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MATO GROSSO

Polícias Civil e Militar prendem segundo autor de roubo e recuperam joias avaliadas em R$ 600 mil em Juína

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O segundo executor no roubo de R$ 600 mil em joias, ocorrido na última segunda-feira (19.08), em Juína, foi preso na sexta-feira (23.08), durante a operação conjunta da Polícias Civil e Militar para esclarecimento do crime. Em posse do suspeito foram apreendidas joias roubadas, armas de fogo e porções de entorpecentes.

As investigações iniciaram imediatamente após a comunicação do roubo, resultando na prisão dos dois executores e de mais quatro pessoas que deram apoio aos criminosos.

Elizeu Moreira dos Santos, de 24 anos, e o comparsa, Renato Ferreira Guedes, sequestraram uma vendedora de joias enquanto ela estava na manicure, no bairro Módulo 5. Em seguida, os criminosos foram até a residência da vendedora, onde os objetos estavam guardados, e levaram todo o estoque da vítima. A manicure também ficou sob o domínio da dupla e teve uma motocicleta Honda Biz roubada.

Após o crime, os suspeitos tentaram fugir com o veículo Toyota Corolla da vendedora de joias, mas como não conseguiram dirigir, pegaram a motocicleta Honda Biz da manicure e seguiram rumo a Aripuanã.

Iniciadas as diligências para apuração dos fatos, a equipe da Polícia Civil identificou os dois autores do crime, levantando informações de que eles estariam escondidos entre Juína e Aripuanã.

Na terça-feira (20), após cerco em uma região de mata, policiais civis capturaram Elizeu, enquanto Renato conseguiu fugir para dentro da floresta. Para captura do segundo envolvido, foi montada uma força-tarefa entre policiais civis e militares com vigilância ininterrupta entre os distritos de Filadélfia, em Juína, e Cidade Morena, em Aripuanã.

A Polícia Civil ficou responsável pelos levantamentos de inteligência e a Polícia Militar pelas abordagens no local, com o monitoramento das fazendas da região. Com o uso de drones e outras técnicas de inteligência, o deslocamento do criminoso foi restringido. A prisão ocorreu na sexta-feira, após o suspeito procurar ajuda em uma fazenda, ocasião em que os policiais que estavam na região conseguiram realizar sua captura.

Com ele foram apreendidas joias roubadas, avaliadas em mais de R$ 600 mil e a arma de fogo utilizada no crime. Após a prisão, o suspeito ainda apontou onde estariam escondidas grande parte quantidade de drogas e uma pistola 9 mm.

O preso foi encaminhado para a Delegacia de Juína, onde após ser interrogado, foi lavrado o flagrante. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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