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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se será realizada de 13 a 17 de maio, em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e parceiros. Neste ano, as ações seguem voltadas para o público mais vulnerável em especial a população indígena e pessoas privadas de liberdade. O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento.
 
A Corregedoria realizou a segunda reunião sobre o tema juntamente com parceiros. Em pauta, a estruturação, o planejamento, e a execução material do projeto, além da expertise adquirida com a primeira edição em 2023 na qual mais de 1,4 mil pessoas foram atendidas na Capital. À época, a CGJ-TJMT foi pioneira no país ao oferecer atendimento a pessoas privadas de liberdade.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, conduziu a reunião e reafirmou que este é um evento construído a várias mãos, discutido de forma democrática e em comum acordo entre os partícipes. “Essa é uma ação que resgata a dignidade de muitos indivíduos que hoje estão à margem do poder público ou invisíveis por não terem um registro, um documento de identificação”, disse o corregedor.
 
O corregedor sugeriu realizar o lançamento da Semana Nacional do Registro Civil em uma aldeia indígena, atendendo de forma precisa a população em questão. “Se os senhores assim concordarem sugiro que o lançamento desta Semana seja realizado em uma comunidade indígena. Com antecedência e apoio da Funai, vamos tornar isso viável, montando a estrutura necessária para atendê-los. Será um marco para Mato Grosso que detém a maior população indígena do país”, destacou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, que coordena os trabalhos do Registre-se em Mato Grosso ratificou a sugestão do lançamento. “Esse é um evento com um caráter muito mais simbólico e a ideia do corregedor é justamente essa, levar essa ação em nível nacional e chamar a atenção para essa população que grita aos olhos do Estado pela necessidade de ser atendida. Então, a abertura do evento com os povos originários é excelente.”
 
O chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), coordenação regional de Cuiabá, Sebastião da Jesus, falou do trabalho que já vem sendo realizado junto a população indígena no Estado e destacou a importância de ações como essa chegarem nas localidades mais distantes. “Nós estamos prontos para contribuir e participar desta ação que atenderá os indígenas. Faremos os levantamentos necessários, uma espécie de triagem para que possamos atender aqueles que mais necessitam, os que estão mais distante dos centros urbanos”, explicou.
 
Outro parceiro do Registre-se desta edição é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representado na reunião pelo juiz-membro, Antônio Veloso Peleja Júnior. “Eu sei que esse é um trabalho focado para o registro civil, mas o TRE está à disposição para contribuir e levar os seus serviços para estes povos. A gente sabe que o acesso é complicado, a logística não é simples, então é um momento oportuno para levarmos o nosso atendimento, tirar dúvidas e possivelmente emitir títulos de eleitores”, explicou.
 
Números – No ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.
 
“Registre-se!” – O evento é uma ação dedicada à emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes e neste ano atenderá também a população indígena.
 
A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e promovida pelos Tribunais de Justiça.
 
Em Mato Grosso a CGJ firmou parceria com 13 instituições e este ano está alinhando com antigos e novos parceiros a segunda edição.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Corregedor, juízes e convidados parceiros estão sentados na sala de reunião da Corregedoria. Ao centro uma mesa em formato de U. Ao fundo um telão com informações da Semana.
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Governo trabalha para que Mato Grosso continue sendo uma terra de oportunidades”, afirma vice-governador

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O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que o Governo trabalha para garantir que Mato Grosso continue sendo uma terra de oportunidades. “Assim como quando cheguei a Mato Grosso em 1982, o Estado é jovem e pujante. É fundamental que nós, como poder público, possamos continuar fazendo o dever de casa com eficiência nos investimentos e na fiscalização, focando em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança e infraestrutura”, destacou, durante entrevista ao podcast Pod Olhar, que foi ao ar nesta quinta-feira (17.10).

Otaviano Pivetta ressaltou que, segundo o IBGE, Mato Grosso é o único estado brasileiro que terá crescimento populacional até 2070. “Se continuarmos investindo acertadamente, temos a oportunidade de dobrar nosso Produto Interno Bruto (PIB) e expandir a economia do Estado, melhorando a vida das pessoas. Isso envolve atração de investimentos, geração de empregos, qualidade de vida para o nosso povo mato-grossense e a atenção do mundo voltada para cá”, afirmou.

O vice-governador lembrou que, ao assumir o cargo, ele e o governador Mauro Mendes encontraram um Estado afundado em dívidas, com servidores e fornecedores inadimplentes e centenas de obras paralisadas. “Em menos de um ano, consertamos as finanças do Estado e lançamos o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso. Com a ajuda da Assembleia Legislativa, reorganizamos as contas públicas e devolvemos o Estado ao povo mato-grossense”, destacou o vice-governador.

Ele explicou ainda que, antes, o Estado consumia tudo que arrecadava, sem retorno para a população. Agora, 20% da arrecadação está sendo destinada a investimentos. “Estamos construindo seis grandes hospitais, fazendo quatro mil quilômetros de novas rodovias, dobrando a malha viária do Estado, e nosso objetivo é levar ainda mais infraestrutura, saúde, educação, entre muitas outras ações às quatro regiões de Mato Grosso”, acrescentou.

Entre as pautas discutidas, o vice-governador também ressaltou a importância de continuar mantendo o equilíbrio entre a geração de riqueza e a preservação ambiental. “Atualmente, 40% do território é destinado à geração de riqueza para o povo, enquanto 60% permanece preservado. Meu sonho é criar um ambiente de negócios que ofereça ao povo um Estado servidor, que efetivamente entrega serviços. Estou aqui para retribuir a Mato Grosso tudo o que recebi e construí minha história ao lado da minha família”, concluiu.

Durante a entrevista, o gestor também compartilhou um pouco de sua trajetória no setor privado e público, ao chegar ao município de Lucas do Rio Verde e ajudar a construí-lo, onde foi eleito três vezes prefeito, obtendo mais de 80% de aprovação.

Fonte: Governo MT – MT

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