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Política Nacional

Políticos aceitam deixar rivalidade e buscar soluções para Maceió

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Algumas das principais lideranças políticas de Alagoas concordaram em deixar de lado eventuais divergências e somar esforços em busca de soluções para os problemas que milhares de moradores da região metropolitana de Maceió (AL) enfrentam em consequência do afundamento do solo causado por décadas de extração de sal-gema por empresas privadas.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e o prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL) aceitaram a proposta de trégua do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um encontro que aconteceu nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O presidente chamou uma reunião com o prefeito de Maceió e com o governador de Alagoas para que a gente possa estabelecer uma governança daquela situação e para que possamos, em um curto período de tempo, encontrar soluções e medidas que atendam à população”, disse Costa a jornalistas após o término do encontro. A reunião contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), do senador Renan Calheiros, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e de parlamentares alagoanos. Assim como Dantas e Caldas, Lira e Calheiros são adversários políticos declarados.

“Saímos da reunião com um pacto: todos se comprometeram a deixar eventuais disputas políticas – que lá [no estado] é muito suave, muito tênue – e colocar o interesse da população em primeiro lugar”, acrescentou Costa, ao afirmar que, com a decisão conjunta, os diversos entes públicos poderão “incrementar um conjunto de reuniões, buscando solucionar a situação”, cobrando da empresa atualmente responsável pela área, a petroquímica Braskem, “uma solução técnica imediata”.

“Isso não significa que ninguém [governo estadual ou municipal] abrirá mão das iniciativas jurídicas ou das medidas legais que cada um achou pertinente [em determinado momento]”, frisou o ministro.

Questionado sobre a eventual corresponsabilidade da estatal petrolífera Petrobras, segunda maior acionista da Braskem, atrás apenas do conglomerado Novonor (antiga Odebrecht), Costa respondeu que, embora os primeiros indícios tenham surgido em 2018 – ano em que moradores de ao menos quatro bairros de Maceió (Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto) sentiram o solo tremer e começaram a identificar rachaduras em suas residências e comércios -, o problema começou em 1976, quando a extinta Salgema começou a extrair sal-gema no Pontal da Barra, em Maceió. Em 1996, com a mudança do grupo econômico controlador, a Salgema passou a se chamar Trikem, nome com que operou até 2002, quando se fundiu a outras empresas, dando origem a Braskem, que continuou extraindo sal-gema para ser usado na produção de clorossoda e dicloretano. Em maio de 2019, diante das evidências de que o solo estava afundando em parte da região, a Braskem deixou de extrair o sal-gema e passou a importar sal marinho para usar como matéria-prima.

“A Petrobras não é gestora da empresa [Braskem]. Ela tem ações da empresa. A responsabilidade [pelo afundamento do solo] é da empresa [Braskem], que arcará com suas responsabilidades. Não tenho a menor dúvida disso”, pontuou Costa, acrescentando que, rigorosamente, a questão não seria “necessariamente um problema federal”.

“Da mesma forma como não é um problema dos atores políticos ou dos gestores públicos do presente. É um problema que tem [47] anos […] E, neste tempo, os técnicos, os gestores todos não enxergaram um risco iminente”, ponderou Costa, frisando que o episódio deve servir de exemplo. “A estrutura de uma mina de sal é muito frágil. Tem que haver todo um conjunto de ações técnicas para evitar o desabamento […] Que isso sirva de lição para que, futuramente, outras licenças [de funcionamento] não sejam concedidas [sem os devidos cuidados]. Hoje, alguém pode se perguntar se foi tecnicamente correto permitir a exploração de uma mina de sal embaixo de uma cidade – e eu mesmo me faço esta pergunta.”

Nas redes sociais, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, escreveu que iria a Brasília a fim de “cobrar os investimentos prometidos para Maceió”. “Temos pressa em resolver essa situação. É hora de unir esforços, arregaçar as mangas e cobrar que os culpados por esse crime sejam punidos”.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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