MATO GROSSO
Poder Judiciário de Mato Grosso
O município de Sinop (423 km de Cuiabá), em parceria com o Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sinop, lança o calendário permanente de Círculos de Construção de Paz nas Escolas. O evento ocorreu no dia 3 de abril, com a presença de diretores e professores da rede municipal de ensino, autoridades locais, magistrados e servidores da Comarca. O calendário atende à Lei Municipal nº 3.209/23, que institui o “Programa de Construção de Paz nas Escolas” do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Desde 2022, o município atua na implementação do Programa, por meio de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo Municipal e o Judiciário Estadual. Até agora, mais de 150 professores foram certificados como facilitadores dos Círculos de Construção de Paz, com treinamentos disponibilizados pelo NugJur/TJMT. Participam do Programa, crianças e adolescentes estudantes da rede municipal de ensino de Sinop.
A implantação do programa foi articulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sinop, com o apoio irrestrito da Secretaria Municipal de Educação (Poder Executivo) e do Poder Legislativo Municipal.
Os Círculos de Construção de Paz são importante ferramenta da Justiça Restaurativa e permitem aos professores e alunos olharem para diversos assuntos, favorecendo a melhoria das relações sociais e soluções de conflitos entre os integrantes da comunidade escolar.
Ao sentarem-se em círculo, os alunos conseguem olhar-se de frente e, com a metodologia do “objeto da palavra”, exercitam um diálogo organizado e a escuta ativa. Especialmente para os adolescentes, os círculos têm se mostrado eficientes para a transição da infância à idade adulta, que é uma época da vida bastante complexa.
A juíza coordenadora da Justiça Restaurativa em Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, destacou os benefícios da implantação do programa: “É uma entrega do Poder Judiciário para a comunidade de Sinop, com a capacitação de professores e parceria para, com o uso dos círculos, os professores atuarem na construção de paz para desenvolver a inteligência emocional, promover a cura e construir relacionamentos saudáveis entre si, com os alunos e esses estudantes com seus familiares”.
O calendário permanente será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Cejusc Sinop e terá o acompanhamento do Comitê Gestor e do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa de Sinop, conforme nomeação dos membros no Decreto Municipal n. 034/2024/Sinop/MT.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: A imagem, em plano aberto, mostra uma sala ampla, lotada de pessoas sentadas em volta de mesas redondas. De frente à audiência, a juíza Débora Pain, fala ao microfone. Ao lado dela aparecem pessoas que fazem parte do dispositivo de honra sentadas.
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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