MATO GROSSO
Poder Judiciário de Mato Grosso
Após percorrer mais de 1.100 quilômetros entre asfalto e estrada de terra, a equipe da ‘Expedição Araguaia-Xingu’ chegou ao Distrito de Santo Antônio de Fontoura para o primeiro dia de antedimentos da 2ª etapa da ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com diversas instituições.Logo pela manhã dessa quarta-feira (27/11), os moradores do distrito chegaram na Escola Municipal Comandante Fontoura, onde foi realizada toda a ação. Eles passaram por uma triagem para receber os diversos serviços como atendimentos judiciários, atendimento médico e odontológico, emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros. Para as crianças e jovens, muitas atividades interativas e educativas, como óculos de realidade virtual, palestras, tirolesa e várias outras dinâmicas que chamaram a atenção desse público.
Uma das beneficiadas pela ação foi jovem Estéfane Ferreira, de 14 anos, que fez a sua primeira Carteira de Identidade, o Registro Geral, mais conhecido como RG. Acompanhada pela sua mãe, Jacirene Ferreira, ela trouxe todos os papéis necessários para realizar a emissão do seu novo documento.“Eu vim para emitir a minha primeira identidade e fui muito bem atendida, foi bem fácil e rápido. Ações como essa aqui no nosso distrito é muito importante, porque não temos fácil acesso a esse tipo de serviço. Então aproveitei essa oportunidade e vim fazer o meu primeiro RG gratuitamente. Estou muito feliz e agradecida”, evidenciou a jovem.
O juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador Estadual da Justiça Comunitária pelo Tribunal de Justiça e coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu destacou a participação inédita da Polícia Federal, do procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, e do juiz Federal da Comarca de Rondonópolis, Cristiano Mauro da Silva.“Me honra muito ter essas novas e importantes participações que fazem parte do sistema federal na nossa ação, porque a expedição já esteve no estado de Tocantins, no Pará, nas aldeias indígenas, entre outros lugares onde a competência é federal. Também estamos com representantes da Superintendência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Então, todo esse sistema de justiça estará agora na expedição, não só a nível estadual, como também federal. E quanto mais longe nós chegarmos, maior será o número de pessoas atendidas que fazem parte da população mais carente e distante dos grandes centros”, ressaltou o coordenador da ação.
6ª Expedição Araguaia Xingu – O objetivo da expedição, que concluirá os serviços no dia 5 de dezembro, é levar os serviços oferecidos pelos vários órgãos parceiros às localidades da região. Nesta segunda etapa da edição, os locais selecionados são o Distrito de Santo Antônio do Fontoura, os municípios de São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. A primeira etapa realizada entre os dias 4 a 14 de novembro passou pelos municípios de Gaúcha do Norte, Alto Boa Vista e Canabrava do Norte, cidades que receberam o projeto pela primeira vez.
Confira a programação da segunda etapa:
Distrito Santo Antônio Fontoura
Datas: 27 e 28 de novembro de 2024
Local: Escola Municipal Comandante Fontoura
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
São José do Xingu
Datas: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024
Local: Escola Municipal Maria Marlene de Morais
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
Santa Cruz do Xingu
Data: 3 de dezembro de 2024
Local: Escola Estadual Santa Cruz
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
Cerca de 40 instituições são parceiras desta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Estado de Saúde (SES) – por meio do Imuniza Mais MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Proteção e Defesa Civil – MT, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Programa Verde Novo, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (Cemulher), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – MT, Justiça Federal –TRF 1ª Região – Subseção judiciária de Mato Grosso e Instituto de Terra do Estado de Mato Grosso (Intermat), Studio Z, Energisa, Aprosoja-MT, Bom Futuro e Instituto Galvan.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: A imagem mostra um bombeiro usando capacete e arnês ajudando uma criança que também está usando um arnês. Eles são posicionados em frente a uma grande estrutura inflável de escalada e uma seção amarela com o texto que diz “BOMBEIROS DO FUTURO”. Foto 2: A imagem mostra a jovem Estéfane Ferreira sentada à esquerda, ela está com um vestido rosa e tem o cabelo cacheado e está preso. À direita está o técnico da Politec sentado coletando as digitais da jovem que foi emitir sua primeira Carteira de Identidade. O técnico está com uma camisa azul escura da Expedição Araguaia-Xingu. Foto 3: Um grupo de pessoas está reunido ao ar livre. Em primeiro plano, está o coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu, juiz José Antônio. Atrás dele, vários outros indivíduos estão uniformizados perto de um veículo com luzes de emergência visíveis.
Luana Daubian/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A noite de quarta-feira (27) foi marcada por reconhecimento e celebração. A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso realizou a entrega do Prêmio Cartório Eficiente às serventias que se destacaram no ano de 2024. O evento ocorreu na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça e a solenidade contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin. Ao todo 19 prêmios foram entregues por porte (pequeno, médio e grande) nas categorias Bronze, Prata e Ouro.O anfitrião da noite, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, apontou o simbolismo do prêmio. “Embora todas as serventias tenham se mostrado eficientes e todos os serventuários são de excelência, a premiação é um singelo reconhecimento do trabalho árduo de tabeliães e registradores, que se destacaram nos critérios de eficiência e governança, garantindo segurança jurídica à população”, avaliou o corregedor.
