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MATO GROSSO

Polícia Civil atua em operação para fiscalização em áreas de garimpo no norte de MT

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Gerência de Operações Especiais (GOE), atuou, entre os dias 19 a 24 agosto, na Operação Amazônia para atividade de fiscalização ambiental em áreas de garimpos e empreendimentos correlatos na região norte do Estado.

A operação foi deflagrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para verificar a disposição de resíduos sólidos gerados na mineração, os usuários de água e as atividades potencialmente poluidoras.

Durante os dias de operação, foram realizadas diversas diligências nas regiões dos municípios de Peixoto de Azevedo, Matupá, Novo Mundo e regiões vizinhas, que resultaram na aplicação de mais de R$ 100 mil em multas e na apreensão de maquinários avaliados em cerca de R$ 730 mil.

Entre os documentos administrativos confeccionados pela Dema, foram 12 autos de inspeção, cinco termos de embargo, uma notificação, duas apreensões, um termo de depósito, um termo de inutilização e seis autos de infrações relacionados às multas aplicadas.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de São Félix prorroga suspensão de atendimento presencial até dia 14/11

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Em virtude da reforma no prédio do Fórum de São Félix do Araguaia, o atendimento presencial estará suspenso de 4 a 14 de novembro. As obras prosseguem com a troca de cabos elétricos, o que pode ocasionar acidentes ou choques elétricos aos servidores e demais pessoas que laboram ou procuram o Fórum 
 
No entanto, para garantir a continuidade dos serviços, os servidores estarão trabalhando em home office e permanecem disponíveis para atendimento virtual.
 
Os cidadãos podem entrar em contato com a comarca por meio dos Canais Permanentes de Acesso ao Poder Judiciário. 
 
Portaria n. 52/2024-CNPar
 
Coordenadoria de Comunicação
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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