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MATO GROSSO

Polícia Civil prende em flagrante grupo que executou jovem e jogou corpo em rio de Juína

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Três adultos foram presos e um adolescente apreendido em flagrante pela Delegacia de Juína, nesta terça-feira (03.09), pelo homicídio de um jovem encontrado em um rio no município, no domingo. A vítima apresentava diversos sinais de tortura e foi morta com golpes de arma cortante por ordem de um preso detido em um penitenciária de Cuiabá.

Conforme a investigação, na semana passada Ederlan de Oliveira Gomes, de 20 anos, já tinha sofrido uma sessão de tortura por ordem de uma facção criminosa. Ele foi ouvido na delegacia, onde narrou as agressões.

Após a localização do corpo do jovem na manhã de domingo, no Rio Juinão, a equipe de investigação iniciou as diligências para identificar os responsáveis pelo homicídio e chegaram ao veículo usado por um dos criminosos, que é integrante de uma facção. Ao ser abordado, ele tentou fugir e quebrou o aparelho celular. Indagado sobre a execução da vítima, chegou a contar vantagem que foi o autor do crime, inclusive, dando detalhes de como o jovem foi morto e apontando roupas e calçado que usou no dia do crime, que foram encontradas ainda com vestígios de sangue.

As informações apuradas apontaram que a vítima foi inicialmente torturada na residência de um casal, também ligado ao grupo criminoso, no bairro Módulo 05. Após torturarem a vítima, os suspeitos a colocaram no veículo do executor e jogaram o corpo de Ederlan da ponte do Rio Juinão.

Os policiais seguiram então ao endereço do casal, onde encontraram ambos. Na casa foram ainda apreendidas porções de entorpecentes. A mulher afirmou em interrogatório que três suspeitos levaram a vítima para a casa dela e, lá receberam a ordem para executar a vítima. A suspeita contou ainda que Ederlan foi brutalmente agredido, ficando com o rosto desfigurado.

Já o companheiro dela, apesar de todas as evidências reunidas pela equipe policial, negou que a vítima tenha sido morta em sua residência e negou participação no crime, mas assumiu a propriedade das drogas. Na casa também foram encontradas as roupas usadas pela vítima, ensaguentadas.

O adolescente envolvido na ação criminosa foi apreendido na casa dele. Acompanhado por uma conselheira tutelar, ele foi ouvido em interrogatório e confirmou ter participado da execução e ocultação do cadáver de Ederlan.

O quarto detido foi interrogado, mas ficou em silêncio.

O delegado Ronaldo Binotti Filho autuou os três adultos em flagrante pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Um deles ainda foi autuado por tráfico de drogas. Já o adolescente responderá a ato infracional análogo aos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

O delegado representou pela conversão dos flagrantes em prisões preventivas e pela internação do menor de idade.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro, foi tema de uma reunião entre as Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados que compõem a região e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa foi a primeira reunião preparatória após a mudança de data do evento e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O objetivo da Semana é concentrar esforços para atender demandas relacionadas à regularização fundiária, além de promover ações sociais, jurídicas e ambientais, com a participação da comunidade e de parceiros. A iniciativa, parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária da Corregedoria Nacional de Justiça, busca estabelecer e manter um diálogo contínuo entre a administração pública e a sociedade para combater a grilagem de terras.
 
“Esse é um tema crucial para o Estado de Mato Grosso, devido à sua vasta extensão territorial, que frequentemente resulta em conflitos agrários. Há uma necessidade constante de fortalecer a governança fundiária, a segurança jurídica, a proteção ambiental e o acesso regular à terra, proporcionando dignidade aos cidadãos”, afirmou o corregedor-geral.
 
Entre as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso que visam alcançar esses objetivos está o Programa Regularizar. O programa conta com a adesão de diversos municípios do Estado e, em parceria com os cartórios, garante a entrega gratuita de títulos registrados. Além disso, promove a interlocução com outros órgãos e grupos de trabalho que discutem regularmente o tema.
 
Para o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Semana Nacional Solo Seguro, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, a regularização fundiária é um instrumento de promoção da paz social, que garante dignidade e inclusão às pessoas antes excluídas das políticas públicas. “Este é o momento de compartilhar experiências e selecionar as melhores medidas, respeitando a realidade de cada estado no enfrentamento das questões fundiárias. Cada região tem suas peculiaridades, e otimizar o trabalho das Corregedorias é fundamental para o sucesso na execução”, afirmou o juiz.
 
Revista virtual – Na quarta-feira (18), foi publicada a edição virtual da revista Solo Seguro, que traz um artigo de autoria do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Intitulado “Regularização Fundiária: Instrumento de Justiça Social e União do Brasil”, o texto apresenta uma introdução sobre o desenvolvimento da regularização fundiária no país, destacando seu papel como instrumento de justiça social.
 
Os autores defendem que a regularização fundiária é de grande relevância, atendendo aos anseios da sociedade brasileira ao corrigir distorções históricas que impediram muitos brasileiros de exercer o direito constitucional à moradia digna. Segundo eles, a legalização do imóvel é o meio pelo qual a função social da propriedade se realiza plenamente, promovendo a justiça social e erradicando desigualdades históricas entre as classes sociais.
 
O texto completo pode ser conferido neste link. A revista também disponibiliza artigos de outras Corregedorias-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, relatando experiências na Semana Nacional de Regularização Fundiária – Semana Solo Seguro, e descrevendo as medidas adotadas no enfrentamento das questões fundiárias na região.
 
#Paratodosverem – Esta matéria inclui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.
Imagem 1 – Print da reunião online entre as Corregedorias e o CNJ. Os participantes dividem a tela. O desembargador Juvenal Pereira aparece no centro, ao lado do juiz auxiliar Eduardo Calmon.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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