A Delegacia Especializada de Meio Ambiente cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma investigação que apura o crime de maus-tratos, em uma residência no bairro Santa Terezinha, em Cuiabá.
Equipes da Dema e da Diretoria de Bem-Estar Animal do da capital foram ao endereço no último sábado (23), após receber denúncias de que, no local, cães estavam sendo maltratados e, possivelmente, submetidos à prática de zoofilia.
Os animais foram retirados da casa e encaminhados à Diretoria de Bem-Estar Animal do município. O cumprimento do mandado faz parte da Operação Sansão, ação contínua da Dema com foco no combate a maus-tratos de animais domésticos.
“A Dema está vigilante sobre a questão de maus-tratos de animais domésticos e que qualquer infração praticada contra os animais será devidamente aplicada a norma penal em face do infrator”, enfatizou a delegada Liliane Murata.
O crime de maus-tratos a animais domésticos é punido com reclusão de dois a cinco anos, além multa e proibição da guarda do animal. Em caso de morte, a pena poderá ser acrescida de 1/3 a 1/6 e multa de até 40 salários-mínimos.
Sansão faz referência ao cachorro da raça pitbull que teve as patas traseiras arrancadas por agressores, com o uso de um facão, em junho de 2020, no estado de Minas Gerais. Com ajuda de uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos, e doada pela associação de proteção animal Patas Para Você, o cachorro começou a andar novamente.
Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).
Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).
Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.
Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.
Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.