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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado

8 meses atrás

em

Na noite dessa terça-feira (20 de fevereiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a palestra ‘Coisa julgada sobre Questão e Precedente Obrigatório’, com o jurista, advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, reunindo grande público formado por magistrados(as), servidores(as) e interessados(as) no tema.
 
Autor de renomados livros sobre Direito Processual Civil e Constitucional, publicados no Brasil e exterior, o palestrante aceitou um convite feito pela diretoria da Escola da Magistratura para debater o assunto com um seleto público da área jurídica em Cuiabá.
 
“Vou tratar do tema da coisa julgada sobre a questão, um assunto novo que surgiu agora no direito brasileiro com o Código de 2015. É um tema ainda não bem desenvolvido e não muito conhecido pelos advogados e pelos juízes, e do tema dos precedentes obrigatórios, que é mais antigo, sobre o qual muito já se debateu, mas ambos têm uma relação muito íntima com a questão da segurança jurídica e com as suas consequências, como a tutela da liberdade e da igualdade perante o direito”, pontuou Marinoni, momentos antes de iniciar a palestra.
 
“É uma alegria estar aqui, com tanta gente bonita, tanta gente animada para debater os novos temas do direito. Eu cumprimento o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Escola Superior da Magistratura pela organização desse evento e pela contribuição que vem dando ao desenvolvimento do direito”, complementou o jurista.
 
Presente ao evento, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, enalteceu a ação pedagógica proposta pela Esmagis-MT. “A Escola Superior da Magistratura está de parabéns, através da sua diretora, desembargadora Helena, porque está presenteando os magistrados e servidores com a maior autoridade hoje do Processo Civil, especialmente no tema de precedentes qualificados. Nós, da Vice-Presidência, trabalhamos com isso diretamente, porque somos nós que encaminhamos os processos para os tribunais superiores e a obediência ao sistema de precedentes, para nós, é fundamental”, pontuou.
 
Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, salientou que Luiz Marinoni é atualmente um dos maiores processualistas do país. “Hoje ele é o maior doutrinador. Então, uma pessoa desse gabarito vindo ao nosso estado, ainda que por outros motivos, não podíamos deixar de convidá-lo. Então, é um presente para os nossos magistrados e magistradas. Conheço o doutor Marinoni, sei o quanto ele é competente e conhecedor do assunto, que fala com muita fluidez. Então, é muito bom ter um palestrante do nível dele, nacional e internacional. O público vai se abeberar desse conhecimento, como nós
 
fizemos com o Didier no ano passado. Como ele nos presenteou, porque está vindo aqui gratuitamente, nós estamos presenteando os nossos magistrados e magistradas. Vai ser muito bom, vamos aprender muito, com certeza.”
 
A juíza Amini Haddad, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, fez questão de comparecer à palestra e elogiou o tema proposto. “É imprescindível um tema como esse, falar sobre precedentes, a ordem sistêmica, toda a funcionalidade do direito, pensando aí o alicerce da nossa legislação, da nossa Constituição Federal. A Esmagis está de parabéns, trazendo um grande representante, que é um processualista renomado, não só no Brasil, como fora do Brasil, com obras consolidadas no direito. É importante cada vez mais fomentar esse diálogo público sobre a funcionalidade dos precedentes.”
 
Para o servidor Márcio Alexandre Maciel, assessor da Vice-presidência, essa palestra representa uma excelente oportunidade para os servidores. “A gente está ali no dia a dia, auxiliando os magistrados, então ficamos muito incentivados, alegres e felizes com essa oportunidade. Sempre buscamos qualificar o nosso conhecimento para podermos aplicar na prática, porque ali na Vice-presidência analisamos os processos de admissibilidade e os precedentes obrigatórios. Ele é um excelente palestrante e a expectativa é muito boa, que ele traga novidades para podermos aplicar ali no nosso dia a dia do trabalho”, enfatizou.
 
Na oportunidade, o palestrante recebeu o “Medalhão da Academia Brasileira de Direito” das mãos do presidente da Academia, Fábio Capilé. Esse medalhão é destinado aos membros da instituição para utilização em atos solenes e, embora o jurista integre os quadros da ABD, ele ainda não havia recebido tal medalha.
 
Currículo: Luiz Marinoni é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizou pós-doutorado na Universidade Estatal de Milão e na Columbia University. Jurista vencedor do Prêmio Jabuti nos anos de 2009 e 2017, na categoria Direito, além de ter sido indicado como finalista ao mesmo prêmio em três outros anos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o palestrante, no púlpito, com microfone nas mãos e parte do público sentado ao fundo. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos falando ao público, segurando um microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e uma roupa preta e branca. Ao lado, um banner da Esmagis. Imagem 4: fotografia colorida de autoridades presentes ao evento, ladeando o palestrante. 
 
Leia matéria já publicada sobre o assunto:
 
 
Lígia Saito/ Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros extingue incêndio em indústria após 22 horas de combate às chamas

Publicado

1 hora atrás

em

outubro 26, 2024

Por

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu completamente, na noite desta sexta-feira (25.10), o incêndio de grandes proporções que atingiu uma indústria fabricante de plásticos localizada no Distrito Industrial de Cuiabá. O combate ao incêndio durou 22 horas de trabalho ininterruptas.

Foram utilizados cerca de 120 mil litros de água, além de Líquido Gerador de Espuma (LGE) e areia para a extinção completa das chamas.

Assim que acionados, na noite de quinta-feira (24.10), 28 bombeiros foram empenhados para o combate durante toda a madrugada, sendo substituídos por novas equipes pela manhã. No total, seis viaturas deram o apoio à operação.

Como o incêndio envolveu uma carga de polietileno de alta densidade, um plástico rígido, resistente e altamente inflamável, houve a rápida propagação das chamas. Por isso, a atuação ágil das equipes foi fundamental para conter o fogo e impedir que ele se espalhasse para as edificações vizinhas, prevenindo danos mais graves.

Legenda: Incêndio começou na noite de quinta-feira (24) e atingiu grandes proporções

O tenente-coronel BM Heitor Fernandes Luz, comandante do 1° Comando Regional Bombeiro Militar (1° CRBM), destacou que a estratégia adotada para um combate eficiente, diante da alta inflamabilidade do material, foi o uso de técnicas de abafamento das chamas.

Por se tratar de um material que pode continuar queimando por longos períodos, mesmo após o uso de água e a extinção das chamas aparentes, os bombeiros precisaram utilizar o LGE e areia para abafar as brasas remanescentes em alguns pontos.

“A empresa cedeu caminhões de terra e um trator para que pudéssemos revirar o material queimado e cobrir com terra as áreas onde ainda havia brasas. Também utilizamos mais de 200 litros de LGE para realizar a mistura na viatura e aplicar a espuma nas áreas afetadas para concluir o abafamento. Esses recursos foram essenciais para controlar os focos remanescentes e garantir a segurança da área”, explicou o tenente-coronel.

Após a realização do rescaldo e a confirmação de que não havia risco de reignição do fogo, os bombeiros deixaram a área. No entanto, como medida preventiva, equipes permanecem monitorando a situação. Apesar da gravidade do incêndio, não houve feridos na ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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