Representantes da Polícia Civil participaram da reunião promovida pela Prefeitura de Várzea Grande e Ministério Público Estadual, na segunda-feira (26.02), para reforçar as ações estratégicas de combate aos ilícitos econômicos e financeiros, em Várzea Grande.
Durante o encontro foi falado sobre a importância da integração dos Órgãos fiscalizadores e do trabalho investigativo da Polícia Civil de Mato Grosso na apuração de crimes e contravenções penais.
Para o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, a intenção do Poder Executivo municipal é atuar amparado pela legislação e pelas instituições de controle como a Polícia Civil e Ministério Público, assim cumprindo seu papel perante a população, que é de prestação de serviço de qualidade.
“Quando o contribuinte paga suas obrigações, se permite ao Poder Executivo investir e atender as necessidades da cidade. Para atender as demandas da população é preciso contar com uma equipe de trabalho técnica e eficiente, como a da Secretaria de Gestão Fazendária, assim como, as das demais secretarias e órgãos municipais”, frisou o prefeito.
Na ocasião o diretor de Atividades Especiais, da Polícia Civil, delegado Victor Hugo Teixeira, reforçou a importância da parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande e os demais órgãos de controle em busca de resultados que vão refletir no dia a dia da cidade e do cidadão.
“A Polícia Civil trabalha em prol da legalidade e de uma boa relação entre os Poderes Públicos, a população e os setores da economia”, explicou Victor Hugo Teixeira.
Para o delegado titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, Walter de Melo Fonseca Junior, também presente na reunião, a promoção da recuperação de ativos devidos ao município em casos de crimes contra a ordem tributária é crucial por vários motivos.
“Pois se tem a garantia da aplicação da lei e a promoção de Justiça Tributária com a responsabilização dos devedores. Além disso, a recuperação destes valores ajuda a recompor o orçamento público, permitindo a manutenção e melhoria de serviços e infraestruturas essenciais ao ente municipal”, pontuou o delegado da Fazendária.
Walter Melo destacou o efeito pedagógico, que funciona como um elemento dissuasor para potenciais sonegadores, enviando uma mensagem forte de que a sonegação fiscal será combatida e os responsáveis investigados. Além da recuperação de ativos que é essencial para manter a integridade da economia local e promover o cumprimento da legislação tributária.
Estiveram presentes na reunião com o prefeito Kalil Baracat, a primeira-dama e promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat, os delegados da Polícia Civil, Victor Hugo Bruzulato Teixeira, Wagner Bassi Júnior, Eder Cley de Santana, Walter Melo e Luiz Henrique Damasceno, a promotora de Justiça Anne Karine Louzich Wiegert, além do procurador-geral de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio, da procuradora fiscal, Kassia Rabelo Silva, e dos gestores das secretárias do município.
Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).
Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).
Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.
Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.
Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.