Connect with us

Cuiabá

População idosa recebe atenção diferenciada da gestão Emanuel Pinheiro desde o primeiro ano de mandato em 2017

Publicado

em

A população idosa que reside em Cuiabá recebe atenção diferenciada da gestão Emanuel Pinheiro desde o primeiro ano de mandato em 2017, com a implementação de políticas efetivas a fim de oferecer um serviço de excelência. Todo atendimento e suporte necessários a esse público estão disponíveis nas quatro unidades dos Centros de Convivência de Idosos (CCI) da Prefeitura de Cuiabá.

Desde o início da administração do prefeito Emanuel Pinheiro, as atividades foram ampliadas, incluindo parcerias como a do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e convênios que auxiliam na inclusão de mais idosos, a fim de retirá-los da vulnerabilidade. “Isso demonstra o total respeito e valorização do idoso pela administração do nosso prefeito Emanuel Pinheiro. Assim como oferecemos uma atenção diferenciada à população em situação de rua, os idosos contam com todo apoio coordenado pela Secretaria de Assistência Social. É um trabalho que vem sendo feito e fortalecido desde o início. A melhoria da qualidade de vida da população idosa é uma das principais bandeiras da gestão”, declarou a primeira-dama, Márcia Pinheiro.

Além das parcerias, são realizadas atividades desenvolvidas no serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oferecidas nas unidades sociais, que possibilitam tanto o entretenimento quanto um trabalho de aproximação com as famílias, pois muitas vezes essas pessoas idosas acabam ficando excluídas e apresentando quadros depressivos.

“A intensificação dos trabalhos é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, que, ao assumir a gestão do município, trouxe a inclusão como parâmetro para transformar Cuiabá em uma cidade melhor para se viver. Diante disso, as ações voltadas à pessoa idosa recebem esse atendimento humanizado e de excelência”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Atualmente, a rede coordenada pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência possui 1.207 idosos cadastrados, distribuídos nas quatro unidades dos Centros de Convivência de Idosos (CCIs), sendo: CI Aidee Pereira com 302 idosos, CCI Maria Ignês com 310 idosos, CCI Padre Firmo com 318 idosos e CCI João Guerreiro com 309 idosos cadastrados. As unidades têm como objetivo a promoção do envelhecimento saudável por meio de atividades coletivas e execução de projetos da rede. Todas essas unidades de atendimento funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

“Implantar uma política pública eficiente em todas as esferas tem sido um dos desafios da nossa gestão. Desde que assumi a Prefeitura, foi firmado um compromisso com os idosos que tanto contribuíram com a nossa cidade, e agora chegou a hora de retribuir por todos esses serviços prestados à sociedade”, concluiu o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

Publicado

em

Por

Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora