Mais de 460 pessoas que tiveram seu desaparecimento registrado, neste ano de 2024, na região metropolitana, foram localizadas pela Polícia Civil, em investigações conduzidas pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Entre o dia 1º de janeiro a 20 de agosto, o setor computou 533 ocorrências de desaparecimento, entre homens, mulheres, crianças, adolescentes e idosos, que saíram de casa e deixaram de dar notícias aos seus familiares.
Deste número, 468 vítimas foram localizadas, sendo 450 com vida e 18 em óbito, representando 87,8% dos casos solucionados.
O trabalho do Núcleo de Desaparecidos inicia no momento em que a ocorrência é registrada. Não é necessário um período específico para a comunicação dos fatos. Basta apenas que a vítima esteja fora da normalidade dos seus hábitos.
A partir do registro, os policiais do Núcleo fazem o levantamento de informações que possam auxiliar a encontrar algum indício que levou ao desaparecimento. Dentre os trabalhos, são realizadas oitivas de pessoas próximas, como familiares, amigos, além de checagens em meios eletrônicos, como sites e redes sociais da Internet, que possam fornecer alguma pista.
Ao mesmo tempo em que é feita a busca de informações, o setor entra em contato com outras unidades como hospitais, unidades de saúde, casas de abrigo, Polícia Militar, Departamento Médico Legal e demais órgãos que possam auxiliar na localização do desaparecido.
Perfil
Dentre as vítimas desaparecidas, 357 são do sexo masculino, a sua maioria com idades entre 18 a 59 nove anos. No caso de vítimas mulheres, foram 176 casos registrados, sendo 77 vítimas com idades entre 12 e 17 e anos e 77 vítimas com idades entre 18 e 59 anos.
Motivação
As investigações apontam que apenas a maior parte dos desaparecimentos se deu de forma voluntária, quando por algum motivo, a pessoa optou por sair de casa ou deixar de dar notícias aos familiares.
Em 17 dos casos de desaparecimento registrado foi identificado o envolvimento de organizações criminosas, sendo cinco vítimas encontradas, duas delas com vida e três em óbito.
Mobilização Nacional de Coleta de DNA
A campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ocorre entre 26 e 30 de agosto e tem como objetivo principal coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas para buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
O trabalho tem por finalidade possibilitar a identificação de pessoas desaparecidas por meio de exames de bancos de perfis genéticos. Desta forma, com a tecnologia disponível, é possível identificar vínculos genéticos entre as pessoas cadastradas no banco.
A coleta de material genético é voluntária e procedida da assinatura de um Termo de Consentimento. O procedimento é indolor e consiste em esfregar um cotonete no interior da bochecha. O perfil genético obtido não será utilizado para nenhum outro fim, além da identificação do parente desaparecido.
Os doadores devem ser preferencialmente em primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe, filhos e o genitor do filho da pessoa desaparecida; irmãos.
Mais informações sobre a mobilização podem ser passadas pela equipe do Núcleo de Pessoas Desaparecidas, pelos telefones: (65) 3613-8777 / (65) 98173- 0565.
A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.
A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.
De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.
Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.