A juíza do CNJ reforçou que a presença dela em Cuiabá se deve ao trabalho de excelência desenvolvido pela atual gestão da Corregedoria de Mato Grosso. Lembrou que apenas os tribunais de Santa Catarina, Piauí e Maranhão possui uma corregedoria com viés dedicado ao foro extrajudicial. “Entretanto, o desembargador Juvenal sempre teve um olhar muito sensível para o extrajudicial e na gestão dele, que a gente acompanhou de perto, houve muitos ganhos. O prêmio é uma prova disso”, contextualizou. “O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, inclusive está pensando também em criar uma premiação para o foro extrajudiciais. Estou gravando tudo para nos inspirar nacionalmente.” Para Carolina Ranzolin, reconhecer e premiar os cartórios significa valorizar todo o sistema de justiça. “Quando os cartórios trabalham com eficiência, eles garantem segurança jurídica, previnem litígios e promovem acesso aos serviços públicos”, destacou.
O juiz auxiliar do CNJ, Eduardo Calmon, destacou a importância da valorização das serventias extrajudiciais é premiar boas práticas, incentivar uma competição saudável entre os cartórios, o que resulta em melhor prestação de serviços à sociedade. O magistrado reforçou que a premiação reflete critérios objetivos e busca inspirar melhorias contínuas. “A avaliação considerou eficiência, governança e desenvolvimento de serventuários. Esse reconhecimento é um estímulo para que outras serventias se aperfeiçoem.”
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, celebrou a diversidade entre os premiados. “É gratificante ver cartórios de todos os portes e localidades sendo reconhecidos”. Ela lembrou que os cartórios contam com várias certificações e premiações, que muito honra a categoria. “Mas agora, quem está dizendo que nós somos eficientes é o próprio poder fiscalizador. Isso tem uma legitimidade enorme e muito impactante na nossa vida profissional”, comemorou.Entre os agraciados, o Cartório do Distrito de Coxipó do Ouro, que é comandado pela tabeliã Larissa Águeda Vilela Pereira de Arruda desde 2021, recebeu o Selo Ouro do Prêmio Cartório Eficiente. “Nós nos dedicamos a emprestar um serviço com bastante eficiência, com celeridade e, acima de tudo, garantindo segurança jurídica a todos os cidadãos. E, além de prestar um serviço público que é delegado ser reconhecido por isso, é uma honra.”
Outro premiado com Ouro de Cartório Eficiente foi o 4º Ofício de Rondonópolis, liderado pelo tabelião Áureo Cândido Costa há mais de cinco décadas. “Eu agradeço muito este prêmio, que chega como um reconhecimento pelo serviço que eu venho prestando até hoje. Além disso, aumenta a minha responsabilidade de continuar fazendo tudo com critério, mas isso eu faço com muita satisfação”, declarou o tabelião.
Destaque para a inclusão social – Ao final do evento, houve a entrega de certificados do Selo Cartório Inclusivo. A iniciativa reconhece serventias que empregam mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo autonomia financeira e reinserção social. “É uma honra contribuir não apenas com serviços de qualidade, mas também com ações que transformam vidas”, destacou Larissa Águeda, titular das serventias de Coxipó do Ouro e interina em Várzea Grande, que também recebeu o selo.O corregedor destacou que iniciativas como esta não apenas melhoram o sistema de justiça, mas também atendem aos cidadãos mais vulneráveis, promovendo dignidade e inclusão e que a premiação reflete o esforço da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso em fortalecer o sistema extrajudicial, destacando seu papel essencial no acesso à justiça e na promoção de um serviço público mais humano e eficiente.
A juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin, elogiou o projeto de combate à violência contra a mulher e reforçou o compromisso de levar a proposta ao Conselho Nacional de Justiça para expandi-lo a outros estados. “Iniciativas como essa mostram que a justiça pode ir além da burocracia, promovendo dignidade e inclusão aos mais vulneráveis.”
Agradecimento – Um vídeo produzido pela Comunicação do Judiciário de Mato Grosso agradecendo os dois anos de parceria entre a Corregedoria e o foro extrajudicial foi apresentando aos presentes. “Agradeço a parceria de cada serventia ao longo desses dois anos que estou à frente da Corregedoria. Tenham a certeza de que nos oportunizou a deixar um legado de avanços para o Poder Judiciário de Mato Grosso. Legado este que, muitas vezes, se estende à área social, por meio de iniciativas como o Cartório Inclusivo, o Pai Presente, o Registre-se e o Solo Seguro”, discursou o corregedor.#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Foto vertical, corregedor está no púlpito e se dirige aos presentes usando microfone. Imagem 2 – juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin, elogia a iniciativa da CGJ-TJMT. Imagem 3 – juiz auxiliar do CNJ, Eduardo Calmon, destacou a importância da valorização das serventias extrajudiciais. Imagem 4 – A presidente da Anoreg-MT celebra diversidade da premiação. Imagem 5 – Corregedor entrega prêmio a um dos agraciados da noite.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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