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POLÍCIA

Polícia Civil apreende 60 itens relacionados ao cigarro eletrônico em Vera

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Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Civil, na quarta-feira (07.08), em uma loja de tabacaria no município de Vera (458 km ao norte de Cuiabá). A ação resultou na apreensão de vários cigarros eletrônicos e apetrechos.

As diligências iniciaram após pedido do Ministério Público Estadual, para investigar o aumento significativo do consumo de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vape” na região, bem como apurar suposta pratica criminosa de comércio irregular desses produtos.

No decorrer das investigações a equipe da Delegacia de Vera identificou uma loja de tabaco, que estava vendendo os dispositivos eletrônicos para fumar, razão pela qual foi representado pelo pedido de busca e apreensão, deferido pela Justiça.

Durante buscas na tabacaria, localizada no bairro Sol Nascente, os policiais civis apreenderam 60 itens entre aparelhos de cigarro eletrônico, essências e refis. Todo material foi lacrado e encaminhado para perícia.

Na ocasião o proprietário da tabacaria estava presente e acompanhou o trabalho de busca e apreensão da mercadoria.

Proibição

Os dispositivos eletrônicos para fumar são produtos em condições impróprias ao consumo, conforme o disposto no art. 18, §6º, II, da Lei nº 8.078/1990, visto que se subsomem ao conceito de produto nocivo à vida ou à saúde.

No Brasil, a Anvisa, por meio da Resolução 46/2009, proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

PRF apreende 217 cigarros eletrônicos em Rondonópolis – MT

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Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).

Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).

Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.

Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.

Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF – MT

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