá

População pode participar nesta terça-feira (15) da Conferência Preparatória de Segurança Alimentar e Nutricional

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Será realizada nesta terça-feira (15), a partir das 13h, a Conferência Preparatória de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade será desenvolvida no auditório das Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (FEICS), Portão 2 (Anexo ao Grande Templo). Organizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, juntamente com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, o encontro reunirá representantes de diversos setores da sociedade para debater e propor ações que contribuam para a garantia do acesso universal a alimentos de qualidade, bem como para a promoção de práticas alimentares saudáveis. A entrada é franca e toda a população de Cuiabá está convidada a participar.

No evento, ocorrerá a eleição de delegados com direito a voto na 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN), programada para os dias 29 e 30 de agosto deste ano. “Essa eleição servirá como base para os participantes, com o intuito de explicar à população conceitos básicos como insegurança alimentar e nutricional, fome, e políticas públicas direcionadas para a redução do estado de vulnerabilidade social da população”, explicou a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luciana Kimie Savay da Silva.

“Além disso, também terá ênfase no papel de uma Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, mostrando como ela pode ser um instrumento da população para demandar ações concretas e eficazes por parte do poder público”, acrescentou a presidente.

A metodologia empregada envolverá palestras de conscientização, formação de grupos de trabalho com participação da comunidade para elaboração de diretrizes e propostas que fortaleçam a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além da seleção de delegados para a 3ª CMSAN.

“Acreditamos firmemente que a participação ativa da comunidade é de extrema importância para o êxito dessa conferência e para a construção de políticas que tenham um impacto positivo na vida de todos os cidadãos. Contamos com a presença e a dedicação de cada indivíduo na busca por uma alimentação mais saudável e acessível para todos”, concluiu.

O Comsea, composto por 19 membros titulares e seus respectivos suplentes, é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador em Cuiabá, com a participação de representantes da Prefeitura e da sociedade civil, voltado para a formulação de diretrizes nas políticas e ações no âmbito da segurança alimentar e nutricional.

O local da Conferência está situado na Rua Historiador Rubens de Mendonça, número 3500, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT. A entrada é franca e toda a população de Cuiabá está cordialmente convidada a participar.

Segue em anexo a programação:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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