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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já realizou serviços de manutenção e conservação predial em 23 fóruns do interior do estado este ano, por meio do trabalho da Coordenadoria de Infraestrutura nas comarcas.
 
Diversos serviços foram realizados pelas equipes nas unidades judiciárias, com o objetivo de conservar o patrimônio público, gerar melhorias no ambiente de trabalho para servidores e magistrados e garantir qualidade no atendimento ao público.
 
“A manutenção predial garante que não seja interrompida a prestação jurisdicional. Evita a deterioração do patrimônio público, dá melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando uma rede lógica firme, consistente, ambientes arejados, sem infiltrações, goteiras, sem risco de colapso da rede lógica e elétrica, e garantindo que o serviço não seja interrompido de forma alguma”, destaca o coordenador de infraestrutura do TJMT, Roberto Cyriaco.
 
Das 23 intervenções realizadas em 2024, nove já estão concluídas e 14 estão previstas para serem finalizadas entre março e abril deste ano.
 
Confira o que foi feito em cada comarca:
 
Mirassol D’Oeste – Reparos na Cobertura e das estruturas metálicas, adequação de captação de água pluvial, troca de esquadrias e pintura externa.
 
Vila Bela da Santíssima Trindade – Remanejamento de condensadoras de ar, novo reservatório, recuperação de esquadrias e pintura externa.
 
Feliz Natal – Instalação de peças de calhas, rufos e pingadeiras na cobertura, substituição de janelas metálicas por de alumínio (incluindo contra marco e pingadeira), troca geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, execução de calçada e pavimento externo, execução de muro de divisa e pintura geral.
 
Lucas do Rio Verde – Vedação e instalação de peças de calhas, rufos e pingadeiras na cobertura.
 
Sinop – Alteração de layout em alguns ambientes internos (incluindo instalações elétricas e cabeamento estruturado), substituição da antiga cisterna por novo reservatório de água, reparos e substituição de válvulas, conexões, bacias e lavatórios das instalações hidráulicas, instalação de nova iluminação externa do pátio.
 
Sorriso – Alteração de layout em alguns ambientes internos (incluindo instalações elétricas e cabeamento estruturado), troca parcial de esquadrias (janelas e instalação de novas portas), substituição de caixa d’água metálica por uma nova estrutura, instalação de calhas de captação de água pluvial na cobertura e pintura parcial.
 
Terra Nova do Norte – Substituição da cobertura por uma nova estrutura, incluindo platibanda, telhas, calhas, rufos e pingadeiras, troca geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, reparos e substituição de válvulas, conexões, bacias e lavatórios das instalações hidráulicas e pintura geral.
 
Nova Monte Verde – Troca geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, reparos e substituição de válvulas, conexões, bacias e lavatórios das instalações hidráulicas, substituição de janelas metálicas por de alumínio (incluindo contra marco e pingadeira), troca de piso cerâmico por porcelanato, substituição do forro em PVA por gesso acartonado e pintura geral.
 
Matupá – Ampliação e cobertura da garagem.
 
Arenápolis – Substituição da cobertura por uma nova estrutura, incluindo platibanda, telhas, calhas, rufos e pingadeiras, reparos nas instalações hidrossanitárias válvulas e conexões, pintura de piso e pintura geral interna e externa.
 
Diamantino – Instalação de peças de calhas, rufos e pingadeiras na cobertura.
 
Nortelândia – Troca da cobertura, instalações hidrossanitárias, elétrica, lógica, adequação dos banheiros, acessibilidade, instalação de esquadrias, troca do piso e pintura geral.
 
Rosário Oeste – Instalação de peças de calhas, rufos e pingadeiras na cobertura, substituição de placas de forro danificadas e pintura parcial.
 
Campo Novo do Parecis – Troca da cobertura, instalações hidrossanitárias, elétrica, lógica, adequação dos banheiros, acessibilidade, instalação de esquadrias, troca do piso e pintura geral.
 
Pedra Preta – Reforma do Átrio, adequações dos sanitários, instalações hidráulicas, instalações elétricas e de lógica, troca de piso e esquadrias e pintura interna.
 
Itiquira – Reparos na cobertura, instalação de plataformas metálicas na cobertura, adequação do sistema de captação de água pluvial, reparo das instalações elétricas e troca parcial de forro.
 
Juscimeira – Troca da cobertura.
 
Dom Aquino – Troca da cobertura do depósito, ampliação da Sala de Guarda, alteração de layout da copa, sanitários públicos e para pessoas com deficiência.
 
Novo São Joaquim – Troca da cobertura, adequação e reparo das instalações elétricas de lógica e hidrossanitárias, troca das esquadrias, acessibilidade, layout e pintura geral.
 
Campinápolis – Troca da cobertura, adequação e reparo das instalações elétricas de lógica e hidrossanitárias, troca das esquadrias, acessibilidade, layout e pintura geral.
 
Juína – Reforma do depósito, reparos na cobertura, adequação e reparo das instalações elétricas de lógica e hidrossanitárias, troca de piso, adequação de layout, troca parcial de esquadrias e pintura interna.
 
Porto dos Gaúchos – Instalação de sistema de drenagem do estacionamento, substituição de piso do hall de entrada, execução de calçada e pavimento externo do pátio e estacionamento.
 
Ribeirão Cascalheira – Reparos na cobertura e adequação das instalações elétricas.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida da fachada do Fórum de Feliz Natal. O prédio é cinza, de um andar só, com colunas brancas na entrada, palmeiras na frente, calçada e pedregulhos.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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