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BRASIL

Polícia Federal combate quadrilha que superfaturou compras para covid

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A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A Operação Janus conta com cerca de 50 agentes da PF e cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, na região metropolitana, e Bom Jardim, no interior do estado. A ação tem o apoio de 12 auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

As buscas e apreensões são realizadas em residências, empresas e escritórios ligados à organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões.

Um dos endereços é uma mansão em um condomínio de alto luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, relógios e US$ 6 mil em espécie (equivalente a R$ 30 mil).

Em um dos locais visitados, a PF apreendeu um lagarto australiano. A filha do alvo da operação foi presa em flagrante e levada para a superintendência da PF.  

No município de Bom Jardim, a busca foi na sede de uma das empresas envolvidas no esquema.

Esquema

A investigação foi iniciada em 2020 e revelou irregularidades em processos de dispensa de licitações para compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. Dentre as fraudes apuradas, se destaca o superfaturamento de contratações junto à prefeitura de Duque de Caxias por intermédio de empresas de fachada.

Na ação de hoje, segundo a Polícia Federal, os policiais buscam novos elementos de prova, o cumprimento das ordens judiciais e “a descapitalização da organização, visando expropriar patrimônio, bens e valores acumulados ilegalmente, bem como impedir a reestruturação do grupo criminoso”.

Além dos crimes relacionados à licitação, os investigados responderão por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (crime praticado por servidor público que se apropria ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, do qual tem posse em razão do cargo).

O nome da operação Janus é uma referência a uma figura da mitologia romana, conhecida como o deus dos começos, escolhas, passagens e transições. Ele é frequentemente representado com duas faces.

A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Duque de Caxias, mas não recebeu resposta até a conclusão da matéria.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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