O 1º Relatório do Índice de Desempenho Sustentável do Poder Judiciário de Mato Grosso (IDS/PJMT) ficou pronto e está disponível para consulta e download na página do Núcleo de Sustentabilidade. O IDS passou a ser utilizado para avaliação das unidades administrativas e judiciárias do TJMT em novembro de 2022. Por isso, o período deste relatório é de novembro de 2022 a junho de 2023.
O relatório é resultado de análise realizada pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade e pela equipe de Orçamento e Estatística da Coordenadoria de Planejamento do PJMT, baseado em dados disponibilizados pelas áreas administrativas. As análises constantes desse relatório visam trazer clareza e transparência ao resultado do Índice de Desempenho Sustentável de 2023, que culminou na entrega de Selos de Reconhecimento no VIII Encontro da Sustentabilidade do PJMT , realizado no dia 17 de agosto passado.
O IDS do PJMT foi inspirado no IDS do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e traz um rol de indicadores, constantes da Portaria TJMT/PRES nº 1.228 de 2022. Tais indicadores são periodicamente monitorados no Plano de Logística Sustentável pelo Núcleo de Sustentabilidade e Coordenadorias do PJMT.
O IDS/PJMT tem o objetivo de estabelecer critérios de avaliação e comparação objetiva entre comarcas, gabinetes de desembargadores e áreas administrativas.
Em 2023, o IDS considerou como indicadores per capita, energia elétrica, água e esgoto, impressão, água envasada, copo descartável, papel, frota (manutenção, aluguel e combustível) por veículo e telefone fixo e móvel por linha.
De acordo com a gestora administrativa do Núcleo, Vera Lícia de Arimatéia e Silva, antes a competição “ECOnomia Legal” se baseava na Gestão Matricial de Dados (GMD) para avaliar e ranquear as unidades do TJMT. A diferença é que o GMD é focado nos gastos, então a competição tinha um viés de redução de gastos. Com o IDS, o foco passa a ser na eficácia ambiental do consumo feito pelas unidades, com um viés voltado para a sustentabilidade.
“São pontos de vistas diferentes, então não dá para comparar o desempenho no GMD como o do IDS. Do ponto de vista da sustentabilidade, houve uma melhora na perspectiva e é possível observar mudanças de hábitos em vários aspectos. No entanto, o GMD não deixou de existir, pois a redução de gastos é sempre necessária, ela apenas não é mais o foco do desafio”, explicou Vera Lícia.
O assessor de Sustentabilidade do Núcleo, Carlos Kreutz, disse que já é perceptível o interesse de várias comarcas e algumas áreas do Tribunal, na busca de mais informações sobre os indicadores, o desempenho e como poderão melhorá-lo para o próximo ano e que vai de encontro com os objetivos futuros do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT.
“O objetivo agora é tornar as comarcas, gabinetes e áreas administrativas mais sustentáveis e mais eficazes ambientalmente, reduzindo consumos desnecessários ou ambientalmente danosos, e assim, melhorar o IDS nacional do TJMT frente aos outros tribunais do país. Apesar do TJMT ter alcançado pontuação para o Selo de Qualidade do CNJ, ainda somos o 20º colocado entre os tribunais estaduais, quando se considera o IDS do CNJ. Então, é preciso melhorar a base para podermos melhorar nossa posição nacional também.”
Ele explicou que ainda há vários pontos que podem ser melhorados, como a redução no consumo de copos descartáveis, impressão e transporte. A gestão de resíduos é outro fator que requer olhares mais atentos e neste aspecto há boas expectativas com a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TJMT , que permitirá um aumento considerável da destinação correta dos resíduos sólidos produzidos pelo Tribunal e Comarcas.
“De maneira geral, é sempre importante tentar aprender com aqueles tribunais que estão mais bem colocados no ranking. Muitos deles, por exemplo, já conseguiram zerar o consumo de copos descartáveis”, disse Carlos.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT