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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizada na noite desta quinta-feira (14) no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Também participaram do evento, representantes de todas as instituições que compõem o sistema de Justiça, além dos poderes Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado.
 
Durante seu pronunciamento, a desembargadora ressaltou a importância da integração e parceria entre as instituições para a solução de conflitos, principalmente ao estimular a autocomposição, focando na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
 
“Desde 2011, nós temos estreitados laços permanentes para que essa política de tratamento adequado de conflitos também se consolide no Ministério Público, trazendo para o labor diário de seus membros as técnicas e metodologias que permitem uma maior proximidade com o cidadão e uma resolutividade maior, uma efetividade crescente, evitando a judicialização exacerbada que nós temos visto nas últimas décadas”, disse a desembargadora.
 
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, destacou a relação harmônica e sinérgica entre os poderes e órgãos independentes de Mato Grosso. Além disso, ele pontuou as oportunidades de aprendizado diante da coincidência do mandato de procurador-geral com o da presidente Clarice Claudino da Silva.
 
“Tenho dela extraído profundos conhecimentos jurídicos, seu exemplo de dedicação ao trabalho, e gostaria de destacar seu empenho em difusão de métodos autocompositivos para resolução de conflitos, por mim também vistos como o melhor caminho para promovermos Justiça e reduzirmos o congestionamento do sistema judiciário. Quero também citar outra iniciativa elogiável da desembargadora Clarice que é a implantação de círculos de construção de paz nas escolas mato-grossenses, buscando torná-las um ambiente de fraternidade, de vivência e aprendizado. Esse projeto é um caminho importante para combatermos a violência, o preconceito e a discriminação no ambiente escolar”, pontuou o procurador-geral.
 
Também compuseram a mesa de honra, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a defensora-pública Geral, Luziane de Castro; a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT); o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Oswaldo D´Alburquerque Lima Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli; o coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que no ato representou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo; e o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Bruno Willames Cardoso Leite.
 
Sobre o Encontro – O XXIV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Na abertura, além da composição do dispositivo de honra, também houve a apresentação das crianças e jovens que fazem parte do Instituto Cultural Flauta Mágica. Sob o comando do maestro Gilberto Mendes, os coralistas e flautistas interpretaram diversas músicas que alegraram o ambiente e despertaram a comunhão entre os presentes.
 
A programação teve continuidade com um painel que abordou o tema “Ministério Público Resolutivo” e apontou os desafios e perspectivas para um MP mais contemporâneo e próximo da sociedade.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Desembargadora Clarice fala ao púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos louros e está usando com um vestido longo marrom e preto, com blazer ocre, usa colar e brincos de pérola. Ao seu lado está o dispositivo de honra, onde 6 pessoas, sendo 5 homens e 1 mulher, todos estão sentados. Foto 02: Procurador-geral Deosdete Cruz Junior dala ao púlpito. Ele é um homem jovem, de cabelos castanhos, usa óculos e está com um terno azul escuro, camisa branca e gravata azul claro. Logo atrás está a cerimonialista que veste camisa longa e calça preta. Foto 03: Em primeiro plano está a plateia sentada noo auditório, em cima do palco, o governador Mauro Mendes fala ao púlpito. Ele é um homem branco, cabelo grisalho e ussa terno azul escuro e camisa branca. Ao lado está um intérprete de libras. Mais ao lado está composta a mesa do dispositivo de honra com 9 pessoas sentadas, sendo 3 mulheres e 6 homens. Ao fundo está o brasão do Ministério Público Estadual.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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