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MATO GROSSO

Polícia Civil entrevistou 150 pessoas em investigação para esclarecer homicídio de produtora rural

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A Polícia Civil entrevistou 150 pessoas, no período de seis dias de diligências, para esclarecer o assassinato de Raquel Maziero Cattani, de 26 anos, ocorrido há quase uma semana, em Nova Mutum. Foram ouvidos familiares da vítima, amigas, vizinhos, trabalhadores de empresas da região, moradores do assentamento Pontal do Marape e pessoas que mantiveram contato com o mandante do crime, o ex-marido da vítima.

A investigação envolveu equipes das Delegacias Regional, Municipal e a Especializada de Roubos e Furtos de Nova Mutum. O esforço investigativo, coordenado pelos delegados Edmundo Félix de Barros Filho e Guilherme Pompeo, analisou imagens de câmeras de segurança da vila onde a vítima tinha um sítio e das cidades da região, como São José do Rio Claro e Tapurah.

Na tentativa de ludibriar as investigações, o mandante do crime criou álibis como almoço com os ex-sogros, churrasco com pessoas com as quais não tinha convivência estreita e a ida a boates na cidade de Tapurah, entre a tarde e a noite de execução do crime, com a intenção de reforçar que não seria considerado o principal suspeito do homicídio.

Porém, no decorrer das diligências, as equipes policiais foram reunindo evidências que possibilitaram chegar aos dois envolvidos no crime brutal – o mandante e ex-marido da vítima, e seu irmão, o executor do crime, que montou a cena na residência de Raquel para que a Polícia Civil acreditasse que o crime teria motivação patrimonial.

Os irmãos foram presos nesta quarta-feira (24). O mandante do crime foi detido no sítio de propriedade do ex-sogro, no assentamento Pontal do Marape, município de Nova Mutum. Já o irmão dele foi preso na cidade de Lucas do Rio Verde.

Simulou latrocínio

Para levar a polícia a crer que se tratava de um possível latrocínio, após matar a vítima, o executor do crime quebrou uma televisão e a jogou na parte de fora da casa, e levou alguns objetos pessoais e a motocicleta de Raquel.

Ao ser preso em flagrante na quarta-feira, ele relatou aos policiais civis que jogou o veículo, a arma usada no crime e um celular dentro do Rio Verde, em Lucas do Rio Verde.

Nesta quinta-feira (25), as equipes policiais realizaram as buscas no local indicado, com auxílio do Corpo de Bombeiros, para a retirada do veículo do rio. A motocicleta foi enviada à delegacia em Nova Mutum e passará por perícia.

Os dois irmãos presos pelo crime serão apresentados em audiência de custódia na Comarca de Nova Mutum, ainda nesta quinta-feira.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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